Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

a obrigatoriedade do conteúdo relacionado à história africana e indígena. A proposta é de autoria da deputada federal Clarissa Tércio e sugere que a presença de alunos da educação básica em atividades com teor cultural ou religioso passe a ser voluntária. O projeto pretende exigir que as instituições públicas e privadas obtenham autorização prévia dos responsáveis

MEC vai definir regras e limites sobre o uso de IA nas escolas

. O relator para a educação básica na Comissão para Uso da Inteligência Artificial na Educação, Israel Batista, explicou que o texto está passando por ajustes finais. "Se aprovado, vai a audiências públicas e, depois, será apreciado pelos 24 conselheiros no CNE. Na sequência, o texto vai para a homologação do Ministério da Educação (MEC)." Israel explicou

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

superior nos próximos 10 anos. Publicidade Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra Aprovado em dezembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o parecer final do PL 2.614/24 conta com 19 objetivos para a área de educação, indicando metas e estratégias para serem cumpridos durante a próxima década. É com base no PNE

Regulamentação para IA na educação mira veto à correção de questão dissertativa sem professor

A primeira regulamentação do país para o uso de inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras terá sua versão inicial votada hoje na comissão que trata do tema no Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os pontos apresentados está a proibição da tecnologia para corrigir questões dissertativas sem supervisão do professor; a inclusão

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa. Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira (PT), enviou um requerimento à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) cobrando providências urgentes para garantir que professores da rede estadual não percam o acesso à premiação do programa "Mais Professores

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. O piso salarial dos professores é definido por lei? No Brasil, desde 2008, o piso salarial dos professores foi instituído pela Lei 11.738 que regulamenta uma determinação já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O piso é o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores da educação básica em início

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

problemas educacionais estruturais do país. Uma série de instituições de educação se manifestaram contra o homeschooling Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil "Eu acho que o Brasil tem problemas grandes em educação e a falta da educação domiciliar não é um dos problemas que nós temos", disse a especialista em educação Cláudia Costin. A comissão especial da Câmara

Entenda o Sistema Nacional de Educação

, como a instalação de comissões, integração de dados", ressalta. No médio prazo, os impactos concretos nas escolas podem vir com melhor distribuição de recursos, formação mais consistente para professores e acompanhamento mais equitativo das aprendizagens, elenca a diretora do Reúna. Sistema Nacional de Educação: o que está previsto Um dos mecanismos previstos é a criação

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

o exercício da educação domiciliar". Deputados contrários à inclusão do tema dizem se tratar de um "jabuti", já que há urgência em votar o relatório do PNE na Comissão Especial para que seja então encaminhada ao Senado. A emenda sobre o tema foi apresentada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. A emenda sobre

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

. Também estabelece que o país deve ter todos os professores da educação básica com formação específica em nível superior até 2030. Também prevê que ao menos 70% dos docentes sejam contratados com vínculo estável —hoje mais da metade dos que dão aula nas redes estaduais são temporários. No texto da comissão, foi mantido ainda um objetivo apresentado pelo governo

Após anulação de três questões, MEC divulgará gabarito do Enem antes do previsto

foi feito com jovens recém-formados na educação básica. Dessa forma, é possível calibrar o nível de dificuldade de cada pergunta. Estudante de medicina na UFC (Universidade Federal do Ceará), Edcley Teixeira se apresenta como consultor educacional. Na live antes do segundo dia do exame, ele apresentou ao menos cinco questões que têm muita semelhança

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

que incluíam Inteligência Emocional, Proteção e Defesa Civil e Robótica na grade curricular, além dos que tratavam da regulamentação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica e da instituição de núcleos de Mediação e Conciliação nas escolas estaduais. Na área dos direitos animais e dos pets, o governo vetou projetos que proibiam o uso de coleiras

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pela comissão especial do PNE, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), antes de seguir aos plenários da Câmara e do Senado. O PNE anterior, que vigorou até este ano, previa a aplicação de 10% do PIB em investimentos públicos na educação. Esta meta, no entanto, nunca foi alcançada. A estimativa é de que o Brasil encerre este ano investindo algo em torno de 5,2

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

a ausência mesmo nos períodos em que há normalidade no clima. Sem falar na ansiedade e até mesmo no luto climático. Estamos avançando muito lentamente na aprendizagem dos alunos em todas as etapas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental I, indicador que mais melhorou na última década, avançou a uma taxa média de quase 3% por ano

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

na última sexta-feira (31/10). O texto foi regulamentado com quase uma década de atraso. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 já havia previsto a criação do Sistema de Educação para 2016, mas o projeto não saiu do papel. Apelidado de "SUS da Educação", ele organiza a educação básica, assim como o Sistema Único de Saúde organiza a saúde, estabelecendo novas