Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

ganham em média 51% a menos que os efetivos. "Quando você não garante direitos mínimos aos trabalhadores, você precariza o ambiente de trabalho. Os governos estaduais criaram duas classes de professor: eles prestam o mesmo serviço, têm as mesmas responsabilidades, mas um [o efetivo] ganha mais e tem mais direitos do que o outro." "Na nossa visão, o governo deve

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

cresce no mundo, é preciso dominar a tecnologia, explorar possibilidades e extrair seu potencial benéfico. E, quanto mais cedo isso ocorrer, maiores são as oportunidades de crescimento no mercado de trabalho - que, atualmente, enfrenta carência de profissionais nessa área. Embora tenha ganhado o público geral nos últimos dois anos, a IA já é peça de estudos

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

em todos os ambientes e suporte técnico. "Aquilo que a gente já faz muitas vezes com a iniciativa privada, como a manutenção da escola, a reforma, passa a fazer parte da parceria público-privada, e alguns serviços também, como a limpeza das instituições. O papel do professor, do diretor, não muda absolutamente nada, continua sendo contratado pelo estado

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral

Ensino da democracia será incluído nas escolas

e direitos e deveres na sociedade vêm sendo levados às salas de aula desde a proclamação da República, em maior ou menor escala. Contudo, sempre acabaram a serviço dos interesses do regime político vigente no Brasil . "Em boa parte da história, esse tipo de conteúdo foi utilizado dentro das escolas como de doutrinação do regime vigente. Getúlio Vargas, por exemplo

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

, presos, filhos de policiais mortos em serviço e pessoas transgênero, com regras criadas pelas próprias instituições de ensino em diferentes contextos locais. Em Mato Grosso do Sul, no entanto, esses públicos não têm direito a vagas de cotistas, sendo ampliada a oferta apenas para os ciganos. A pesquisa foi feita pelas vagas disponíveis na última edição

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

e a cultura são ligadas por um laço forte à educação. "São irmãs". A ministra entende que os financiamentos públicos nestas áreas são investimentos no futuro da nação e que servem para o Brasil ser um país mais justo e igualitário. "Vamos trabalhar juntos com paixão, com amor, com determinação para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada

O impacto brutal da violência armada na educação

, para que essas áreas consigam de fato se comunicar e trabalhar juntas. Como mostram as evidências, o problema é grande demais para ser ignorado. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

em funções pedagógicas e administrativas nas escolas públicas". Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) já havia confirmado a suspensão do programa que contempla nove escolas da rede estadual de ensino. "A Defensoria Pública atua com firmeza na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente na garantia

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

o dinheiro do FUNDEB para complementar o financiamento de obras e serviços de engenharia em escolas públicas.

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

em bairros mais afastados dos centros. "Afinal, o atendimento em em creche e em pré-escola é um direito de todas as crianças, de todas as famílias. Está estabelecido na na Constituição Federal e é um serviço muito importante para o desenvolvimento infantil, independente da classe ou renda", conclui o especialista. LEIA TAMBÉM

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas. 'Garantia da segurança', diz desembargador Na decisão, o desembargador Luis Fernando Nishi afirma que a lei não trata da estrutura da administração municipal, da atribuição de seus órgãos ou do regime jurídico de servidores públicos e, por isso, não invade

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

, ao invés de garantir maior financiamento público da educação das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento no ensino regular, sob a perspectiva inclusiva". Publicidade Questionado pelo blog Vencer Limites sobre a ADI, o governo do Paraná respondeu em nota. "O governo do Paraná, por meio da Procuradoria Geral do Estado, já apresentou

Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

As mais de 63 mil crianças de 0 a 3 anos que aguardam por vaga em creches em Minas Gerais podem ser justamente as que mais precisam desse direito, garantido pela Constituição Federal. Um estudo do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) revelou que 54% dos municípios mineiros não adotam critérios

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

seletivos com participação ativa da comunidade escolar. Este tipo de acesso saltou de 7,6% (2022) para 13,5% (2024). Já as eleições diretas tiveram leve recuo (de 19,5% para 18,3%), enquanto os concursos públicos se mantiveram estáveis (8,4% a 8,3%). Outras formas de acesso representam 2,8% das nomeações. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

Complementar nº 235 de 2019, surge como resposta necessária a essa realidade. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a educação é reconhecida como direito social e bem público, e a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios foi instituída como princípio para a efetivação desse direito. Contudo, mais de três décadas depois, o país ainda

Diretores afastados apontam improviso e falta de mentoria em curso de reciclagem da gestão Nunes: 'Ficamos sós, olhando para as paredes'

pública e de perversidade sem precedentes no serviço público municipal. O secretário Padula nem sequer nos afastou oficialmente em Diário Oficial e não nomeou os substitutos para não criar fatos contra si que podem ser objeto de ação na Justiça ou do Ministério Público", afirma Cardoso. "Enquanto isso, as nossas escolas estão abandonadas. Há crianças que criaram

Não temos planos para conceder todas as escolas públicas da cidade, diz secretário de SP

para melhorar a aprendizagem. E isso vai ser monitorado", diz. Padula ainda comparou o modelo proposto com a experiência de parcerias na saúde, no qual, segundo ele, o sistema tem se mostrado eficaz. "Enfrentamos críticas, mas, como já aconteceu em outros setores, como na saúde, o modelo de parceria pode ser uma solução para garantir o serviço público de qualidade

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino. Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Por outro lado