Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

Fipem, administrado pela Caixa. O único "titular" da conta é o ministro Camilo Santana. Consequências "Quando o recurso está dentro do orçamento, você tem que seguir as regras orçamentárias para utilizá-lo. A regra é mais rígida para gasto público", explica José Maurício Conti, professor de direito financeiro da USP. Especialistas e professores de direito

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE

Sem professores não há desenvolvimento

pelo repasse de informações e ensinamentos para o surgimento desses profissionais, lembrando que os atuais docentes passaram pelas mãos dos que os antecederam, propiciando-lhes meios de serem educadores e mestres sobre os mais diversos campos do saber e da ciência. Hoje, 15 de outubro, é dia de parabenizar os 2,31 milhões de professores existentes no país. Boa parcela

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

com os princípios da educação inclusiva. O foco é o atendimento às necessidades coletivas e individuais dos estudantes, integrando a política de educação inclusiva no contexto dos direitos humanos. A formação vai oferecer 1,2 milhão de vagas, até 2026, e ocorrerá na modalidade de educação à distância, com atividades síncronas e assíncronas, realizada no Ambiente Virtual

A importância do descanso na escola de tempo integral

. Mais tempo em uma escola com baixo nível de infraestrutura e sem retroalimentação da prática pedagógica prejudica a proficiência. Se tem baixo contexto de violência, qualifica a proficiência. Em todos os cenários, é a ação docente que é fundamental", explica a especialista, que também faz parte do grupo de pesquisa Direito à Educação, Economia e Políticas

Enem tem 5 milhões de inscritos; entenda como exame virou principal canal de acesso às universidades

da rede pública ou de baixa renda, que têm direito às cotas. E uniformiza o acesso ao ensino superior, uma vez que as diversas universidades ao longo dos anos foram adotando o exame e abandonando os vestibulares próprios com regras específicas, o que facilita o preparo." Mendes diz que a abrangência e a flexibilidade do Sisu ampliaram a visão dos estudantes sobre

Videoconferência debate práticas de avaliação na alfabetização

transmitida pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação, da Undime, às 15h (horário de Brasília). Para participar, não é necessário realizar inscrição, mas quem assistir ao evento ao vivo e preencher a lista de presença terá direito a uma declaração de participação. A professora Luciana Piccoli, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande

MEC participa da Semana da Integração: Ensino, Pesquisa e Extensão

quilombola; indígena; do campo; educação inclusiva; bilíngue de surdos; educação em direitos humanos; enfrentamento da violência nas escolas; e educação ambiental", informou. Figueiredo observou que, no governo anterior, a secretaria foi extinta e as políticas públicas, em sua maioria, descontinuadas. No entanto, disse ela, durante esse período, os movimentos sociais

Cotas para trans avançam nas universidades federais, mas engatinham nas estaduais

-se no ensino superior. Outra informação divulgada é o grupo ser maioria na prostituição. Isso ocorreria pela falta de oportunidades no mercado de trabalho. Bruna Benevides, presidente da organização, afirma ainda que as cotas fazem parte de um contexto maior de enfrentamento à violência sistemática do estado contra trans e relevam o reconhecimento da gravidade

Tudo sobre o Enem 2024: o que pode levar, como são as provas, datas e mais

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. A edição tem mais de 5 milhões de candidatos inscritos, maior número desde 2020. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Enem no WhatsApp Nesta reportagem, o g1 reúne todas as informações que os estudantes precisam saber sobre o exame, como datas, horários

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

dos estudantes, envolvendo a leitura e a escrita, de modo a garantir integração e continuidade do processo de aprendizagem no ensino fundamental TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE Historicamente, um dos maiores desafios do Estado é garantir escola pública de qualidade para todos. Desde 1988, nossa Constituição Federal assegura a educação como direito de todos e dever do Estado

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

letivo; o funcionamento, a estrutura da escola e a atuação dos profissionais no período noturno; as ações desenvolvidas no ambiente escolar (entre elas, as voltadas à educação ambiental, aos direitos humanos e interdisciplinares); alimentação escolar; e os registros de informações que detalham os perfis dos alunos (como dados sobre possíveis deficiências

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e será aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária. Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão: Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional

‘Enem dos Concursos’: CNU divulga relação de candidatos por vaga após cálculo de abstenções

pública. Veja abaixo as novas relações de candidatos por vaga, divididas por bloco (clique para baixar cada tabela e ver de forma detalhada): Bloco 1 – Infraestrutura, exatas e engenharia; Bloco 2 – Tecnologia, dados e informação; Bloco 3 – Ambiental, agrário e biológicas; Bloco 4 - Trabalho e saúde do servidor; Bloco 5 - Educação, saúde, desenvolvimento social

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

o direito à educação, saúde, previdência e outros direitos sociais. "Estamos falando da perspectiva de um estado que utiliza recursos públicos para garantir esses direitos. Temos forças sociais que formam essas políticas. Estamos num campo específico que é o da educação, com diferentes disputas ocorrendo em seu interior e temos que entender que a efetividade

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças. No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

o Ministério reconhece como é difícil avançar na implementação da Pneerq. "O presidente Lula editou a Lei nº 10.639 em 2003 e, somente 21 anos depois, a gente pode estar aqui celebrando a implementação da política", disse. Barchini reforçou o compromisso do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, de atuar nessa pauta em parceria com o Ministério dos Direitos

Acidentes com alunos em escolas: entenda quais são os deveres das instituições e os direitos dos pais

com a direção para pedir esclarecimentos sobre determinado fato." Nesses casos, o funcionário deve fornecer todas as informações referentes ao que for questionado. "Os direitos são gerais, de todo cidadão, e nesses casos também se aplica a questão do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] ou alguma questão contratual." 5- Quando a escola é responsabilizada