Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar sem o benefício. Não há corte no programa. Há a adequação ao que já tinha sido anunciado, que era esse trabalho de pente fino", destacou o líder. O relator Ângelo Coronel

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

é resultado de um pente fino feito nos benefícios de famílias que, por algum motivo, recebem ou recebiam o recurso sem ter os requisitos para acessar o programa. "A partir do pente fino [feito no ano passado], houve esse corte de R$ 7,6 bilhões. São pessoas que não tinham direito. Ou seja, não tem nenhuma família que tenha direito ao Bolsa Família que vai ficar

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

. O documento consolida as recomendações de várias áreas, incluindo educação, saúde e direitos humanos, e destaca o caráter coletivo da missão de cuidar dos mais jovens sob três perspectivas: proteção, provisão e participação. Isso significa que, além de questões ligadas à segurança física e emocional, precisam ser observados seus direitos sociais, civis e políticos

Direito de aprendizagem

Estudantes têm direito à aprendizagem e, para isso, precisamos, entre outras ações, definir qual o nível adequado e monitorar sua evolução através de avaliações externas. Essa frase pode soar incontroversa para leigos, mas cada uma dessas afirmações já motivou intensas discussões entre especialistas. Essas ideias estão contidas, em algum grau, no Pacto

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

incentivados desde a formação escolar. O desafio da educação cidadã no Brasil A educação para a cidadania vai além da transmissão de conteúdo acadêmico. Trata-se de um compromisso com o fortalecimento do Estado de Direito, garantindo que cada indivíduo conheça seus direitos e deveres e tenha condições reais de exercê-los. Mas, no Brasil, a realidade está longe

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

. As pastas da Educação, da Fazenda, da Advocacia Geral da União e da Casa Civil, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos, abriram diálogo com o tribunal. Caso o TCU mantenha o veto ao uso do dinheiro, uma das possibilidades levantadas no governo é ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de usurpação de competência da corte de contas

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior

Menos telas e mais saúde nas escolas

, ao lazer longe das telas durante o recreio, ao contato com o meio ambiente e à interação direta com colegas e professores. A volta às aulas deste ano, portanto, representa um momento decisivo, em que a sociedade civil, a mídia e, principalmente, pais e responsáveis precisam se engajar no debate para garantir a efetiva implementação da lei. O diálogo com os jovens

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

que as escolas comecem a desenhar suas diretrizes com a nova lei — ressalvou. A tarefa de guardar os aparelhos traz uma nova responsabilidade para as escolas, alertou o advogado Francisco Eugênio Más, especialista em direito civil e da família. Segundo Más, se eles foram mantidos em armários, a responsabilidade pelos pertences dos alunos é totalmente do colégio

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

um esforço coordenado entre governos, instituições educacionais e a sociedade civil. Na avaliação da professora Eliane Cavalleiro, diretora pedagógica do Instituto Cultural Steve Biko, de Salvador, BA, um aspecto relevante é a falta de capacitação e formação continuada — que pode resultar em insegurança ou desconhecimento por parte dos professores para tratar do tema

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

públicas voltadas à saúde e educação, nessas localidades, é tarefa dos governos municipais, mas também da esfera estadual e do governo federal. Florestania é a condição cidadã da floresta, estabelecida como conquista de novos direitos por comunidades historicamente excluídas da vida pública brasileira. O país e a língua se descuidam do trato respeitoso

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

e tem emprestado nomes de sua antiga gestão ao atual governador. Com um início de mandato turbulento, Elmano promoveu uma mudança em seu secretariado e trouxe o ex-secretário da Casa Civil de Camilo, Chagas Vieira, de volta ao posto. Camilo também faz alianças da esquerda à direita, como é o caso do arranjo com o PSD, que emplacou a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella

Sem medicina, direito e enfermagem são os cursos mais concorridos da Ufac em 2025; veja notas de corte no Sisu

Quantidade de vagas em 2024 1ª parcial da nota de corte (ampla concorrência) Ciências Biológicas 50 575,15 Ciências Contábeis 50 641,36 Ciências Econômicas 50 622,52 Ciências Sociais (ABI) 55 552,81 Direito 50 694,13 Educação Física (bacharelado) 50 578,45 Educação Física (licenciatura) 50 546,50 Enfermagem 30 680,34 Engenharia Agronômica 50 572,05 Engenharia Civil

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. 📲 Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp A metodologia utilizada pelo Sei é realizada pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), que oferece ensino médio presencial mediado por tecnologia, com aulas ministradas por professores em estúdios e acompanhamento de um mediador local. De acordo com o MPF

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

. Há em alguns municípios a gestão escolar por guardas municipais, que, apesar de civis, mimetizam também as práticas militares na escolarização; e há escolas privadas (22, até o momento) que adotaram as práticas marciais e o nome-fantasia "cívico-militar" como diferencial mercadológico. Nunca é demais lembrar que a Constituição Federal de 1988 nasceu para dar

Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar

como: mudanças bruscas do clima, proteção da biodiversidade e desastres socioambientais. Nesse sentido, já existem projetos que envolvem a comunidade escolar e a sociedade civil em soluções diretas para que os estudantes tenham contato com a natureza e despertem a consciência ambiental . São ações como o plantio de mudas, a atividades de reciclagem e uso consciente

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

para crianças, sendo dois didáticos e dois paradidáticos, que trazem as recomendações do Guia Alimentar e a classificação NOVA, publicados entre 2022 e 2024. Aliada ao Guia, a educação alimentar pode ser um dos caminhos de contenção dos ultraprocessados nas dietas infantis (Foto: Shutterstock) Os paradidáticos Ultra-o-quê? e Comer direito é um direito! foram aprovados