CNE aprova a categoria de ensino privado sem fins lucrativos

seguirá para consulta pública e aguardará um representante para defender a proposta na Câmara dos Deputados. "Essa mudança é crucial para que possamos representar adequadamente a diversidade de vocações institucionais no setor educacional sem fins lucrativos no Brasil", ressalta o Ir. Paulo Fossatti. Ele acrescenta que a nova categorização permitirá

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última

Colocada em prática em 20 estados, proposta do MEC de banir celulares nas escolas enfrenta desafios; entenda

por um relatório da Unesco que pediu, em junho, a proibição dos celulares nas escolas. Proposta intermediária na Câmara Enquanto o governo prepara um projeto para banir os celulares das escolas, uma versão intermediária da proposta está pronta para ser votada na Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa, defendida

Proibição de celulares nas escolas tem versão ‘intermediária’ pronta para ser votada em comissão da Câmara; entenda

Enquanto o governo prepara um projeto para banir os celulares das escolas, uma versão intermediária da proposta está pronta para ser votada na Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa, que é defendida por Nikolas, é de autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e proíbe celulares e tablets até

Deputados defendem regular uso de celular nas escolas, mas querem discussão aprofundada

Deputados que integram a Comissão de Educação da Câmara dizem concordar com a necessidade de restringir o uso de celulares nas escolas, mas avaliam que é preciso fazer uma discussão aprofundada acerca do tema. Como a Folha mostrou, o Ministério da Educação prepara um pacote de medidas para tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância

MEC debate participação indígena na educação superior

Pasta esteve presente no seminário proposto pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Objetivo era discutir a ciência indígena na academia. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou do Seminário

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca) 3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura) 4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira

Por que o Brasil está entre as piores referências em educação do mundo

mil. O reflexo disso é sentido em exames internacionais, como o Pisa. De 81 países avaliados, o país é o 65º em Matemática e o 62º em Ciências. O governo brasileiro submeteu à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2614/2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano ditará os rumos da educação brasileira para os próximos 10 anos

Câmara aprova projeto que determina a instalação de \"botões de pânico\" em escolas no Brasil

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina as escolas públicas e privadas de todo país a terem medidas de segurança contra episódios de violência no ambiente escolar, entre as medidas estão a preparação de profissionais e prevenção contra esses episódios. O texto é de autoria do deputado Alfredo Gaspar, do partido

Pesquisa com pais de alunos aponta que novo Ensino Médio requer ajustes

. Os dados também revelam que 77,08% dos responsáveis concordam com o aumento da carga horária das matérias obrigatórias (como português, matemática e outras) aprovada pela Câmara dos Deputados. Além disso, 51,19% veem de forma benéfica a redução da carga horária das disciplinas optativas. Das 842 respostas, 456 são provenientes de pais cujos filhos estudam

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil (Camilo Santana, ministro da Educação) 7/39 (Carlos Lupi, Ministro da Previdência) 8/39 Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca) 3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura) 4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

do comportamento, área da Psicologia menos difundida no Brasil, mas prevalente em muitos países, como os Estados Unidos (Leia mais sobre o assunto abaixo). Como o Estadão adiantou, estão na lista ainda nomes ligados a universidades particulares e à gestão da educação em outros governos do PT. Mais da metade dos conselheiros terão seus mandatos encerrados. Seguirão nove

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no período de 2019 a 2021, e representante da Câmara dos Deputados (Brasil), de 2021 a 2023. Além disso, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem

Escolas sucateadas e queda na qualidade do ensino mobilizam eleição em Maceió

no setor passa por um compromisso dos líderes políticos com a agenda que inclua blindar a área de interferências político-partidárias. Em Maceió, a Secretaria de Educação era comandada pela ex-deputada Jó Pereira, que deixou o cargo para disputar a eleição. Ela é prima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). "Existem problemas estruturais

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

, desde setembro do ano passado, o parecer da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. No Congresso Nacional há também um texto em tramitação, o PL 1338/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora em apreciação no Senado. Durante o governo Bolsonaro, deputados federais conservadores instalaram a Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, mas, até

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil (Ministro dos Esportes, André Fufuca) 3/39 Deputado do PSD, André de Paula (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura) 4/39 Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília (Alexandre Silveira

Enem ganharia se avaliasse os itinerários, diz relator do novo ensino médio na Câmara

da alteração de 2017 e relator da nova proposta na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) avalia que o texto final que sai dessa discussão, com a sanção quase integral, representa um processo de diálogo intenso do Congresso com o ministro da Educação, Camilo Santana. Para ele, o governo preservou o que foi acordado com o Parlamento. "Poucas agendas

Relator do Novo Ensino Médio diz que é contra veto às mudanças no Enem e que Câmara avaliará decisão 'no tempo certo'

O relator do Novo Ensino Médio, o deputado federal Mendonça Filho (União - PE) afirmou que o veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva às mudanças no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) era previsível e que ele não significa um descumprimento do acordo feito para a aprovação do texto. O parlamentar, no entanto, é favorável ao dispositivo retirado

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

Médio no Senado, que mantinha a obrigatoriedade do espanhol no currículo, a alegação do relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), de que não há professores suficientes de espanhol no Brasil não faz sentido. "Não vai ter nunca se não tiver uma política direcionada à qualificação, formação e a necessidade. É uma relação de mercado", afirma