Brasil terá de responder à ONU sobre Plano Nacional de Educação

pelo Direito à Educação, é o direito a educação, com foco no Plano Nacional de Educação (PNE). A política, que foi sancionada em 2014 e que deve determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024, não saiu do papel, como alerta o coordenador geral da campanha, Daniel Cara. Em vídeo exclusivo para o Carta Educação, o especialista fala sobre

Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

semestre de 2018. Agora, no decreto assinado pelo presidente Michel Temer, consta apenas que será realizada em 2018, em Brasília. A Conferência deverá reunir diversos setores da educação. Serão realizadas etapas municipais e estaduais antes da etapa nacional. A última conferência de educação foi realizada em 2014. O tema da próxima conferência será A Consolidação

MEC divulga 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular

João Bittar/MEC O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 6 de abril, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A instituição da BNCC é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em conformidade com marcos legais como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. A Base atravessa

Acesso de negros à educação melhora em termos quantitativos, mas não qualitativos

médio, pouco mais de 55% de pretos e pardos permaneciam na escola em 2014, contra 70,7% dos estudantes brancos (o que já é um índice bastante aquém da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024, de ter 85% dos jovens entre 15 e 17 anos cursando a etapa). Para Silvério, da UFSCar, uma questão central que permitiria a permanência desses alunos

Educadores lançam manifesto de apoio a Alexandre Schneider no debate do Escola Sem Partido

de que a educação deve considerar o pluralismo político, de ideais e de concepções pedagógicas para a construção da cidadania, tal como prevê a Constituição Brasileira. É nosso dever promover a carreira docente e desenvolver uma Base Nacional Comum Curricular pertinente aos tempos atuais, que, conforme diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), promova

Educadores analisam alfabetização até segundo ano

. O professor assumiu a angústia de ter que treinar seus alunos por resultados. Após longas discussões com a sociedade civil e também no Congresso, o PNE, que entrou em vigor em 2014, firmou como quinta meta do plano, com prazo para 2024, alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do fundamental. Coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel

Érica Fraga: Não vai ter creche para todas as crianças brasileiras, fazer o quê?

anos, a cobertura tem crescido cerca de um ponto percentual por ano. Nessa toada, passaremos dos 25,6% registrados em 2015 para cerca de 35% em 2024, ano em que o país deveria ter pelo menos 50% das crianças menores de quatro anos de idade em creches, segundo meta do PNE (Plano Nacional de Educação). Dadas as severas restrições orçamentárias enfrentadas

Classe social influencia em nível de alfabetização infantil

pela Educação estabelece cinco metas para que, até 2022, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. Entre as metas está a de ter toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, o Brasil deve, até 2024, alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação

O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Públicas e da aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024.

O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.

O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia

Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política

Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação

A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC

Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório