'Frases misteriosas' nas capas de provas do Enem são de poetisa negra; veja

de contos, crônicas, letras de música, peças de teatro e artista têxtil. Carolina Maria de Jesus morreu nos anos 70. Hoje, sua herança está sendo disputada na Justiça pelas netas e pela filha da autora.

Painel do Ministério da Justiça reúne possíveis ocorrências durante o primeiro dia do Enem

Painel do Ministério da Justiça reúne possíveis ocorrências durante o primeiro dia do Enem Representantes de cada estado e do DF se reúnem em central de comando; Inep e Correios também acompanham a situação Educação|Rafaela Soares, do R7, em Brasília 03/11/2024 - 15h25 (Atualizado em 03/11/2024 - 15h25) Reprodução/Instagram/@mjspgov - 3.11.2024 Uma central

Ministério da Justiça vai coordenar operação de segurança no 1º dia do Enem 2024

O Ministério da Justiça coordena, neste domingo (3), uma operação integrada para garantir a segurança no primeiro dia do Enem 2024, que conta com 4.325.960 inscritos. São Paulo lidera com 645.849 candidatos, seguido por Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). REFORÇO NA SEGURANÇA Representantes das forças de segurança dos 27 estados estarão no Centro

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

-feira (29). A Justiça chegou, em ação movida pela Apeoesp (sindicato dos professores), a suspender provisoriamente a iniciativa, mas o governo recorreu e conseguiu derrubar a decisão na quinta-feira (31). Para a deputada, a participação do setor privado na educação pode ser admitida quando o poder público não tem infraestrutura suficiente, como no caso

7 em cada 10 escolas privadas de SP pretendem enrijecer regras para uso de celular, com ou sem diretriz do Congresso, aponta pesquisa

Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. Nesta quarta-feira (30), ele foi aprovado pela Comissão de Educação da Casa. Com isso, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo, posteriormente, debatido no plenário e enviado ao Senado.

Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos

-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Pelo PL, o celular pode ser

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

, embora isso não tenha sido proposto pelo governo. Realizado na última terça (29), o leilão foi suspenso nesta quarta (30) em decisão liminar (provisória) da Justiça. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a licitação "compromete a efetividade do princípio constitucional da gestão democrática da educação pública

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

e o "não pedagógico" em permanente conflito. O absurdo é tão evidente, que o leilão já foi suspenso por uma decisão liminar da Justiça de São Paulo. Durante o leilão, em frente à sede de Bolsa de Valores de São Paulo, professores e estudantes gritaram a plenos pulmões contra a privatização da escola pública e a "PPP do Tarcísio". É provável, contudo, que grande

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, os projetos estão parados e ainda aguardando serem analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votados pelo Plenário. Foto: Agência Brasil Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília Em junho, a mesma comissão aprovou um projeto que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos

Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão da terça (29), que repassou para uma parceria público-privada para a construção e administração de 17 escolas públicas do estado. A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

, pela Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, preserva direitos garantidos a alunos com deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão. O Projeto de Lei (PL) n° 104/2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda vai ser avaliado pelo Senado. Há uma expectativa do governo federal de que a proposta

Enem 2024: veja horários de aplicação das provas e o que pode ou não pode levar no dia do exame

durante a prova, como canetas, água, lanche e máscaras, deve ficar fora da bolsa. As identificações físicas aceitas são: Cédula de Identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados

Ministro da Educação destaca importância da tecnologia, mas com limite

, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Agora, mesmo antes da aprovação no Congresso Nacional, o MEC começa a discutir com os entes federados formas de regulamentar a futura lei. A pasta defende a redação do PL, que o celular seja usado apenas

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

. O planejamento inicial da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) era que 45 escolas inaugurassem o modelo já no ano que vem. Em agosto, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu o andamento do programa até que o Supremo julgue os processos. Por essa razão, o governo paulista adiou a retomada do programa enquanto durarem as pendências judiciais. Até

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já

MEC debate planos decenais para a educação

estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Leane Barros; a coordenadora do FEE do Pará, Ana Rosa Peixoto; o vice-coordenador do FEE do Pará, Francisco William Campos; a representante da União dos Conselhos Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), Elen Cristina da Cruz; e a representante da União dos Conselhos Municipais

Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona

expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de trabalho; Carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de identificação para a Pessoa com Deficiência – CIPD; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados; Carteira de Registro Nacional Migratório; Documento

Não há prazo para lei que busca proibir celular em sala de aula entrar em vigor, mas aprovação é "urgente", diz relator | GZH

pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), sendo que outros projetos de lei mais recentes que versam sobre o mesmo assunto foram incorporados à proposta. O texto tramita na Comissão de Educação. Após, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, o projeto segue para o Senado. O texto prevê que alunos da Educação Infantil não possam

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação