Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

O Brasil introduziu nesta terça-feira pela primeira vez na agenda de discussões do G20 a luta contra o racismo, que apresentou como o 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas a ser alcançado em 2030, durante uma reunião de ministros do fórum das maiores economias do mundo. A necessidade de estabelecer metas e políticas para reduzir...

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou a extinção da ação apresentada por um grupo de promotores e defensores públicos que pedia anulação de resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que regulamenta o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especi...

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Um grupo de promotores e defensores públicos protocolou, na última sexta-feira (19), uma ação civil pública para pedir a anulação da resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria o Programa Escola Cívico-Militar, publicada em 20 de junho. Segundo integrantes do Geduc (Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo...

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

Em consulta realizada pela Secretaria da Educação (Seduc), diretores de 302 escolas estaduais de São Paulo manifestaram interesse em adotar o modelo de ensino cívico-militar em suas unidades. Dentre eles, representantes de instituições que levam os nomes do jornalista Vladimir Herzog e do escritor Mário de Andrade. Puderam participar da pesquisa apenas os di...

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

O Instituto Vladimir Herzog divulgou na última sexta-feira (19) uma carta de repúdio contra a intenção da escola estadual que leva o nome do jornalista de aderir ao projeto de colégios cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975 por agentes da Ditadura Militar na sede do quartel-gen...

Por um pacto de educação antirracista em que o racismo seja intolerável

A escola é um espaço de socialização e de proteção fundamental para crianças, adolescentes e jovens. Porém, não está isenta de reproduzir as desigualdades e violências que existem fora dos seus muros. O racismo sofrido por quem está dentro da escola alerta para a urgência de estabelecer um verdadeiro pacto antirracista, aderido por toda a comunidade escolar,...

Armas e 'homeschooling' afastam evangélicos em SP do bolsonarismo, aponta Datafolha

Não é sempre que valores bolsonaristas arrebatam os evangélicos paulistanos. Armas e 'homeschooling' são temas que afastam as igrejas de Jair Bolsonaro (PL) e aliados, mostra pesquisa Datafolha. Outros tópicos, como educação sexual e igualdade de gênero na sociedade, bandeiras que poderiam muito bem tremular em raias progressistas, também têm simpatia nos te...

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores esp...

Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que trabalha em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, lançou o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A edição de 2024 apresenta as proposições legislativas nos eixos de proteção, saúde e educação. Clique aqui para conhecer as propostas. O documento também mostr...

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (18) que apenas 5,3% dos diretores da rede estadual têm interesse em atuar no modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo paulista. Segundo a pasta, 302 dirigentes se manifestaram a favor do projeto em uma consulta realizada com representantes de toda a rede, na última sem...

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

Após seis anos, será divulgado nesta quarta-feira (17) um novo Relatório Nacional de Voluntariado (RNV) Brasil 2024, que propõe fazer um balanço da evolução do Brasil em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas entre 2016 e 2022. As principais conclusões serão apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidênci...

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado,...

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

Longe de serem casos isolados, os exemplos recentes compõem um cenário de avanço de projetos que vem ganhando força na última década, sobretudo a partir de 2021. O mapeamento Educação Sob Ataque, realizado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, encontrou 201 casos de militarização, perseguição, censura, neofascismo, racismo e outras violências contra a Educação por todo o Brasil. O período observado foi de 2013, ano que marca a primeira ação do Escola Sem Partido, até 2023.

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa Gilberto Carvalho Oliveira e Roberta Holanda Maschietto 15 de Julho de 2024 (Atualizado 15/07/2024 às 15h15) FOTO:FERNANDO FRAZÃO /AGÊNCIA BRASIL 05.11.2023 É crucial para políticas de combate à violência incluir a visão dos próprios jovens sobre o tema, sobre qu...

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nac...

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4), no Ha...

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade de ...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...