A escola precisa judicializar os conflitos?

*Por Caio Lo Bianco e João Paulo Prado Depois de um ano marcado pelo aumento significativo nos ataques a escolas e pelo suicídio de crianças e adolescentes, foi sancionada a Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying. Na verdade, a amplitude dessa legislação vai além da tipificação desses eventos, introduzindo medidas essenciais de proteção

Site do Prouni 2024 está instável e considera valores desatualizados do salário mínimo, afirmam candidatos

da rede pública e parcialmente em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos

Prouni 2024: inscrições começam nesta segunda; saiba quem pode pedir bolsa

em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; ou Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia

Por um Plano Nacional de Educação com equidade racial

das legislações educacionais para Erer é a manutenção histórica das desigualdades raciais na educação. A Pnad Contínua 2022 revela que a escolaridade média da população negra (pretos e pardos) de 18 a 29 anos é de 11,3 anos de estudo. Já a da população branca é 12,4. Entre as pessoas negras com 60 anos ou mais, 23,3% não são alfabetizadas; entre as pessoas brancas, a taxa

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos de todas as escolas do país e instituiu o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Contudo, ele lamenta que a implementação dessa legislação siga aquém do esperado. "Diga-me sobre uma lei que beneficie o agronegócio e que não foi implementada

Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

e o bom senso. "Mas o problema maior tem origem na educação, na orientação dada dentro da família do aluno, que nem sempre compartilha com as ideias que a legislação e a escola apresentam", afirma. O professor reforça que é necessário conhecer e aplicar as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem orientações de como deve ser o ensino

Prouni 2024: edital é divulgado com datas de inscrição

da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. 💰 Renda Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

da universidade, tornando-a mais diversa, já que surgem diferentes questionamentos, proposições e temas de pesquisa. Isso faz com que tenhamos a expressão da sociedade brasileira dentro da universidade. Com relação às ações afirmativas na contratação de docentes, a universidade já possuía, seguindo a legislação, as cotas implementadas para os concursos de cargos

Tecnologias digitais e Ensino Médio em Mato Grosso: o impasse entre a proibição e o estímulo

Este artigo discute a proibição das tecnologias em sala de aula no estado de Mato Grosso, destacando a tensão entre a legislação estadual e a necessidade de incorporar a Cultura Digital no Ensino Médio. Explora a legislação estadual, a política educacional recente e os esforços para integrar tecnologias digitais na educação, como a aquisição

A indignidade do trabalho infantil

é uma ofensa de múltiplas dimensões. Os dados da Pnad Contínua do IBGE indicam a debilidade da aplicação da legislação brasileira e a ausência de políticas públicas efetivas para reverter acentuadamente um quadro que não condiz de nenhuma maneira com um país que se pretende desenvolvido. Ao iniciar a pesquisa, em 2016, o instituto constatou que 5,2% das crianças

Retrospectiva 2023: relembre fatos que marcaram a educação

O ano de 2023 foi marcado por conquistas históricas e novos incentivos na área de educação. A Lei de Cotas, considerada um marco, passou a incluir um novo grupo social, os quilombolas. A medida faz parte de uma série de mudanças que atualizaram a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior para grupos vulneráveis

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai for igual ou superior a três. O texto também diz que a reserva de vagas para indígenas ocorrerá sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação. Pontuação Em relação à pontuação diferenciada em concursos da Funai para quem comprovar experiência

O ano passou...vem aí o ‘novo novo novo ensino médio’?

terça-feira, 19. Além da incerteza do futuro, há cerca de 7 milhões de alunos em uma espécie de limbo. Eles cursam um ensino médio já tachado de ineficiente, mas que ainda a legislação não permite que seja mudado. Imagina o impacto de ouvir autoridades, educadores e imprensa dizerem o ano todo que o tempo que você está passando na escola não vai prepará-lo

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

ou outro faz de acordo com o momento. Temos realmente defendido quanto essa lei é essencial para que a gente construa uma Educação de qualidade para todas as pessoas", afirmou Ednéia Gonçalves, Coordenadora Executiva da Ação Educativa, durante o evento de lançamento do documento. A nova versão, além de se adequar às legislações mais recentes, também aprofunda

Ensino integral para melhorar o País

(307) ainda não cumpriram a meta do plano, ao passo que as demais 338 alcançaram ou superaram o patamar estabelecido pela legislação. O número geral é puxado pelo bom desempenho nas creches/pré-escola, onde 46% dos alunos frequentam o ensino integral. Chama atenção, contudo, que, em 85 redes, o percentual de 25% das matrículas não foi atingido nem mesmo nessa

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

de Sinais) como primeira língua e o português escrito como segunda, já está presente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) desde agosto de 2021 por meio da lei 14.191. Conforme essa legislação, a oferta dessa modalidade educacional está prevista desde a educação infantil, estendendo-se ao longo da vida. 📢 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

, o que representa cerca de 15 mil estudantes entre 4 e 17 anos – um total de 0,03% do total de estudantes do país. A legislação atual estipula que todas as crianças a partir dos 4 anos de idade devem estar matriculadas obrigatoriamente em um estabelecimento de ensino no Brasil. Para ensinar em casa, essas famílias conseguiram autorização por meio da Justiça. A quantidade

Violência escolar: é preciso tomar cuidado com soluções imediatistas

e multicausais. Pelo menos três amplos conjuntos de respostas se destacaram a partir daí: as políticas de segurança baseadas em revistas, grades, raio-x, câmeras, e, também, em adaptações na legislação, tornando-as mais rigorosas; as ações preventivas de inteligência para agir antecipadamente nas redes sociais, incluindo rastreamentos e, finalmente, uma discussão sobre