No Brasil, violência escolar mais do que triplica em 10 anos; discursos de ódio impulsionam aumento

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023 , mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14). Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após

Opinião: Parcerias Público-Privadas (PPPs) são essenciais para garantir o futuro econômico do país

no radar de investidores, e a sensação de estagnação torna-se cada vez mais presente. O problema fiscal e suas implicações E o problema fiscal está no centro dessa crise. O Estado brasileiro carrega uma responsabilidade enorme: precisa garantir serviços públicos de qualidade em um ambiente de restrições orçamentárias cada vez maiores. A capacidade de investimento

Pé-de-Meia: incentivo à matrícula começa a ser pago nesta segunda

do Ensino Médio público que efetivaram a sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas , sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do Ensino Médio público neste ano. O estudante pode consultar o aplicativo Jornada

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

pelo prefeito Mateus Silva (PSD), a lei permite inserção do nome ou marca de empresas em uniformes e kits que, como contrapartida, serão doados por esses mesmos patrocinadores. É vedada a publicidade de partidos políticos e de quem vende produtos ou serviços proibidos ou impróprios para menores —como bebidas alcoólicas e armamentos. A logomarca da patrocinadora

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

pelo Ministério Público em diversas cidades. Outros perigos eminentes da expansão do crime organizado apontados por ele são o controle territorial sobre produtos e serviços, como fornecimento de internet ou energia, e o potencial empregatício dessas facções, principalmente das camadas mais jovens e mais pobres da população que "muitas vezes são levadas e empurradas

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

licitação regular e que os contratos preveem a manutenção e a operação de serviços não pedagógicos e a construção de 33 novas unidades escolares. A decisão do STF O ministro Barroso argumentou que a suspensão da concessão evidencia risco de grave lesão à ordem pública. O ministro do STF explicou que a delegação de serviços públicos por meio de concessão ou PPP não

85% das cidades brasileiras apresentam níveis alarmantes de desigualdade de gênero, aponta estudo

e violência sexual. Desse total, 63,6% das vítimas foram mulheres negras, reforçando a intersecção das desigualdades de gênero e raça no país. A pesquisa da Tewá lembra que a combinação de raça e gênero é um fator histórico e social que impacta de forma profunda e persistente o acesso desigual a recursos e serviços públicos no Brasil. "Estudos demonstram

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

, mas os mesmos problemas. A pesquisa identificou que a falta de vagas causa dificuldade no desenvolvimento das crianças, prejudica os direitos das mães ao trabalho, e exige que recursos já escassos como os obtidos como programas sociais custeiem cuidadores ou escolas particulares. Foram entrevistadas, ao todo, 12.414 pessoas. Moradora de Jardim Gramacho, a dona de casa Gisely

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

e levantou que 32% das moradoras não encontram abrigo para seus filhos em creches ou escolas públicas no território. Notícias relacionadas: Municípios e regiões diferentes, mas os mesmos problemas. A pesquisa identificou que a falta de vagas causa dificuldade no desenvolvimento das crianças, prejudica os direitos das mães ao trabalho, e exige que recursos já

Vulnerabilidade social: Cinco dados sobre o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

escolas públicas carecem de saneamento adequado. Um chamado para ação Segundo a Fundação Abrinq, os dados reforçam a necessidade urgente de investimentos públicos robustos e integrados para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Para a organização, o acesso a serviços básicos de qualidade, como saúde, alimentação e educação, é essencial

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

suas condições de vida e integrar-se de maneira mais plena à sociedade. Afinal, alfabetizar é mais do que ensinar a ler e escrever, como explica Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire. "É fortalecer a noção de pertencimento, de cidadania, de classe social, gerando autonomia, consciência de classe, participação ativa e luta por direitos sociais

Pobreza multidimensional na infância e adolescência reduz, mas ainda precisamos avançar

que o UNICEF realiza esse estudo, sendo o primeiro lançado em 2018 e o segundo em 2023. Para chegar aos dados reportados, nos baseamos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisando sete dimensões fundamentais quando falamos de direitos das crianças e dos adolescentes: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

como o Instituto Rodrigo Mendes (IRM), a Turma do Jiló e o Instituto Serendipidade -, e também órgãos públicos dos mesmos segmentos, como a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), não podem se omitir diante de modificações que têm poder de construção ou destruição de direitos conquistados pela população com deficiência. Este espaço

Todos estudantes de escola pública recebem Pé-de-Meia? Entenda os critérios do programa

é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze. Quem tem direito O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

mais humanizado e acessível nos serviços públicos e privados. Entre as diretrizes instituídas estão a realização de campanhas educativas sobre os sintomas e características da doença, incluindo ações voltadas para o ambiente escolar, a fim de conscientizar alunos e professores e combater o bullying contra portadores de fibromialgia. Também serão promovidas parcerias

Como o Ensino Superior pode mudar a perspectiva de vida de quem passou por presídios

. Ex-funcionário público, Cristiano Silva de Oliveira, 47 anos, tinha Ensino Médio completo quando recebeu uma pena de 14 anos e 14 meses de prisão, acusado de integrar uma quadrilha de fraudes com cartões de crédito. -- Eu tinha ideia sobre direitos humanos, da necessidade de garantir direitos e de como as engrenagens ocorrem dentro dos presídios. Lá

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior

Mudanças promovidas pela gestão Tarcísio deixam professores sem aulas e levam a busca de emprego fora de SP

mais vulneráveis da rede estadual – setores que não tiveram acesso aos direitos educacionais na infância e na adolescência, e que, ao reingressarem no sistema público de ensino, sofrem mais uma vez com as omissões do Estado". Com menos aulas disponíveis, os professores formados nessas áreas de ensino muitas vezes lecionam outras disciplinas para completar a carga horária

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

. As novas regras são incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Garantia Segundo o relator Kim Kataguiri (União-SP), Os pais têm direito a escolas para seus filhos, onde estes não sejam expostos a pessoas que podem, eventualmente, representar risco a sua saúde e integridade física. "os poderes públicos e a escola devem garantir esse direito", disse

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

acesso a professores que se deslocam periodicamente às aldeias ou residem perto delas, evitando que estudantes precisem viajar até áreas urbanas. Sem esses sistemas, o acesso à educação fica seriamente comprometido. O que diz a nova lei? A lei, em linhas gerais, estabelece regras sobre o estatuto do magistério público no Pará. O ponto de controvérsia, segundo