"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado PUBLICIDADE As novas diretrizes do governo de São Paulo para alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual já estão em aplicação neste ano letivo, mas ainda geram dúvidas de especialistas em educação especial e educação...

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

Os colégios militares do país terão que adotar cotas raciais e sociais nos seus processos de admissão de alunos. É o que determina uma decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ingressou com uma ação civil pública contra as Forças Armadas. Segundo a decisão, as vagas devem ser distribuídas levando em co...

Celular na escola: MEC lança guia para famílias desenvolvido com consultoria do Porvir

Material para famílias sobre a aplicação da Lei 15.100 destaca a importância do uso crítico da tecnologia em casa e reforça a necessidade de uma parceria entre famílias e escolas por Ana Luísa D'Maschio ilustração relógio 20 de fevereiro de 2025 Nesta quarta-feira (19), o governo federal publicou decreto oficializando a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta a...

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia o...

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e particulares de todo o País, estão a possibilidade de três formas de armazenamento dos aparelhos. São elas: Com o estudante, que pode d...

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento mais h...

Educadora questiona proibição de celulares no ambiente escolar

"A educação não pode ser dissociada do compromisso social do professor". Essa foi a mensagem principal da palestra de abertura da 25ª Jornada de Educação das Unidades de Ensino de Natal (Jenat), proferida pela professora doutora Cláudia Viegas Tricate Malta. Psicóloga, pedagoga e especialista em psicopedagogia, Cláudia defendeu a educação como um processo in...

Recreio sem celular na escola ganha mais brincadeiras analógicas

Nas primeiras semanas de aula após a aprovação da lei federal que restringe o uso de celulares no ambiente escolar, educadores do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, MG, se surpreenderam com o sucesso que o ‘jogo de totó’ (ou pebolim) está fazendo entre os adolescentes. Longe das redes sociais e aplicativos de mensagens, os alunos organizara...

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

Com o início do ano letivo, entraram em prática as novas regras que restringem o uso do celular nas escolas . Trata-se de um dos temas mais discutidos nesta volta às aulas , levantando questionamentos por parte de pais, alunos e escolas. Isso porque a legislação traz orientações, mas deixa a cargo de cada instituição definir como serão as regras, na prátic...

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nesta quarta-feira (12) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio. O ministro Augusto Nardes decidiu bloquear R$ 6 bilhões em despesas do programa para este ano. O plenário do TCU votará hoje o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a medida....

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um pra...

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Chance para elevar a aprendizagem

O começo do novo ano letivo, que na rede estadual do Rio Grande do Sul ocorre na segunda-feir a, significa na prática o início da vigência da legislação federal que restringe o uso de celulares nas escolas do país. O debate sobre a necessidade de limitar o uso de smartphones e o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagem tanto nas salas de aula como no...

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

Menos telas e mais saúde nas escolas

Este início de ano letivo promete um novo ambiente nas escolas brasileiras: talvez corredores mais movimentados, recreios cheios de rodas de conversas e salas de aula livres do brilho das telas. Pela primeira vez, a volta às aulas será marcada pelo fim do uso de celulares, mudança decorrente da aprovação da Lei 15.100/2025. A legislação, que abrange a educaç...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...