PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. Brito diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema, o que deve acelerar a tramitação do projeto. "Além de o assunto andar de forma mais rápida, ele será discutido

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados

Projeto que proíbe músicas e vídeos com apologia ao crime em escolas começa a tramitar na Alepi

Um Projeto de Lei semelhante ao já aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), que proíbe a execução de músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas e conteúdos de cunho erótico em escolas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (25). Arquivo / O DIA Plenário da Assembleia Legislativa

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

como Cartão Escola 10, Vem que Dá Tempo e Mais Merenda. Atualmente é deputado federal pelo MDB de Alagoas e atual presidente da bancada da Educação no Congresso Nacional. Raphael Gouvea é doutor em Economia pela Universidade de Massachusetts. Pesquisador (cedido) do Ipea e secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. O texto acima expressa a visão

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

pelo Orçamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. Na mensagem enviada ao Congresso, lida pelo deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que programas como o Pé-de-Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

de impeachment chegou a cem parlamentares. A ampla maioria deles pertence ao PL de Jair Bolsonaro, que faz oposição ao governo federal. Também há deputados do Republicanos e do União Brasil. A pressão feita pela oposição pode, ao final, se tornar apenas simbólica. O impeachment é um dos processos legislativos mais complexos e depende de um ambiente político bastante

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

Tony Oliveira/Agência Brasília Estratégias que permitam aumento de salários de professores, além de programas voltados ao apoio educacional, estão entre as prioridades da Bancada da Educação para 2025 no Congresso. A intenção do grupo, que reúne deputados e senadores, é avançar em propostas que possam aumentar a remuneração de professores, além do apoio

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

. Aliados dizem que o estreitamento da relação interpessoal entre o presidente e o ministro foi patrocinado pela primeira-dama Janja, a quem, como se sabe, Lula dá ouvidos. Além disso, o Nordeste vem cobrando maior participação no comando e nas decisões do PT. Aliado e conterrâneo de Camilo, o deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem. "A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele", afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

para o uso excessivo de celulares e alerta de crise climática. Dentre as temáticas que mais movimentaram o debate público no ano de 2024, mostramos que os assuntos da esfera política e social sempre têm alguma conexão com a vida das crianças e adolescentes. Seja uma discussão na Câmara dos Deputados, uma trend nas redes sociais, um evento climático extremo

Aprendizados da pandemia

na semana passada, sendo aprovado por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Pesquisa realizada pela Nexus em outubro mostrou que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição nas escolas, sendo que 54% chegam a defender a proibição total. Trata-se, portanto, de uma medida com ampla aceitação popular

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

é, em parceria com os entes e o MEC, o fortalecimento da política de educação em tempo integral", ponderou. Alimentação escolar A PEC também prevê que os recursos do Fundeb poderão ser usados para alimentação escolar. A medida foi defendida pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL). "Estamos cansados de ver matérias em todo o Brasil, em vários municípios, em todos os estados