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363 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979
- 11/07/1979
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.
Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993, estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará.
Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC
- CEDOC
- Texto
A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.