Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP), a...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

de repertórios artísticos e culturais nos processos de ensino-aprendizagem. "Uma escola que não tem um ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural, em seu ambiente, em sua estrutura de ensino-aprendizagem, é uma escola limitada e opressora. Ainda mais em um país onde nem todas as pessoas têm acesso aos bens e serviços culturais", desvenda

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

de qualidade" no ensino público. Esse cálculo levará em conta fatores como estrutura física das escolas, acesso a materiais didáticos e valorização de profissionais. A metodologia será definida pelo MEC, em diálogo com estados e municípios, e irá considerar as desigualdades regionais. Bandeira de movimentos sociais como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Curso gratuito do MEC ensina Neuroeducação para professores e educadores

e a avaliação do ensino. Estrutura do curso gratuito de Neuroeducação A formação é dividida em cinco módulos temáticos, organizados por etapas de ensino: Introdução à neurociência aplicada à educação Neurociência na educação infantil Neurociência no ensino fundamental Neurociência no ensino médio Neurociência na EJA Em algumas turmas, também há um módulo avaliativo

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

dos profissionais da educação e estrutura física adequada para escolas. "Tem lacunas e deficiências, mas é um passo adiante para a educação brasileira", afirmou. Avanços antirracistas A deputada Carol Dartora (PT-PR) ressaltou avanços antirracistas da proposta. "O texto reconhece as especificidades das populações quilombolas, indígenas e do campo, garantindo acesso

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

A+ A- Câmara aprovou projeto que cria o SNE, Sistema Nacional de Educação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados - 03.09.2025 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa da proposta para criar o SNE (Sistema Nacional de Educação). O projeto estabelece padrões mínimos na estrutura de escolas, com intenção de diminuir a desigualdade

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro religio...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

A edição deste ano da Jornada Bett Nordeste, promovida pela Bett Brasil, organizadora do maior evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, foi encerrada em 28 de agosto, no Recife Expo Center (PE), com a participação de 2,2 mil participantes. Considerado um dos maiores encontros de educação de toda a região, realizado com o apoio do S...

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta da educa...

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes, como o...