Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em ...

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos...

Por que o Ceará lidera o índice de alfabetização no Brasil?

Ceará é destaque nacional na alfabetização O Ceará é o estado brasileiro com a maior proporção de crianças alfabetizadas na idade certa: 85,3% dos alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental sabem ler e escrever com autonomia em 2025, segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, divulgado em julho. A taxa supera a mé...

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

O novo secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, tomou posse nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa. Em seu discurso, afirmou que pretende transformar a educação mineira em referência nacional, assim como é a culinária do estado. Rossiele também fez acenos ao vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas, Mateus Simões (Novo), apont...

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política Nacio...

Governo Tarcísio anuncia R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e modernização nas Etecs e Fatecs

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anuncia nesta segunda-feira, 16, um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para obras emergenciais e de modernização de infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. O plano do governo é fazer uma modernização da infraestrutura das unidades com revisão com...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP Proposta do Tenente Coimbra (PL-SP) diz defender a igualdade de condições na disputa por vagas em instituições e órgãos públicos O... O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nas últimas horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para proíbe ...

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

O Governo do Estado de São Paulo premiou, nesta terça-feira (25), no Memorial da América Latina, 470 municípios que se destacaram na alfabetização de crianças. O Prêmio Excelência Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos SP, reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação de...

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que a data-base para o reajuste do piso salarial dos professores do País pode ser mudada para o meio do ano. Hoje, a divulgação do índice de reajuste para a categoria é feita em janeiro. "O ideal é que seja antes da aprovação nas câmaras municipais e assembleias legislativas dos Estados para que elas já s...

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

Uma proposta de mudança na data-base do piso do magistério tem sido discutida pelo Governo Federal. Hoje, o piso precisa ser atualizado todo mês de janeiro. A modificação desse prazo é defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana que, nesta quinta-feira (13), declarou à imprensa que "o debate está avançado nesse sentido" e que o Governo deve mandar um...

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não é...

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas. Esse projeto...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Lei proíbe músicas e vídeos com conteúdos "inadequados" nas escolas de SC

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL...

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta-feira...

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação aprov...

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Une...