Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

dos Santos, professora do curso de pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC), que também atua como consultora da rede estadual e já promoveu várias formações em Sobral. "Toda vez que vou a algum evento nacional de educação, as pessoas me perguntam qual é o segredo. Todo mundo quer ser como Sobral, mas quem quer arregaçar as mangas e trabalhar como Sobral

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

) como indutor. Representa o esforço do governo federal na eliminação do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais e a elevação da escolaridade para essa população", avalia Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, em São Paulo, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado do educador pernambucano. Sonia é mestre e doutora

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), diz o Inep. Edição: Maria Claudia

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

. Confira os principais trechos da entrevista. Pode explicar para nós o que é, exatamente, o diagnóstico da primeira infância? De que forma ele é feito e qual a sua importância para as políticas públicas? MÔNICA BORBA Esse diagnóstico é feito com dados federais, estaduais e municipais das áreas de educação, saúde e assistência. Trata-se de um "retrato

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

do Plano Nacional de Educação 2014-2024, os dados do 5º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PNE, produzido pelo Inep, são um alerta: o Brasil falhou com seus bebês e crianças bem pequenas. Não fomos capazes de universalizar a pré-escola (4 e 5 anos) e de atender o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Em 2013, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

da Penitenciária Federal de Mossoró, no início do ano, seus tweets viralizaram por contar como é rigorosa a segurança do local. "15 dias antes de ir ao presídio, enviamos nossos documentos. São enviados para a inteligência em Brasília e colocam nossa vida de cabeça pra baixo. Fazem uma investigação profunda. Só entra quem tem nível alto de confiança", apontou em uma série

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

Ambição na educação também exige realismo

dos governos. O plano atual passou por três governos federais e foi concluído no quarto, todos com prioridades diferentes e entraves diversos. Dilma Rousseff enfrentou seus incontáveis problemas de gestão, Michel Temer teve pouco tempo e Jair Bolsonaro produziu um MEC ausente, com ideias que tiraram o foco do que era importante. A pandemia, que provocou o fechamento

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PNE-é-encaminhado-ao-Congresso.jpg 🗒 Resumo: O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso Nacional com meta para ampliar o tempo integral na concepção da Educação Integral; documento também destaca redução de desigualdades e oferta de uma Educação escolar de qualidade

Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024

O Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2024 marca um ciclo de 10 anos, em que o Inep, de forma contínua e ininterrupta, forneceu subsídios para o diagnóstico, o monitoramento, a avaliação e o planejamento de políticas públicas educacionais. O relatório apresenta um conjunto de 56 indicadores que abarcam todas

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso