Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir?

de escola pública. Foto: stock.adobe.com Quem tem direito? Podem receber os estudantes que entrarem na graduação em Licenciatura de áreas como Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outros. É preciso ter nota mínima de 650 pontos no Enem. Foto: Daniel Teixeira/Estadão Melhores alunos O ministro da educação Camilo Santana deseja

Governo deve lançar nesta terça 'pé-de-meia' para estimular formação de professores; veja o que já se sabe

O governo federal irá anunciar, nesta semana, uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13). O anúncio do programa faz parte de um pacote de ações que o governo federal fará nesta ...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

. Na avaliação desses interlocutores, a Saúde precisa impulsionar pautas positivas do governo e se comunicar melhor com a população, especialmente por ter um dos orçamentos mais robustos da Esplanada e ser uma área crucial. A área comandada por Nísia foi a única a ser citada por Sidônio em sua primeira fala pública ao ser anunciado para comandar a Secom: — É importante

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

para utilizar o aparelho apenas no momento devido da tarefa — afirma. — Recentemente tivemos problemas com apostas em meio às aulas, nessas plataformas de jogos de azar. Tudo no celular é mais atrativo do que o professor lá na frente. No município do Rio, uma das redes que mais tem encampado essa ideia, o decreto foi feito após uma consulta pública da comunidade escolar

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

, de forma individualizada, e que a prestação de contas seja aprimorada de forma geral. Questionada, a secretaria municipal de Educação afirmou que "todas as providências para cumprimento do acórdão têm sido tomadas" e que publica no portal de transparência os valores de repasses às entidades. "Quanto à disponibilização nominal de salários dos funcionários

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas." Capacitação Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, "a fim de evitar erros

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

, com índice superior à média nacional (40%) e à média das capitais (38%). Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a cobertura chega a 97%, número também superior à média nacional (94%) e à média das capitais (90%). Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que continuem avançando em acesso, garantia de aprendizagem adequada

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

é um instrumento fundamental que orienta as políticas públicas e educacionais do país e dá esse norte com as metas, os objetivos e estratégias. Esse é um primeiro ponto. O Plano traça os objetivos que nós como nação queremos pactuar para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Então, o PNE certamente é algo que será um grande tema do ano. E continua a discussão do Novo

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

também a tramitação de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo MPF, que busca o retorno do ensino médio presencial em todas as comunidades onde o Sei é utilizado e a interrupção do avanço do sistema em todo o estado. O órgão ressalta que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Luciana alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação

Luciana Alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação Luciana Alves 27 de Dezembro de 2024 (atualizado 27/12/2024 às 13h38) TEMAS INSCREVA-SE Como as políticas públicas podem apoiar a construção da equidade racial a partir da educação? Neste vídeo, a pedagoga e mestre em educação pela USP (Universidade de São Paulo) Luciana Alves

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

é uma política educacional que vai além da questão educacional, até a inclusão social. São pessoas que foram obrigadas a interromper os estudos. Então, temos um olhar especial sobre essa modalidade e interesse em saber quais serão os desdobramentos, para que mais uma vez não desistam dos estudos." Lamento Ao mesmo tempo em que o anúncio da proposta demonstra que haveria

Inovação: diferencial competitivo para Instituições de ensino superior

2024 foi um ano intenso. Houve uma série de novidades em relação a políticas públicas e regulatórias e desde o início da gestão do ministro Camilo Santana frente ao MEC (Ministério da Educação) algumas gavetas que estavam empoeiradas, muitas sem nem sequer serem abertas pela pasta, finalmente começaram a ser trabalhadas. Independentemente dos resultados