Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

apenas a liberação do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200. O incentivo-frequência, que completa os R$ 400 iniciais, será pago depois. A primeira parcela de frequência, referente a fevereiro de 2026, está programada para o período de 27 de abril a 4 de maio, e as demais seguem o cronograma nacional conforme a presença mensal do estudante. Quem tem direito

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

e/ou Assessoria Jurídica. "Tal informação é devidamente repassada ao usuário que procura o Conselho com esse tipo de demanda. Por outro lado, dentre as atribuições do CEE, está a apuração de irregularidades registradas contra instituições de ensino da rede privada", complementou. Já a Seduc declarou que, a partir do momento das denúncias, e em conjunto

Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

com cautela por não constituírem indicadores diretos de atendimento escolar, eles permitem observar a movimentação dos estudantes, especialmente em um contexto em que as informações sobre evasão escolar são divulgadas com grande defasagem em razão dos processos de consolidação e verificação adotados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

Nacional Docente, do MEC, que deve expor deficiências das formações —por essa razão, houve agendamento da sessão no CNE para analisar a resolução antes dessa divulgação, de acordo com relatos feitos à Folha. A minuta da resolução traz informações sobre perfil dos estudantes, como argumento para a definição. "Levando-se em conta os dados do Censo da Educação

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil. "É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura

Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

deste ano, com cursos de qualificação profissional de 40 horas. Após esse período de adaptação, a unidade receberá cursos de controle e processos industriais (mecatrônica, fabricação mecânica, planejamento e controle da produção) e de informação e comunicação (informática). O IFSP adquiriu o campus em dezembro de 2025 e iniciou as reformas no mês de janeiro

Volta às aulas: veja a importância da inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

. Mesmo com os recursos digitais com áudio, o braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso", explica. Beto Pereira ainda ressalta a ausência do livro didático em braille ou adaptado. Apesar de a legislação garantir esse direito, muitas crianças cegas e com baixa visão recebem o material com atraso ou sequer têm acesso

Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

ou descartados. A lei garante aos pais e responsáveis acesso fácil e gratuito às informações sobre o tratamento de dados dos seus filhos. Mas será que esse direito está sendo efetivamente assegurado? Ou as informações estão escondidas em cláusulas genéricas, com linguagem técnica e pouco acessível? A situação se agrava com a adoção crescente de sistemas

Candidatos do último ano não terão certificação via Enem, diz Inep

2025. O certificado já está disponível para estes participantes desde 30 de janeiro , segundo os órgãos. Os demais participantes que concluíram a etapa em 2025 ou antes não têm direito ao documento pelo site e devem procurar a escola onde estudaram. 📱Veja o passo a passo: Para saber se a declaração está disponível no seu caso, siga as orientações abaixo

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

Educação musical gratuita pode ajudar jovens em matemática no Brasil

das tradicionais aulas de instrumento, o Guri também oferece aulas de canto coral e teoria musical, além da organização das práticas de conjunto de acordo com cada tipo de instrumento. Para mais informações, acesse o site oficial em https://souguri.art.br/. Mas qual a correlação entre a educação musical dos jovens e um melhor futuro para o Brasil? Aprender música

Cartilha explicativa: ECA Digital

uma responsabilidade compartilhada entre pais, sociedade, Estado e plataformas digitais para mitigar riscos e proteger o público infantojuvenil. Entre os pontos destacados estão a transparência no tratamento de dados, a restrição na coleta de informações desnecessárias, e a remoção rápida de conteúdos prejudiciais. Este manual tem o objetivo de detalhar a legislação

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), informou que não recebeu nenhuma denúncia nesse sentido. As informações recebidas pelo sindicato dão conta de que o governo aderiu ao programa. Além disso, a categoria ressaltou que, "a simples inscrição não garante que a pessoa tenha acesso ao benefício". Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

minorias em universidades públicas estaduais ou "que recebam verbas públicas" no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina tem afirmado que defenderá a constitucionalidade da lei e prestar as informações solicitadas nos processos em tramitação na Justiça dentro dos prazos fixados. A norma, sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

Luz Santa Ritta. A magistrada intimou o governador do Estado , Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Julio Garcia (PSD), a prestarem informações que julguem necessárias no prazo de 30 dias. Na sequência, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 15

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

poderão se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e terão direito ao incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050, durante todo o curso. A universidade com o maior número de vagas no Sisu é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; e a Universidade Federal

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

, que colocam em risco a saúde e a segurança de milhares de brasileiros. Como fazer para que esses médicos com nota sofrível não atendam a população brasileira? Pedi brevidade da assessoria jurídica para verificar a legalidade dessa resolução — disse. A informação sobre o possível veto ao registro profissional dos reprovados foi publicada pela Folha de S. Paulo