Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios e secreta...

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

O ano de 2026 deve representar uma virada na educação básica brasileira. Depois de um período de maior flexibilidade motivado pela pandemia, redes públicas e privadas começam a retomar critérios mais duros de avaliação, disciplina e organização escolar, em que não basta apenas garantir matrícula: presença, desempenho acadêmico e respeito às regras voltam com...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito ...

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo de captaçã...

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

São Paulo Uma articulação de deputados de direita tenta incluir a aprovação do homeschooling na votação do parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação) nesta terça-feira (25). O plano traça as principais diretrizes para a educação para o prazo de dez anos. Eles apresentaram uma emenda ao projeto para incluir no texto que seja "facultado às famílias o e...

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator Mo...

Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'

Os candidatos na prova do Enem deste ano terão que escrever uma redação sobre as "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". O assunto já havia sido pauta no Governo Federal em outras ocasiões, como no ano passado, quando uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lembrou o "Junho violeta", mês escolhido para "alertar...

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

O estudo inédito realizado em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Flacso Brasil ouviu comunidades vitimadas e traz contribuições importantes para o enfrentamento da violência nas escolas. Deputado nos EUA: PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial para beneficiar ex-presidentes Abordar memórias de uma violência ...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

Mesmo com a tentativa do governo federal de ampliar a oferta de ensino em tempo integral, quatro a cada dez escolas públicas do Brasil ainda não têm nenhuma matrícula nessa modalidade. De acordo com o Censo Escolar de 2024, são mais de 54 mil colégios, em um universo de 134.705 instituições de ensino, entre redes municipais, estaduais e federais. A maior par...

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo realiza 3ª edição do seu fórum entre 7 de agosto e 26 de setembro Com o tema "Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais", o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CR...

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino Bernard...

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

São Paulo e Salvador A lei que proíbe o uso de celular em escolas brasileiras transformou a rotina de estudantes e professores em seu primeiro semestre de vigor, segundo relatos de educadores e governantes. Há maior interação entre colegas e melhora na atenção em sala de aula. Persiste, porém, a confusão na hora do uso do aparelho para fins pedagógicos. Em...

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política Nacio...

Caravanas do PNE discutem educação pelo país

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos, está em discussão no Congresso Nacional. A proposta, que deve substituir o Plano vigente desde 2014, busca atualizar metas e estratégias de qualidade, equidade e inovação na educação básica e superior. Entre os temas em destaque estão o financia...

Valorização docente em tempos de adoecimento coletivo

Vivenciar a docência no Brasil, especialmente no cenário atual, é estar permanentemente no limiar entre o encantamento pela missão de educar e o desgaste emocional provocado por condições adversas. A profissão, historicamente negligenciada em termos de reconhecimento, enfrenta uma crise que se agrava diante de um fenômeno preocupante: o adoecimento coletivo ...

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

São Paulo Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025. Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação ...