Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

para garantir a efetividade da administração pública. Questionada pela coluna a diretora da Atempa, professora Isabel Letícia de Medeiros, afirma que a entidade avalia o que fazer diante da decisão da Justiça. — Nosso argumento principal é político: existe um pacto em Porto Alegre, há 40 anos, respeitado por todos os prefeitos até então, de propiciar às comunidades

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

Anual. "Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente", registrou a área técnica. Os auditores acrescentaram, ainda, que a manobra utilizada pelo governo é um risco para a credibilidade da regra

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

do TCU foi referendada pelo plenário da corte nesta quarta-feira (22/1). No recurso, a AGU argumenta que não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Para o governo, o bloqueio cautelar

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

para as escolas sobre a restrição do uso de celulares, que passa a valer neste ano letivo para estudantes de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Outro ponto de distinção entre as leis é que a de São Paulo determina que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível" durante todo o período em que estiverem na escola. Já

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará. A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

. "Essa decisão, além de afetar diretamente o acesso à educação superior, fere preceitos constitucionais fundamentais e afronta o princípio da legalidade, especialmente em relação ao papel do Poder Executivo na implementação de políticas públicas", argumenta a associação, que apontou violação aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A ABE-EAD também

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

é de que ainda no primeiro semestre sejam realizados estudos técnicos para fundamentar a discussão e orientar a melhor execução dessas políticas públicas.

O que a vitória de Trump significa para a educação?

, como a Teoria Crítica da Raça e questões de gênero, priorizando leitura, escrita, matemática e ciências. Patriotismo: Reforçar o ensino dos valores e da história americana, com a reinstalação da Comissão 1776. Oração nas escolas: Garantir o direito à prática religiosa em escolas públicas. Escolas seguras: Implementar políticas rigorosas de disciplina e segurança

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

na educação. "A sanção da Lei 10.639 foi um marco importante para que estudantes conhecessem mais de suas raízes e da história afro-brasileira, porém se faz necessário que as políticas públicas venham acompanhadas da oferta de apoio e de formação dos docentes, para que possam desenvolver propostas pedagógicas em termos de conteúdo e práticas que respeitem e valorizem

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

O que faz a educação avançar?

, de gestão e de política pública e foram selecionados de forma técnica, com foco em melhorar o desempenho do município nessa área, sem interferências político-partidárias. A CHAVE DA TRANSFORMAÇÃO Autor do livro Pontos fora da curva – Por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica

Enem no país do analfabetismo funcional e da adicção tecnológica - Economia x Seções menu Gerais Política Economia Nacional Internacional Saúde Cultura Degusta Busca Assine Entrar fechar menu Facebook Instagram Linkedin Assine Entrar Gerais Política Economia Nacional Internacional DiversEM Saúde Colunistas Cultura BBB Educação Publicidade Legal Direito

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

Não bastasse a tensão inerente a tentar obter vaga em universidade, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) entrou em pane às vésperas do fim do prazo para a escolha dos estudantes. Oficialmente acaba hoje a inscrição para candidatos a 261.779 vagas em 6.851 cursos de graduação de 124 universidades públicas. Nos últimos dias, os erros verificados no acesso

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos