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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
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- Finanças
- Clima e ambiente escolar
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- Juventudes
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- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Violência
- Deficiência
- Educação ambiental
- tecnologias digitais
- educação especial
- Mudanças climáticas
- Terra indígena
- Reforma Agrária
- Ensino privado
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
% 27. Distrito Federal: 1,8% A Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu o objetivo de erradicar o analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, até 2024. O documento foi prorrogado até o fim deste ano, mas não atingiu o objetivo. O IBGE aponta que "as pessoas não alfabetizadas se concentram, principalmente, entre os idosos".
'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização
Presidente do Inep nega vazamento de questões do Enem
- 02/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, em uma situação em que a nossa investigação ainda não tinha iniciado", explicou. Por solicitação do Ministério da Educação, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Profeta para apurar a suposta divulgação antecipada de questões semelhantes às da prova, antes da realização do segundo dia do exame.
UFF cria graduação em Inteligência Artificial, recurso já amplamente utilizado nas escolas de Niterói
- 02/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ofertar, a partir do primeiro semestre de 2026, o Bacharelado em Inteligência Artificial e Ciência de Dados em Niterói. Vinculado ao Instituto de Computação, o novo curso terá foco na formação de profissionais capazes de desenvolver soluções para problemas complexos por meio de métodos avançados de análise
O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem
- 01/12/2025
- Radar de Imprensa
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, em São Paulo. Santos afirmou que haverá também uma descrição clara de quais habilidades são esperadas em cada etapa. Segundo ele, o índice faz parte do Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado este ano pelo governo federal, que pretende atuar na governança, na formação de professores e nos currículos para melhorar o ensino da área no Brasil. O novo
Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas
Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...
Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí
- 30/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
em 540 unidades escolares. O programa foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), instituições com experiência na formação docente e na elaboração de referenciais curriculares alinhados
Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...
Bullying e convivência escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este material aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no ambiente escolar, analisando suas raízes, dinâmicas e impactos. Seu objetivo é fornecer fundamentos teóricos e recomendações práticas para gestores, educadores e comunidades. A publicação visa contribuir para a promoção de uma cultura de paz nas escolas, destacando a importância da intersetori...
3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...
2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...
1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...
Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também o...
Cultura afro-brasileira e ensino de linguagem
- 2025
- CEDOC
- Texto
O livro discute a importância da educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais no Brasil, destacando as influências africanas no português brasileiro, a formação e a luta das comunidades quilombolas, e a necessidade de inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas no currículo escolar. As leis 10.639/2003 e 11...
Línguas e culturas africanas
- 2025
- CEDOC
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Este material apresenta de maneira resumida e didática a realidade linguística de países africanos. Sabemos que o continente africano apresenta uma das maiores diversidades de línguas do mundo. Enfocamos elementos históricos, os valores e os significados culturais, étnicos, sociais e políticos que as línguas assumem nesses países. Daremos atenção especial pa...
Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte
- 27/11/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso dos projetos de lei que criam a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Se aprovadas, as medidas ampliarão a rede de ensino superior para 71 universidades federais. As duas universidades terão como foco os povos originários
Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil
- 27/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
no Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas (Nepe) da UEG, retomou a pesquisa da cesta básica em Anápolis, com um aplicativo próprio para coleta e análise dos dados. Sul Emilly Raiane Rodrigues, estudante de engenharia aeroespacial da Universidade federal de santa maria (UFSM) (Germano Lüders/Exame) O satélite reiniciava sozinho no espaço e, toda vez
De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil
- 27/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Para as escolas, a mudança significa rever seus projetos político-pedagógicos, replanejar tempos e espaços de aprendizagem, criar ofertas de formação técnica e profissional e fortalecer parcerias com instituições externas, como institutos federais e centros de formação profissional. Para professores, implica reorganizar práticas, revisar avaliações, incorporar
Chefe do Inep não sabe dizer tamanho do banco de questões do Enem, mas nega escassez
- 26/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
ele em entrevista à Folha. Palacios explicou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame federal, produz desde 2009 as questões, também chamadas de itens, e que continua utilizando perguntas elaboradas em momentos diferentes, inclusive algumas pré-testadas há mais de uma década. "A última prova tem item que foi pré-testado em 2013", afirmou