Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

– ainda não foi efetivada. O Estadão questionou os ministérios da área econômica e o Ministério da Educação sobre as manobras nas contas apontadas por especialistas. A Fazenda disse que "não há ilegalidade em fundos realizarem políticas públicas, pois eles existem para tanto", mas não respondeu sobre os apontamentos nem sobre a promessa de Haddad de devolver o Pé

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

e de desempenho (ou seja, sem indicação política); Garantir participação mínima de 80% dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb); Reduzir as desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, considerando as especificidades da educação indígena. Ter referências curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Aprovar

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

em Redenção (Ceará), Acarape (Ceará) e São Francisco do Conde (Bahia), afirmou que está estudando a possibilidade de realização de vestibular próprio para inclusão de políticas afirmativas regionais. Já a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afirmou que "está comprometida em garantir acesso ao ensino superior para os estudantes da região

O que a vitória de Trump significa para a educação?

de trabalho. Orientação vocacional: Ampliar serviços de aconselhamento de carreira. Trump também propõe fechar o Departamento de Educação, transferindo sua responsabilidade para os estados. Ele critica as políticas atuais como ineficazes e voltadas à "doutrinação", buscando "restaurar a excelência educacional nos EUA". TAGS diversidade, gestão escolar, inclusão

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, durante entrevista - Marcelo Camargo/Agência Brasil Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o pagamento

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

na educação. "A sanção da Lei 10.639 foi um marco importante para que estudantes conhecessem mais de suas raízes e da história afro-brasileira, porém se faz necessário que as políticas públicas venham acompanhadas da oferta de apoio e de formação dos docentes, para que possam desenvolver propostas pedagógicas em termos de conteúdo e práticas que respeitem e valorizem

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos

O que faz a educação avançar?

– ex-prefeitos, prefeitos e governadores que se destacaram nessa área – foi que a escolha do secretário ou da secretária de Educação está entre as decisões políticas mais importantes. Todos disseram não ter dúvidas de que um bom secretário ou secretária é, sim, fundamental. "É a famosa condição insuficiente, mas absolutamente necessária", brinca Olavo Nogueira

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica - Economia x Seções menu Gerais Política Economia Nacional Internacional Saúde Cultura Degusta Busca Assine Entrar fechar menu Facebook Instagram Linkedin Assine Entrar Gerais Política Economia Nacional Internacional DiversEM Saúde Colunistas Cultura BBB Educação Publicidade Legal Direito

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

ao Sisu têm espalhado enorme insegurança. Há relatos de mudança nas opções de cursos, troca de perfis de candidatos e permissão para que uns alterem escolhas dos outros. Mesmo procurando negar as falhas, o Ministério da Educação (MEC) acionou a área de tecnologia para averiguar. Diversos problemas no acesso ao Sisu foram relatados nas redes sociais durante

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

-se de forma tácita para o outro, neste caso para o Estado, o papel de cuidado e educação, que não se consegue garantir. A institucionalidade é importante e, por meio dela, políticas públicas são implementadas para melhorar a vida das pessoas e impactar positivamente a vida social, no entanto, não substitui as responsabilidades individuais que reverberam

Secretaria de Educação publica portaria que reformula currículo do Ensino Médio na Bahia; entenda mudanças

diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou que a reformulação curricular é resultado de um amplo

Mais professores

O programa de valorização da carreira docente, lançado na semana passada pelo MEC, reúne várias políticas que buscam atacar problemas conhecidos, como o baixo interesse de alunos de maior desempenho no Enem pelas licenciaturas e pedagogias, a alta desistência durante esses cursos, e o elevado número de graduados que, mesmo com um diploma que os habilita

Compromisso do Estado com a rede pública eleva educação

Uma das maiores prioridades do Governo do Pará é a educação, por isso, o Estado não poupa esforços e garante inúmeros investimentos para que o ensino na rede pública estadual melhore cada vez mais. De 2019 para cá, já foram investidos mais de R$ 800 milhões em educação. Foram quatro creches entregues e mais 80 em obras, 157 unidades reconstruídas

A lei de restrição de celulares nas escolas

significativas permanecem, exigindo políticas públicas que priorizem inclusão, tecnologia assistiva e formação docente. A luta por uma educação inclusiva avança, mas ainda enfrenta desafios no Brasil.