Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação. "Temos uma clareza muito grande do que é inclusão

A gente quer ter previsão de reajuste

da qualidade dos processos de formação. Adicionalmente, esse modelo tem como variável importante o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios. Seria uma forma de a instituição de ensino contribuir com estados e municípios? Nem precisa ir muito longe, é só olhar aqui, a capital federal. Se você tem um contingente de bolsistas, onde eles vão utilizar esses recursos

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ocorrida na semana passada, as ações demonstram a volta da agenda de combate à fome e erradicação da pobreza para o centro da prioridade do governo federal, além da importância da articulação intersetorial para a garantia de direitos. Leia + Educação Integral não se faz sem intersetorialidade. Entenda Entre as mudanças

A reforma do ensino médio deve ser mantida? SIM

, enquanto demonstram que as reformas são realizadas em processos, em fases. A pesquisa sugere que o ensino médio funciona melhor quando há financiamento, o estudante é o centro da ação educativa, a formação continuada está presente, a orientação nacional acompanha as soluções locais e há muita atenção para a inclusão e equidade. Nenhum desses elementos é inédito

Vaquinha arrecada mais de R$ 100 mil para ajudar amazonense 'nota mil' no Enem a estudar em Manaus

alunos da rede pública de todo o Brasil a alcançar a nota 1000 na redação do Enem. Segundo os organizadores da ação, mesmo antes de fazer a prova do Enem, Rilary sabia que não poderia começar a estudar de forma imediata na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), uma vez que a faculdade fica a mais de cinco horas do município onde ela mora com a família. "Além

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

da Educação, tratar do tema. O julgamento no tribunal veio a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), especificamente sobre o estado de Rondônia. No entanto, outras 20 unidades da federação contam com legislações semelhantes. Um levantamento da Universidade Federal

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

do estado seja expandida para as demais unidades da federação. A ação direta de incostitucionalidade havia sido proposta pela Contee em 2021, mas somente no último dia 11 os ministros encerram a análise do caso. Por unanimidade, os magistrados concluíram que não é competência de estados e municípios regulamentarem ações sobre o tema, mas, sim, do governo federal

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

comunitária e da interculturalidade. O documento do MEC ressalta que a legislação exige ação colaborativa de estados e municípios. Há uma série de peculiaridades nessa oferta, como a anuência dos líderes para a contratação de professores. No Amazonas, 13 escolas são municipais e as outras duas, estaduais. As unidades estão nas cidades de Santa Isabel do Rio Negro, São

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

e o 9º ano do ensino fundamental conheçam o funcionamento da Câmara dos Deputados, o Plenarinho – uma iniciativa de formação e informação sobre democracia, cidadania e funcionamento do poder legislativo – realiza o Câmara Mirim, uma ação educativa que simula toda a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto até a votação dele em plenário. E quem atua

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

Em segundo lugar, está a retomada de diálogo com gestores de estados e municípios. Santana destacou que alguns estados conseguiram evoluir índices educacionais durante os últimos anos. Estados como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Contudo, esta evolução ocorreu sem parceria com o governo federal. Ao contrário, muitas vezes à revelia do governo Bolsonaro

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

, publicou a Portaria 604/21, que veda nos projetos financiados pela Lei Rouanet o uso, direto ou indireto, além da apologia, da linguagem neutra. Após ação do Ministério Público Federal, em março do ano passado, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da norma.

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Catarina, decreto estadual proibiu a linguagem neutra, mas o PT entrou com ação direta de inconstitucionalidade. Câmaras municipais foram na mesma direção. Em Belo Horizonte, o projeto que proíbe a linguagem neutra - de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL), que depois se tornou o deputado federal mais votado do Brasil - foi aprovado em primeiro turno

Justiça suspende Resolução da UFDPar para cotas regionais de 20% sobre nota do Enem

), por meio de uma ação civil pública. O pedido anula a Resolução Consepe nº 102, de 1º de novembro de 2022, instituída pela própria UFDPar. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram Segundo o juiz da 2ª Vara Federal da seção Judiciária de Teresina, Márcio Braga Magalhães, que concedeu o pedido, o direto deve ser interpretado segundo

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

Agência Brasil – A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

eixo, a PNED estabeleceu um conjunto de estratégias e objetivos a serem alcançados pelos governos, sistemas de ensino e pelas escolas. Para fins de mensuração do cumprimento de cada um desses eixos, o governo federal definirá um sistema de medição a ser operacionalizado pelo INEP, com a previsão de metas, avaliação e indicadores. As principais fontes

Novos caminhos por meio do ensino médio

destaca a oportunidade de estabelecer, no âmbito do Ministério da Educação, metas claras para a ação dos atores envolvidos. E, na esfera de um sistema nacional de educação, a ser instituído no Brasil, a União poderia incentivar a comparabilidade e a compatibilidade entre os sistemas estaduais, respeitando-se sua autonomia. Complementarmente, outra

Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

inconstitucional a conduta da UNB, e as alegações eram de que seriam desnecessárias políticas afirmativas raciais no País e que ninguém seria excluído, no Brasil, pelo simples fato de ser negro. Em 2021, ano de julgamento dessa ação, apenas 2% do contingente de universitários no País era de negros, apesar de eles representarem 45% da população brasileira. O DEM argumentava

Anielle Franco quer expandir ações afirmativas no ensino superior e leva propostas ao MEC

na avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação realizada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Anielle defendeu ainda a recriação do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio por meio de uma ação conjunta entre os ministério