Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

do descumprimento da norma. Dessa forma, embora o uniforme possa constar como exigência formal, a legislação brasileira prioriza o direito à educação. A solução mais adequada costuma envolver diálogo, orientação e, quando necessário, apoio por meio de políticas públicas ou programas sociais, garantindo que nenhum aluno deixe de estudar por esse motivo.

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

de Ações Educacionais bienais e as projeções do Inep por ente federativo. Esse movimento cria condições para que dimensões fundamentais do desenvolvimento humano, que muitas vezes ficaram no campo do implícito, passem a ser acompanhadas com seriedade e intencionalidade pelas redes de ensino", aponta Ivan Pereira, diretor-executivo da Mindlab, metodologia de ensino

Voz Ativa cria base de escuta de alunos em escolas

com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com apoio da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,4 milhões, por meio de termo de fomento federal. Produção de evidências para políticas educacionais A entrada em campo insere o Voz Ativa em um ponto sensível da agenda educacional: a capacidade de compreender, de forma

Reconstrução do MEC e aposta em bolsa no ensino médio marcam gestão Camilo

de alfabetização em meio a explosões de confetes, com o Tema da Vitória ao fundo. Lula e Camilo durante evento sobre alfabetização, em Brasília. - Gabriela Biló - 23.mar.26/Folhapress De acordo com os dados, o país alcançou em 2025 a marca de 66% de alunos alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental, batendo a meta do ano. O próprio formato do novo indicador

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais Meta 9.a . Ampliar a oferta de vagas em creches na modalidade de educação escolar indígena, de modo a atender 100% da demanda manifesta e, em nível nacional

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais Meta 9.a . Ampliar a oferta de vagas em creches na modalidade de educação escolar indígena, de modo a atender 100% da demanda manifesta e, em nível nacional, atingir, no mínimo, 50

Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola

uma nova chance aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Volta às aulas Com alunos de idades diferentes e histórias de vida diversas, Sabriiny Fogaça se sentiu acolhida pelo ambiente do Colégio Estadual Barão de Tefé, em Seropédica, região metropolitana do Rio de Janeiro. Uma história diferente da que passou na juventude. "Meu receio

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

sobre IA na educação no país. "Após um ano e meio de debates, com a participação do MEC, da Unesco e de vários especialistas, estamos próximos de um texto que representa o consenso dos conselheiros da Comissão sobre esse importante tema. Queremos estimular a inovação pedagógica, valorizando o papel do professor e garantindo que a IA na Educação seja usada

Alunos passam um terço do horário letivo no celular e perdem atenção

a proteger a atenção e o envolvimento acadêmico dos alunos", conclui Telzer. Proibição dos celulares em escolas do Brasil No Brasil, o uso de celulares nas escolas foi proibido por meio de uma lei sancionada em janeiro de 2025. A proibição está em prática há um ano e é válida durante aulas, recreios e intervalos. Diversas instituições relataram um período

Governo autoriza saque de até R$ 3 mil através do Caixa Tem para beneficiários do programa Pé-de-Meia

, aprovação e participação no Enem. Os pagamentos são feitos por meio da conta digital da Caixa Econômica Federal, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O cronograma foi organizado pelo Ministério da Educação. A norma definiu 15 períodos ao longo do ano para o envio de informações pelas redes de ensino, que são responsáveis por registrar a frequência dos alunos

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

a proibição total da educação sexual nas escolas. O texto apresentado argumenta que as escolas não poderiam ministrar aulas neste campo, independentemente de autorização ou não das famílias. O documento também restringe o debate nas dimensões biológicas (desenvolvimento do corpo e das funções sexuais); psicológicas (emoções e sentimentos relacionados à sexualidade

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

o fluxo dos processos regulatórios do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Agenda no Rio de Janeiro Lula cumpriu, nesta sexta-feira (6), uma série de agendas no Rio de Janeiro. Ele esteve na Zona Oeste e na Zona Norte da cidade, acompanhado do prefeito, Eduardo Paes, do ministro da Educação

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

Por Sharif El-Mekki* e Heather Kirkpatrick** | Ao desmantelar o Departamento de Educação, o governo Trump afirma estar devolvendo o controle da educação aos estados. E, enquanto estados e distritos escolares locais estão fazendo o possível para entender os novos ambientes nos quais estão trabalhando, surge uma oportunidade em meio ao caos de focar

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

na educação. "É só analisarmos o coronelismo, como as telenovelas deixaram claro, com os coronéis tentando evitar que a população ficasse mais esperta", afirma. "Era uma estratégia deliberada para que os mais pobres não entendessem o jogo e, mesmo após o Brasil finalmente permitir o voto dos analfabetos, controlar as eleições por meio do voto de cabresto

Ensino médio é excessivamente voltado ao vestibular, diz professor da USP

seja adequado a esta etapa de aprendizagem e desenvolvimento. Em primeiro lugar, há pouquíssima massa crítica e produção acadêmica investigando quais seriam as melhores estratégias didático-pedagógicas para este segmento. Percebe-se um impulso de repetir estratégias de aquisição de habilidades por meio de memorização e com vistas à automatização, comuns na alfabetização

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

de computadores, notebooks, tablets ou minicomputadores, e a condição para ser contemplado seria estar em exercício no ano letivo de 2024 e ter os dados validados pelas secretarias de educação. Foi dado prazo final, até 30 de janeiro de 2026, para que as secretarias de educação enviassem a lista de docentes aptos por meio do sistema, Simec, do Ministério da Educação

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

de aula sem janelas, lixões ao lado de escolas e falta de cidadania exposta na mesa do colega da frente fazem parte da rotina de milhares de estuantes e educadores do Brasil, estejam eles na cidade ou no campo. E pasmem, isso é só a ponta do iceberg em uma sociedade que, por outro lado, já usa e debate o uso pedagógico da IA. Luis Salvatore organiza as ações

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

Comemorado nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental tem o intuito de conscientizar sobre a urgência de proteger o meio ambiente por meio da educação. A partir desse princípio, professores cearenses apostam na educação ambiental dentro e fora das salas de aula. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Por meio