STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Tarcísio de Freitas (Republicanos) para conceder à iniciativa privada a construção e a manutenção de 33 escolas. Não que tenha havido irregularidades. Os argumentos são outros. Para o magistrado, "as possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024", escreveu o juiz. Notícias

Ministro da Educação defende ampliar vagas no ensino técnico com a iniciativa privada

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu na manhã desta quinta-feira (13) que sejam feitos convênios com a iniciativa privada para ampliar a oferta de ensino técnico e profissionalizante no país. Em um encontro da ONG Todos pela Educação, em São Paulo, o ministro disse que o governo Lula (PT) tem um plano ousado para aumentar as vagas

Os obstáculos para uma inclusão plena

aspectos logísticos; ela é, antes de tudo, uma questão de interação humana. No entanto, na prática, ainda há desafios enormes. Ainda deparamos com pais e mães em peregrinação para conseguir matricular filhos com algum tipo de deficiência na rede privada de ensino, acabando por camuflar o capacitismo, sob a justificativa do direito de livre iniciativa ou até

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

. Foi suspenso o processo de privatização das escolas públicas e a anulação de dois leilões de gestão de 33 escolas estaduais para a iniciativa privada. Saiba mais na TVT News. Privatização das escolas estaduais de SP são suspensas O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão do processo de privatização das escolas públicas

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

(12) que ainda não foi intimada sobre a decisão judicial. Em outubro e novembro do ano passado, o governador realizou dois leilões para entregar 33 novas escolas estaduais para serem construídas e mantidas pela iniciativa privada. A gestão Tarcísio planeja terceirizar ainda neste ano a manutenção de mais 143 unidades, que já estão em funcionamento na cidade

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto

Alunos inseguros e com níveis desiguais de aprendizagem seguem realidade cinco anos após o início da pandemia

Antes da pandemia, já era inegável a desigualdade de aprendizagem entre crianças pobres e ricas, brancas e negras e de escolas privadas e públicas. As diferenças se amplificaram desde 2020, com a dificuldade de acesso às aulas no período de isolamento social, e deixaram um legado de alunos inseguros com a sua capacidade de aprender e lacunas

Educação como alicerce para o futuro das mulheres

. É preciso reconhecer que, embora homens e mulheres tenham as mesmas capacidades intelectuais, as mulheres foram privadas, por séculos, de oportunidades educacionais. Felizmente, hoje, vemos um cenário mais promissor. As mulheres alcançaram níveis de formação equivalentes ou até superiores aos dos homens em diversas áreas. Contudo, o mercado de trabalho ainda

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

para viabilizar a implementação da lei, em especial para instituições de ensino em localidades mais pobres. As escolas municipais, federais e privadas serão incentivadas a aderirem à lei, mediante programas de apoio técnico e financeiro. O projeto proíbe a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais e a celebração de instrumentos de cooperação

Inspirar para transformar a educação

. Políticas públicas e iniciativas privadas precisam atuar conjuntamente para reverter esse quadro e garantir que a educação brasileira continue avançando. Para evitar um colapso no ensino básico e fortalecer a profissão docente, é necessário adotar medidas estruturadas em diferentes prazos. No curto prazo, a criação de programas de incentivo financeiro, como bolsas

Estudantes vão participar da COP30 e falar sobre mudanças climáticas

A COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, acontece só em novembro, em Belém. Mas alunos da rede pública e privada já estão se preparando para participar. Eles farão parte de um projeto para levar ideias sobre meio ambiente para o evento. As falas dos alunos devem estar alinhadas com os temas do encontro, como sustentabilidade e meio ambiente

Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio?

Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio? A recente aprovação do projeto de lei (PL), que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas trouxe à tona diversas dúvidas entre os estudantes e seus familiares. A normativa estabelece diretrizes rigorosas para o manuseio de tais

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

autorização da Alep para repassar a gestão administrativa de escolas estaduais para a iniciativa privada. O programa chegou a ser suspenso pela Justiça após pedido do Ministério Público do Paraná, mas a liminar foi derrubada no fim de janeiro. Publicidade De 177 escolas nas quais houve consulta pública, apenas 10 votaram a favor de serem incluídas no programa

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

como uma alternativa eficaz para alavancar investimentos da iniciativa privada para acelerar os avanços e apoiar o cumprimento das metas do novo PNE. Temos, no PNE, a oportunidade de fazer diferente e superar os desafios estabelecidos. As PPPs seriam um facilitador e um vetor de oportunidades para alcançar as metas estabelecidas no PNE, uma vez que podem ser estruturadas

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

e que a medida afetaria o ensino fundamental II e o ensino médio, nos chamados lotes regionais Leste e Oeste. O governo estadual pretendia conceder à iniciativa privada, por um prazo de 25 anos, as atividades de manutenção predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado. "O decreto viola diversos

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

de reparar esse problema e diminuir o déficit de professores nas redes de ensino. Além do programa Professor do Amanhã, do governo do Rio Grande do Sul , que garante bolsas de estudos em cursos de formação de professores, o governo federal lançou recentemente o Pé-de-Meia Licenciaturas .  Esta iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores, do Ministério

A tecnologia como aliada da equidade na educação

), que foi um marco na sociedade por garantir o acesso dos alunos, independente de suas condições físicas, cognitivas ou emocionais, a qualquer modalidade e nível de ensino, seja de instituições públicas ou privadas. Quando necessário, inclui, ainda, um Plano Educacional Individualizado (PEI), com apoio de um segundo professor para assistência individual sem qualquer ônus