Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

Oferecer educação igualitária, nutrição, saúde, segurança e cultura no ambiente escolar, além de fortalecer direitos para que pais possam trabalhar sem preocupações nos primeiros anos de vida dos filhos são algumas premissas de políticas públicas para a primeira infância pelo mundo. Países investem na criação de programas voltados a crianças de até seis

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.

Novo ensino médio: Câmara aprova versão final da proposta; veja o que muda

pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda. Mendonça Filho já havia sinalizado que reverteria as principais alterações dos senadores. Logo após a proposta ter passado no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu restabelecer o texto dos deputados e prometeu dialogar com o ministro

Compartilhamento de conteúdo educacional é tema de encontro do G20

de desenvolvimento sustentável desenvolvido com a Unesco", disse o assessor. Sobre a questão da desigualdade na educação dos países do G20, Souza apontou que a educação é ao mesmo tempo a principal política pública capaz de corrigir desigualdades porque "quando a gente dá uma educação de qualidade que chega para todos, isso é um promotor forte de igualdade na sociedade

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

, como se fosse o "ruim". É comum, inclusive, o Governo Federal levar em consideração o nível de gasto corrente sobre a receita líquida do estado na hora de classificá-lo como bom pagador de sua dívida ou não. O apelo ao senso comum presente neste discurso camufla uma realidade bem mais perversa: é por meio do gasto público corrente que se realizam as políticas públicas

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

tratar a educação como investimento e não como gasto que pode ser cortado a favor dos ventos. Ela precisa ser tratada como política pública que pode garantir cidadania e direitos a todas as pessoas, além de contribuir para o desenvolvimento do país", afirmou. "O que propomos, como caminhada necessária para superar o subfinanciamento da educação nas unidades

Brasil precisa de mais políticas públicas para garantir emprego a jovens

que essa política pública não tem chegado aos jovens das periferias urbanas das grandes cidades. É importante lembrar que não é preciso comprovar renda para se candidatar a uma oportunidade de jovem aprendiz. Qualquer jovem, de 14 a 24 anos, pode acessar esse direito. Apesar de 60,4% de jovens de 15 a 24 anos terem interesse em ser jovens aprendizes, apenas 5,1% trabalham

Dívida dos estados: governo aceita gastos em segurança e obras para abater juros, mas quer priorizar educação

Nas conversas com o Senado para renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados. No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

. Nos últimos anos, foram fartas as promessas, mas grande parte não se concretizou. O plano de oferecer ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas também foi frustrado. No ano passado, havia oferta em apenas 30,5%. Também não se confirmou o objetivo de, até 2016, universalizar a educação na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos — a parcela está hoje em 93

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

com o diálogo sobre as políticas públicas de educação especial na perspectiva inclusiva. Na ocasião, o diretor destacou que neste ano se comemora 30 anos da Declaração de Salamanca, "um marco político que nos trouxe uma perspectiva de que a escola comum é o melhor lugar para ensinar todas as crianças". Alexandre Mapurunga destacou que o retorno ao governo do Presidente

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais. Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

, o Pará mais do que dobrou o número de crianças leitoras, saindo de 21% para 47%, segundo a Avaliação de Fluência Leitora, que considerou dados da rede pública, contando com a rede estadual e municipais. META ALCANÇADA Em junho de 2024, o Governo Federal divulgou o relatório técnico da primeira avaliação censitária de alfabetização apresentada no evento do programa "Compromisso

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade de ...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

deste país tem uma dívida com o público da EJA’ ACESSAR Da EJA à universidade: histórias de quem voltou a estudar e não parou mais ACESSAR "O pacto representa a retomada da construção e implementação de uma política nacional para a EJA. Trata-se de um conjunto de ações articuladas que fortalecem a EJA como política pública tendo o MEC (Ministério da Educação

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

de aula vazia Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas

O lugar das relações étnico-raciais na escola

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. N...

MEC promove educação alinhada aos ODS

(Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...