Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

UFMS é uma das universidades públicas que tem vaga para cotistas ciganos - Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Além das cotas previstas em lei para pessoas negras, indígenas, quilombolas, de baixa renda, pessoas

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. Contexto – As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil foram aprovadas em outubro de 2024, a fim de garantir a bebês e crianças o acesso e a permanência com qualidade na etapa inicial da educação básica, com esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e de todos os municípios

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa "Educação que Prospera". A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

voltou para o Senado porque na Câmara (que a recebeu em março de 2022) ela foi modificada, logo, demandou que fosse reavaliada na casa legislativa de origem. O projeto busca fortalecer a colaboração entre União, estados e municípios nas políticas educacionais. Entre as medidas propostas estão: Criação de um identificador nacional para cada aluno (um "CPF

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono

, com a costela quebrada, na situação que for. Porque senão está ameaçado de perder o emprego", alertou Maíra. Essa lógica, segundo os sindicatos, se conecta à mesma política que ameaça contratos de professores categoria O por conta de licenças médicas, tema que também vem gerando mobilizações na região do ABC e em outras cidades do estado. Tecnologia a favor ou contra

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

do MEC é que mais de dois milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da Educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

do Estado de SP Tarcísio disse que não há ilegalidade na contratação e afirmou que a escolha dos policiais aposentados decorre "da sua formação e vasta experiência em segurança pública, promoção da ordem, respeito, convivência pacífica e atuação na solução e mediação de conflitos, atributos que os qualificam para contribuir significativamente nos ambientes

O colapso da escola

brasileira, desde sempre, foi menos um espaço de educação e mais um pronto-socorro das crises sociais que o Estado se recusa a resolver. Ora funciona como creche para liberar a força de trabalho dos pais, ora como quartel disciplinador para "ocupar" jovens e impedir que virem estatística da violência, ora como programa assistencial para maquiar índices

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP

SUS da Educação: uma década de atraso

em conjunto, desde iniciativas pedagógicas a financiamento. Se funcionar, este será um avanço de governança em relação à falta de articulação existente. Em vez de depender da adesão voluntária a políticas federais, os estados e municípios terão um lugar definido à mesa de diálogo responsável pela construção da política. O projeto aprovado na Câmara inclui outros

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

como removido para outra cidade - reconhecimento tardio que chegou quando já não havia mais tempo. Colegas relacionaram sua morte à hostilidade constante do ambiente escolar. A causa é multifatorial A violência escolar não nasce do acaso; ela é fruto de falhas que atravessam diferentes esferas da sociedade. A omissão do Estado é evidente: políticas públicas

A burla como resistência e como sintoma na educação paulista

uma rotina escolar restrita ao uso de apps, que —como mostrou um estudo recente para o caso paulista— não melhorou a aprendizagem. Sem um compromisso real do Estado com uma formação sólida para as juventudes, toda plataforma digital é quinquilharia pedagógica fadada à obsolescência. Sintoma do fracasso de uma política que precisa mudar, a burla generalizada

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

que as mudanças representam um expressivo avanço social, econômico e nutricional, ampliando a qualidade da alimentação escolar e fortalecendo a política de valorização da agricultura familiar. "O PNAE é uma política de Estado que cuida da saúde e do futuro de nossas crianças, ao mesmo tempo em que estimula a produção local. Este projeto alinha-se ao compromisso

Matrículas no ensino médio integral triplicam de 2016 a 2024 no Brasil

%. Em contrapartida, estados como Roraima, Santa Catarina e o Distrito Federal registram menos de 5% de cobertura. ‌ Segundo Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, o modelo tem efeitos que vão além do desempenho escolar. "O Ensino Médio Integral é uma política pública estratégica, com impactos positivos amplos, sejam eles educacionais

No Brasil, 51% dos universitários não se formam nem 3 anos após o prazo previsto

grande compensação depois", diz Faria. Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de educação do Banco Mundial, levanta outras três hipóteses: ✏️Consequência da universalização tardia da educação básica: "Pessoas mais vulneráveis passaram a ter acesso à escola só nas últimas décadas — e é ótimo que isso tenha acontecido", diz

Matrículas no ensino médio integral aumentam 242% de 2016 a 2024 no Brasil

% dos alunos dessa etapa estão cadastrados na modalidade. O panorama, porém, é bastante diferente estado por estado. . Somente nove estão acima da média do país, e seis deles são do Nordeste: Pernambuco, que lidera com 71%, seguido por Piauí (58%), Ceará (53%), Paraíba (51%), Sergipe (32%) e Alagoas (29%). Em contraste, oito unidades federativas apresentam cobertura