Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Instituição será a primeira voltada a povos indígenas no país Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Unind (Universidade Federal Indígena), a primeira instituição de ensino superior voltada a povos indígenas no Brasil. A sede será em Brasília. O projeto prevê a oferta de cursos de graduação ...

Lula anuncia novo ministro da Educação; saiba quem é Leonardo Barchini

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 30, que o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, será o novo ministro à frente da pasta."Merece a minha confiança. É da confiança da equipe, da confiança do Camilo (Santana). Tenho prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação, Leonardo Barchini", disse o...

Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por a...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos, de 2025 a 2035. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Casa, mesmo estando de fora da pauta inicialmente prevista...

Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta de al...

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir a obrigatori...

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

Estudos apontam que há uma relação direta entre o déficit educacional da população e o baixo crescimento econômico do Brasil. As falhas acumuladas ao longo da trajetória escolar podem resultar em mão de obra pouco qualificada, com potencial de atrofiar a produtividade nacional, segundo economistas e pesquisadores ouvidos pelo Valor . Dados de 2024 do Instit...

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além dos conte...

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece o...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas d...

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Sustentabilidade e meio ambiente estão entre os conteúdos menos valorizados por mais de 2,3 milhões de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental ouvidos pelo Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, ao qual o blog teve acesso em primeira mão, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional ...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

São Paulo A ocorrência de mais dias com temperaturas acima de 34°C aumenta em 5% a chance de estudantes do ensino médio abandonarem os estudos nas escolas públicas do Brasil. A conclusão é de um estudo de pesquisadores da FGV e da Universidade Minerva, nos Estados Unidos. Diversas pesquisas já haviam indicado que o aumento do calor prejudica a cognição hum...

Sem educação, não haverá transição climática justa

*Por Ricardo Henriques Algumas imagens marcam a humanidade de forma definitiva. A nuvem atômica sobre Hiroshima, em 1945, que despertou o mundo para a devastação nuclear. A menina correndo pela estrada no Vietnã, em 1972, símbolo da brutalidade da guerra. Esses registros nos obrigaram a enxergar o inaceitável — e a agir. A crise climática produzirá, em br...

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável pelo PNE...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

Parlamentar, diga não ao homeschooling ", alerta o texto, assinado por 91 organizações da sociedade civil. A pressão deu certo. O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na Câmara dos Deputados sem a emenda que liberava o homeschooling .  A ameaça, no entanto, continua com o avanço de projetos nesse sentido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.  Projetos como o PL 3.262/2019 , que propõe que o ensino domiciliar, conduzido exclusivamente pelas famílias, não seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

Brasília |Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035 LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA Aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados com diretrizes até 2035. O projeto foi r...