Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

São Paulo Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

dos Deputado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), em 2015. O texto foi, por sua vez, inspirado em outro projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e a receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, como fim da legislatura, não tendo

Professores de nove municípios de Sergipe denunciam falta de pagamento de salários

em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), os municípios que não efetuaram o pagamento dos professores são: Canindé de São Francisco, São Domingos, Gracco Cardoso, Monte Alegre, Lagarto, Carmópolis, General Maynard, Maruim e Aquidabã. Além do salário de dezembro, os professores do município de Aquidabã também afirmam que não receberam o 13º salário. No local

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

unidades educacionais com vagas para a modalidade de ensino. Assim, ao menos 70% das localidades perderiam a oferta de turmas para estudantes que não concluíram, por algum motivo, a educação básica no período regular. Vale lembrar que a idade mínima para a matrícula nessa etapa da EJA é de 15 anos. Procurada pela reportagem, a futura titular da pasta, Giselle Faria

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

a eles no ambiente escolar. O PL (projeto de lei) aprovado na noite de quarta-feira (18) pelo Congresso Nacional proíbe o uso de celulares e de outros dispositivos eletrônicos móveis com internet por estudantes da educação básica em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e nas atividades extracurriculares. O PL seguirá agora para a sanção

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

por gestores de escolas militarizadas, associações de militares da reserva e parlamentares que os representam. Apesar disso, em novembro, Gilmar Mendes, relator da ADI, decidiu restabelecer a validade da lei, abrindo caminho para a implantação da política de militarização de escolas públicas na maior rede de educação básica do país. A decisão de Mendes foi colocada

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

da Educação (MEC) é de que a tramitação da medida seja concluída ainda neste ano para que possa valer já a partir de 2025. O texto aprovado permite que os estudantes de todas as idades levem o telefone na mochila, mas restringe seu uso durante as aulas, no recreio e em outros intervalos. A nova redação modifica a proposta aprovada na Comissão de Educação da Câmara

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Câmara debate mudanças no Enem para atender alunos autistas

pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro, solicitado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), debateu sobre as adaptações que precisam ser feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. Segundo o Censo Escolar 2023, o Brasil tem 636 mil alunos com autismo, que precisam de políticas educacionais

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

de reduzir a evasão) em apostas, mas diz que os resultados da medida serão avaliados no próximo ano. Leia os principais trechos da entrevista: O senhor afirmou que o MEC pretende criar um "Mais Médicos" para professores. O programa será destinado a professores de que etapa da educação básica? Quando será lançado? Estou pedindo agenda do presidente para que possamos

CCJ aprova proibição do uso de celulares nas escolas do Piauí

, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que também prevê restrições semelhantes. A medida busca proibir o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive durante os intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos

Projeto propõe proibição de uso de celulares dentro de escolas em Goiânia

ou nos intervalos entre as aulas. A medida vale para todas as etapas da educação básica. O projeto também possui algumas exceções. Por exemplo, o uso dos dispositivos seria permitido para fins pedagógicos ou didáticos. Além disso, em situações que envolvam acessibilidade, inclusão e saúde, a utilização seria permitida, independentemente da etapa de ensino do aluno.

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 22 de novembro. Objetivo é reconhecer boas práticas no âmbito da política. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado preliminar do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nesta

Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

contrários à intelectualidade e à educação", observa. Denise Auad, da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, cita outras ilegalidades que os responsáveis podem estar cometendo, como crimes ligados ao trabalho forçado, falsidade ideológica, difamação e golpes virtuais. "As atividades exibidas nesses conteúdos, como a divulgação de produtos

Para conter o aumento do abandono escolar, redes de ensino fazem trabalho conjunto com outras áreas | GZH

com a Comissão de Enfrentamento à Infrequência da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e podem contar com a ajuda de uma assessora que entra em contato com as famílias. Se o estudante não voltar ao ambiente escolar, é aberta a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) 4.0, do Ministério Público do RS. — O acompanhamento dos nossos alunos da rede municipal

Entenda como uso exagerado de celulares afeta a concentração de crianças e adolescentes

de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de outubro um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estava preparando um projeto de lei (PL) com o objetivo de proibir o uso de celulares

O que muda com a proibição dos celulares nas salas de aula do país

. No Colégio Dante Alighieri, por exemplo, o celular já é proibido em sala de aula. Apenas estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio têm autorização para acessá-lo no recreio. No projeto que tramita no Congresso, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante a aula, no recreio e nos intervalos para "todas as etapas da educação básica