Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

no ensino superior", afirma. "Muitas vezes, elas estão inseridas em um contexto socioeconômico mais vulnerável e precisam optar entre trabalhar e estudar. E o trabalho se impõe como necessidade, já que frequentemente há responsabilidades familiares: cuidar dos pais, dos filhos, ou até ser a principal provedora da casa". Ele também ressalta que o estado civil

Educação como base da sociedade: a importância de valorizar professores e garantir aprendizado para todos

como cidadãos compreendem direitos, deveres e convivência democrática. Em contextos onde o ensino fundamental é frágil, cresce o risco de desinformação, intolerância e baixa participação social. Já uma população com maior nível de escolaridade tende a acessar melhor os serviços públicos, questionar políticas e cobrar transparência. Além disso, a escola

ECA Digital: e a escola, como se prepara?

ambiente que a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que entrou em vigor em março de 2026, estabelece regras para que o uso da tecnologia atenda ao melhor interesse desse público. Em 41 artigos, a legislação impõe obrigações a plataformas, aplicativos e jogos e adota como premissa o direito dos jovens à proteção. A escola, mesmo não mencionada de forma

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

estabilizados". Especialistas e entidades da sociedade civil afirmam que um entendimento do STF de 2012 já considerou inconstitucionais propostas similares.Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União se manifestaram contrárias a legislação. Em parecer ao Supremo, a PGR avaliou que a lei de Santa Catarina "encerra abruptamente a política de cotas étnico

Lula sanciona Plano Nacional de Educação e critica expansão de escolas cívico-militares

para estes próximos anos incluem a alfabetização de ao menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o quinto ano de vigência do plano. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito para 66% das crianças. Também estão entre as prioridades temas

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, focando na melhoria da qualidade do ensino no país, com monitoramento das metas a cada dois anos. O documento tem como base o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, elaborado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e aprovado pelo Congresso Nacional neste ano. O objetivo é garantir o direito

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

(não confundir com direito à educação) não necessariamente é um ramo do Direito, e raramente é abordado de forma profunda nos cursos de graduação. Ele é, na verdade, uma junção de diferentes ramos como constitucional, civil, trabalhista, empresarial e penal. 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

, a maioria desses casos ocorre em uniões consensuais —sem registro civil ou religioso— que representam 86,6% das situações. As desigualdades aparecem de forma contundente: cerca de 69% das crianças em união são pretas ou pardas; o Nordeste concentra 39% dos casos, seguido do Sudeste (25%) e do Norte (17%), sendo que proporcionalmente a maior taxa está na região

Escolas cívico-militares: além da ideologia

polarizadas, acaba-se ignorando aquilo que mais importa: os resultados e o impacto positivo na vida dos estudantes e de suas famílias. É fundamental esclarecer como funciona uma escola cívico-militar. Diferentemente do que muitos imaginam, o ensino pedagógico permanece sob a responsabilidade exclusiva de professores civis. São eles que ministram as aulas, aplicam

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

, a juíza não cita especificamente esses pedidos. Procurados pelo Estadão, o Ministério Público e a Defensoria não se manifestaram até a última atualização da reportagem. A ação civil pública é de autoria de um grupo formado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Educação, do MP-SP, e membros do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

modelo de escola. Em escolas da rede pública do Paraná que seguem o modelo tradicional (ou seja, que não são cívico-militares), a BBC News Brasil identificou cerca de 400 procedimentos já instaurados, desde 2022, pela Secretaria de Educação, para apurar supostos casos de assédio sexual cometidos por funcionários civis. É a própria secretaria que apura

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

soberanos, Israel e Palestina. Já a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a relação direta entre a preservação da democracia e o enfrentamento às manifestações de ódio, alertando para os riscos que a intolerância representa às instituições democráticas. Para o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

e equidade a serem seguidos e, ao mesmo tempo, permitir que cada rede tenha liberdade de implementar ações com estratégias próprias e rotinas escolares mais atrativas, contextualizadas e inovadoras. Sim, o poder público deve ser o (principal) indutor e garantidor de direitos, mas a inovação nasce também ao ouvir educadores e territórios, das secretarias municipais

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

, a Diretoria de Ensino argumentou pela inconstitucionalidade e expôs o que chamou de perigos da medida "num estado marcado por profundas assimetrias raciais". Em texto encaminhado à Casa Civil catarinense, a pasta comandada por Luciane Ceretta faz uma retrospectiva sobre ações afirmativas e o acesso à educação para tentar convencer o Executivo a vetar o então projeto

O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

como empreendedores políticos, moldando o comportamento de atores políticos e garantindo o agenda-setting, afetando o desempenho das instituições do Estado e a democracia deliberativa na garantia do direito à educação e justiça climática.

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos

2025, o ano da educação midiática no Brasil

de materiais para os mais diversos públicos. O 3.º Encontro Internacional de Educação Midiática, realizado em maio pelo Palavra Aberta, destacou a educação midiática como um direito de toda a sociedade —visão que culminou com o lançamento de novos recursos para apoiar pais, mães e responsáveis e ações envolvendo o público 60+. 2026 será o ano em que algumas dessas

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

Nos últimos dias, você já deve ter se deparado com uma campanha nos jornais e nas redes sociais contra a oferta do ensino domiciliar na educação básica, também conhecido como homeschooling . "Bebês, crianças e adolescentes estão em risco. Parlamentar, diga não ao homeschooling ", alerta o texto, assinado por 91 organizações da sociedade civil. A pressão

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

à Educação. "Depois de muita mobilização, especialmente no campo do direito à educação, conseguimos garantir que 10% do PIB seja investido na educação pública para o próximo decênio. E mostra a força que a sociedade civil organizada tem, no sentido de evitar o retrocesso de redução para 7,5% do PIB, que foi uma proposta feita pela relatoria e também pela presidência