Prova nacional docente

eficiente dos recursos educacionais. Melhorando a transparência e a responsabilização no processo de seleção de professores, dessa forma, quem sabe, conseguiremos reduzir significativamente os excessos nas despesas de tantas políticas redundantes, convertendo tais recursos em uma autêntica valorização profissional dos docentes. Davi Marreiro é consultor pedagógico

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

é legal? A Lei 14.995/2024, que criou o programa, permitiu o repasse entre os fundos, e o governo argumenta que, do ponto de vista fiscal, o impacto seria o mesmo. Não houve aumento de despesas – apenas uma realocação de recursos já existentes para fins educacionais. No entanto, o TCU vê na operação uma afronta aos princípios de legalidade e transparência

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

Como aproveitar a nota do Enem para ingressar no Ensino Superior no Brasil e no Exterior? Entenda | GZH

, foi aprovada e se matriculou como estudante internacional. Embora a instituição ofereça bolsas de estudo, não há vantagens para estudantes que ingressam pelo Enem ou programas de financiamento do governo brasileiro que cubram as despesas. Formada, atualmente, a jovem de Canoas mora e trabalha como engenheira na cidade de Faro. — Estudar aqui foi a melhor coisa

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

, de acordo com a PEC, no mínimo 4% da complementação de estados e municípios ao Fundeb deverá servir para esse tipo de despesa. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se A previsão, contudo, é que a educação perca dinheiro em investimentos

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

fim ao regime autoritário que a antecedeu. Portanto, fazer o que fazem os defensores do modelo, ao interpretar os objetivos, princípios e direitos educacionais inscritos na Constituição com vistas a arreglar algum tipo de composição com a educação autoritária e militarmente tutelada do passado é um acinte que equivale a torturar o texto constitucional

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

está, ao reduzir as despesas obrigatórias, reconhecendo a sua incompetência em executar o próprio orçamento, enquanto faltam investimentos urgentes. Em 2023, apenas 39% das escolas do estado tinham rede wi-fi. Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto de Arquitetos do Brasil – seção São Paulo e ao DIEESE, em 2020, na pandemia da COVID-19, indicou que 80% das escolas não

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Brasil aumenta investimento público em educação

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro. Os dados são do Anuário

Financiamento da educação é um dos principais desafios dos novos prefeitos

de Educação (PNE), publicado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A conta não fecha. "Boa parte das metas do PNE não foram cumpridas e um dos motivos é que não houve ampliação dos recursos prevista na Meta 20 do Plano", diz Alessio Costa Lima, presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

afirma que a equipe econômica do governo avalia criar um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se Segundo o jornal, caso os gastos obrigatórios como benefícios previdenciários, seguro-desemprego

Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina

do PIB — a soma das riquezas produzidas globalmente. Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de destinar ao menos 4% do PIB e 15% das despesas públicas à educação. Na América Latina e Caribe, por exemplo, o investimento caiu de 4,6% do PIB em 2010 para 4,2% em 2022, enquanto a América do Norte registrou queda ainda maior, de 4,8% para 3,8% do PIB

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental. A intenção é reduzir as desigualdades educacionais e garantir plenamente o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

financeiro e orçamento público ouvidos pelo UOL apontam as consequências da ilegalidade: - O Congresso não participa da alocação dos recursos públicos. Poderia aplicar parte dos valores, por exemplo, em outras políticas que ele, juntamente com o poder Executivo, julgasse mais meritórias. - O registro da despesa não é feito por intermédio dos sistemas oficiais