Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

conta com 3 mil associados, não é parte da ação e vai verificar as possibilidades para recorrer da liminar: — Temos de avaliar se é possível recorrer e de que forma. Mas sabemos que pela via judicial é difícil. A decisão se embasa no inciso II do ART. 37, que trata da livre nomeação de cargo em comissão. O capítulo sobre educação assevera o princípio da gestão

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

(AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

(AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

para as escolas sobre a restrição do uso de celulares, que passa a valer neste ano letivo para estudantes de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Outro ponto de distinção entre as leis é que a de São Paulo determina que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível" durante todo o período em que estiverem na escola. Já

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

aula para os alunos que não têm acesso à escola. As aulas acontecem em escolas municipais, em igrejas e até mesmo em praças. Não é o ideal, mas permitiu que muitas crianças tivessem acesso à educação e de forma presencial, com professores que entendem seu contexto de vida", explica Felipe Garcia Passos, professor do Instituto Federal do Pará. O governo paraense

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

, promovendo a autonomia e o engajamento dos alunos. "A chave está em como esse tempo é utilizado para enriquecer o processo educacional. O grande desafio é encontrar um equilíbrio no uso dessas tecnologias de maneira consciente e responsável, garantindo que elas contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento acadêmico", explica o empresário. A Lei aprovada em São

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

públicas de forma artificial. Investidores tentam responsabilizar BTG Pactual em caso de pirâmide Veja quais fundos de investimento serão taxados com a reforma tributária IBGE: servidores pedem ‘atuação urgente’ do Congresso contra criação de fundação por gestão Pochmann A regra de ouro proíbe que as operações de crédito (os empréstimos da União) superem

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

(Saeb) e a taxa de aprovação calculada com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2023. "Dessa forma, considerando a comparação dos resultados 2023 e 2019, os resultados de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática ainda não foram suficientes para cumprir a condicionalidade III, do VAAR. É importante destacar que os resultados de 2023 refletem também

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

essa distribuição. Em agosto do ano passado, no entanto, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, alegou que a norma, embora tenha boas intenções, é contrária à Constituição, que proíbe distinções entre brasileiros com base em origem ou procedência. Ela foi seguida de forma unânime pelos colegas da Primeira Turma, composta também por Alexandre de Moraes, Luiz Fux

O que a vitória de Trump significa para a educação?

do século 20 como uma abordagem acadêmica para explicar as desigualdades raciais nos EUA. Ela defende que o racismo não é apenas um problema individual, mas um reflexo das estruturas sociais e institucionais. Além disso, aplica-se a outras formas de discriminação, como as relacionadas a gênero e identidade sexual, conforme explica a BBC. Em 2020, após o assassinato

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

e menos oportunidades para desenvolver suas habilidades e explorar seus interesses (OCDE, 2024). —— —— Esses desafios atravessam, de forma estrutural, suas possibilidades de desenvolvimento, podem influenciar seu desempenho acadêmico e, consequentemente, o acesso a incentivos de estudo e preparo para o futuro profissional como bolsas de estudo, acesso a cursos

Estudante de SP tira nota máxima em Matemática no Enem: ‘Preparo a longo prazo’

tinha acertado todas, pelo menos segundo esses gabaritos". O jovem é morador de Valinhos, no interior de São Paulo, e é estudante do cursinho Etapa. Embora o Enem não fosse um requisito para sua faculdade dos sonhos, a Unicamp, Pedro decidiu fazer a prova como uma forma de medir seu desempenho. "A Unicamp não aceita o Enem para escolas privadas, mas serviu para eu ver

Especialista apresenta guia para obter vaga no SISU 2025

de corte. "O sucesso no SISU exige estratégia, conhecimento das regras e monitoramento constante. Planeje suas escolhas com base nas notas do ENEM, nos pesos das áreas de conhecimento e no histórico das universidades. Fique atento às parciais e utilize o sistema de forma inteligente para conquistar a tão sonhada vaga no ensino superior', finaliza Lucas. Website

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

O que faz a educação avançar?

, de gestão e de política pública e foram selecionados de forma técnica, com foco em melhorar o desempenho do município nessa área, sem interferências político-partidárias. A CHAVE DA TRANSFORMAÇÃO Autor do livro Pontos fora da curva – Por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

, predominantemente, a existência do analfabetismo funcional. O analfabetismo funcional acomete aqueles que conseguem ler e escrever, mas não são capazes nem de interpretar o que leem, nem de colocar a leitura em prática. Em outras palavras, inclui a incapacidade de usar a leitura e a escrita de forma crítica e reflexiva, configurando-se como a coroação de uma educação

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

. O analfabetismo funcional acomete aqueles que conseguem ler e escrever, mas não são capazes nem de interpretar o que leem, nem de colocar a leitura em prática. Em outras palavras, inclui a incapacidade de usar a leitura e a escrita de forma crítica e reflexiva, configurando-se como a coroação de uma educação de baixa qualidade. Analfabetismo de crianças de 7 a 9 anos

A educação do século XXI: uma transformação necessária

-se os espaços educativos, redefiniu-se o conceito de aprendizagem. Segundo Álvaro Vieira Pinto (1989, p.29), "a educação é o processo pelo qual a sociedade forma seus membros à sua imagem e em função de seus interesses". É dentro do contexto educacional que se encontram diferentes sujeitos, que pertencem a diferentes contextos sociais, que trazem sua historicidade