Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

de qualidade para pessoas com deficiência. Para Karolyne, um dos principais ganhos advindos da nova política é a não obrigatoriedade do laudo médico para que o aluno possa ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). "Antes isso já aparecia em pareceres orientativos do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas as escolas nem sempre atendiam a ele. Agora

Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas

momento, na mesma questão: educação. Países que avançam investem em educação. Empresas que crescem treinam seus colaboradores. Famílias que prosperam priorizam a formação dos filhos. E quem faz a educação acontecer? Pedagogos e professores. O curso de Pedagogia da FASF é licenciatura que habilita para docência na educação infantil e nos anos iniciais

Entenda o Sistema Nacional de Educação

da Comissão Intergestores Tripartite (Cite), presidida pelo ministro da Educação e composta por seis representantes da União, seis representantes de secretarias estaduais de Educação e seis representantes de secretarias municipais de Educação. Haverá ainda as Comissões Intergestores Bipartite (Cibes), formadas por seis representantes do respectivo estado e seis

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

– Estrutura de governança tripartite entre MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), além de uma Rede Executiva de Governança composta por 53 agentes estaduais, municipais e distrital, e 346 agentes territoriais de educação ambiental escolar. Protocolos, diretrizes, cadernos orientativos

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

na sua individualidade e no seu contexto específico. Cabe à política pública dar os direcionamentos", afirma Gabriel, lembrando que esses alunos são frequentemente estigmatizados nas escolas e também são os que mais sofrem bullying. Diante desse cenário, organizações como Todos Pela Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

na educação infantil (CEI/EMEI), com idade até 5 anos, e outros 23 mil frequentam o ensino fundamental. As novas demandas com a expansão na educação especial têm pautado debates entre MEC e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Diante dos desafios, segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a rede municipal reúne hoje 2.811 AVEs (auxiliares

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

de Educação ainda neste ano.  A proposta é que o tema seja tratado de forma transversal nas aulas , em diferentes áreas, e não como disciplina obrigatória. A resolução 382/2024 , do Conselho Estadual de Educação do RS, já trazia a recomendação de incorporar a computação na educação gaúcha.  Na rede municipal de Porto Alegre, já foi encaminhado para consulta pública

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia

Educação digital e midiática torna-se obrigatória e exige novo olhar sobre a formação docente

O ano de 2025 marcou um avanço normativo significativo na educação brasileira ao tornar obrigatória a inclusão da educação digital e midiática nos currículos escolares. As Diretrizes Operacionais do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 21 de março estabeleceram o prazo de 2026 para o início da implementação, detalhando também, em conformidade com a Lei

Alunos revelam em pesquisa o desejo por mais aulas com professores que aliam a prática à teoria

do futuro" quanto as atividades esportivas, apontadas por 41% dos alunos do 6º e 7º anos e 39% dos de 8º e 9º anos. Os projetos que envolvem tecnologia e mídias digitais atingem a preferência de 38% dos adolescentes mais novos e 36% dos mais velhos. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Itaú Social, o Conselho Nacional

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram

A educação cidadã e sustentável

. Infelizmente, ela não sobreviveu. Lembrei desse caso inúmeras vezes enquanto participava, representando a Escola da Democracia, do Encontro Nacional de Educação Cidadã (ENEC) e da reunião do Conselho Consultivo para a Educação Democrática (CCED), no mês de outubro, em São Paulo. Foram dois dias de intensas reflexões com organizações da sociedade civil, entes

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), responsáveis pela articulação entre gestores federais, estaduais e municipais. O projeto também prevê a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), sistema que reunirá informações de escolas e redes de ensino, e o Identificador Nacional Único do Estudante (Inue), vinculado ao CPF, para unificar registros educacionais. Proposta teve elogios

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

que a educação cidadã se torne apenas mais um conteúdo escolar ou algo a ser meramente decorado, João explica que a formação, tanto para alunos quanto para professores, precisa dosar teoria e prática, ancorada em modelos existentes. Por isso o MEC firmou acordo de cooperação técnica com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação. Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. "O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600