O que muda com a lei que obriga prefeituras a levantar demanda por vagas em creches

, do Diário Oficial da União (DOU). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se A legislação está alinhada com o cumprimento da Meta nº 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até o final deste ano, mais 1,3 milhão de crianças estejam nas creches. A ideia é que, por meio dos dados formulados e divulgados pelos municípios, o Executivo priorize

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos". Combate ao racismo O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos". Combate ao racismo O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003

Educação antirracista precisa ser tema de todas as disciplinas

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um fundo destinado à educação básica pública composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, e é uma das principais fontes de financiamento para a educação básica no Brasil). São complementações de uma legislação mais recente

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

foram suspensas pelo colégio. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes

Racismo na escola: reflexões de quem viveu e se tornou especialista no tema

que o que ali aconteceu foi um crime, assim definido pela legislação pátria. Ainda nos deparamos com ausência de representatividade negra dentro das escolas, especialmente se estamos diante de instituições particulares que atendem classes sociais como média/média-alta/alta, o que apenas reforça o estigma vivido fora de sala de aula pelas crianças e adolescentes autores

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

regulatórios feitos antes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal. No artigo 227, é a única vez em que a Constituição fala em prioridade absoluta, e se refere aos direitos da criança, do adolescente e do jovem. Ter uma lei que diga isso é um passo fundamental, mas a legislação precisa ter uma política correspondente para que se torne

Por que ainda há tão poucos psicólogos escolares atuando no Brasil?

link do Conselho Federal de Psicologia, há o detalhamento das fontes de recursos e outras respostas para dúvidas frequentes relacionadas à legislação. Recentemente, a contratação de 550 psicólogos para 3,5 milhões de alunos na rede estadual de ensino de São Paulo escancarou a sobrecarga de trabalho desses profissionais. De maneira ideal, um psicólogo escolar

MEC anunciará política de educação antirracista e abrirá consulta a escolas

Uma política nacional de "educação para as relações étnicos-raciais" será lançada pelo Ministério da Educação. Segundo a pasta, o anúncio está marcado para 14 de maio. O que aconteceu Governo federal diz que política vai prever diagnóstico e monitoramento de lei que obriga ensino sobre cultura afro nas escolas. A legislação está vigente há mais de 20 anos

Escola é primeiro espaço de experiência racista, diz especialista

das alunas que cometeram o ato de racismo, a escola também pode ser denunciada no Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), disse a especialista em direito antidiscriminatório Luanda Pires. Temos em São Paulo uma legislação própria do Procon, que combate as discriminações racistas. A gente está falando de um ambiente escolar privado, uma empresa. Logo

Racismo em escola expõe abismo entre teoria e prática de ação antirracista

da cultura afro, afirmam especialistas ouvidos pelo UOL. "A escola precisa promover tudo isso de forma ativa e intencional. Vou convidar um profissional da medicina? Por que não chamar um médico negro?", questiona a advogada Evie Barreto, uma das fundadoras da comissão antirracista do colégio Equipe. Objetivo da legislação é que o ensino afro seja oferecido em todo

Os entraves ao avanço da educação técnica

momento, a legislação educacional foi mudada a cada nova orientação de governo vencedora da eleição presidencial. Em vez de políticas de Estado, a educação, incluindo a formação técnica, se viu imersa em conflitos ideológicos que a transformaram em políticas de governo. A LDB foi aprovada durante o governo Fernando Henrique, com o Ministério da Educação chefiado

Professor: o protagonista da educação

brasileiras (51,6%) trabalham sob regime de contratação temporária. Ou seja, não são concursados. Apesar desse tipo de contratação estar prevista em legislação, essa relação de trabalho torna a carreira do professor, que já sofre com uma série de dificuldades, ainda mais precarizada. A contratação temporária foi liberada para que as escolas pudessem contratar

Proibir ou não o celular na sala de aula?

No Brasil e ao redor do mundo, algumas escolas restringem o uso do celular em sala de aula e no ambiente escolar. Alguns governos já limitam a utilização do aparelho em instituições de ensino públicas e privadas, por meio de legislações específicas. O Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023 da Unesco, intitulado "A tecnologia na educação

As ações afirmativas na educação básica profissionalizante: cotas no ensino médio integrado do iffluminense e a necessidade de ampliação da agenda de pesquisa

foi expandido para as cotas na Pós-Graduação, que ainda não possui em nível federal uma legislação que ampare alunos que fazem jus às cotas. Você conhece as cotas no Ensino Médio Técnico Profissionalizante? Esta pergunta é crucial quando falamos sobre ações afirmativas na educação, por que em geral, fazemos uma relação automática com o Ensino Superior A partir

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação. — O que vemos é que a contratação tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos

Grupos de ensino superior se preparam para nova onda de consolidação no setor

foi a dificuldade em impor medidas anticoncorrenciais no ensino on-line, uma vez que esse segmento não tem barreiras geográficas devido à própria natureza do negócio. Na época, a Kroton era a líder disparada no EAD (ensino a distância) - esse mercado era fechado, a legislação não permitia abertura de novos cursos on-line e uma combinação entre as duas maiores do ensino

Conselho Nacional de Educação limita atividades online em cursos de licenciatura

a distância, como a legislação atual permite. Com a regra atual, alunos acabam não tendo contato presencial com professores ao longo de todo curso e atividades presenciais ficam restritas, por exemplo, à realização de provas em polos. Nesses polos, há na maioria dos casos a presença apenas de tutores, não professores. Em dezembro de 2023, o ministro disse