MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, es...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura", que...

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo MEC em parceria com universidades federais do Brasil, sobre práticas educativas e alfabetização de crianças surdas e com surdo-cegueira. O Mistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continu...

Governo federal investirá mais de R$ 1 bi na educação de MG

Repasses são destinados a novos campi e melhorias em universidades e institutos federais espalhados por 68 municípios do estado. O governo federal anunciou, nesta sexta-feira, 28 de junho, investimentos para instituições federais de ensino de Minas Gerais. Os recursos visam trazer melhorias na educação e na saúde no estado, já que hospitais universitários fa...

MEC participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Encontro teve objetivo de apresentar propostas de políticas públicas debatidas no âmbito do colegiado neste semestre. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 27 de junho, da terceira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. O encontro aconteceu no Palácio Itamaraty e teve o obje...

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

Iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões para promover o letramento digital e educação científica nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) participará de webinário sobre a chamada pública do Programa Mais Ciência na Escola nesta sexta-feira, 28 de junho. Lançada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselh...

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será nece...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...

MEC debate formação continuada e pós-graduação em alfabetização

Encontro contou com a participação de professores e pesquisadores de universidades federais. O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na terça e quarta-feira, 18 e 19 de junho, uma reunião técnica sobre formação continuada e pós-graduação em alfabetização. Estiveram presentes representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Cape...

Política Nacional de Equidade: mais de 37% das redes de ensino aderiram

Lançada há só cinco dias, Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola já recebeu adesão de 2.085 municípios e sete estados. Mais de 37% dos entes federados aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Até o momento, são 2.08...

Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados

PONTO DE VISTA Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados Rafael Naime Ruggiero e Marília Pinto de Moura da Rocha 19 de Junho de 2024 (Atualizado 19/06/2024 às 19h49) FOTO:DIVULGAÇÃO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.AGO.2020 Desenvolver competências para a identificação de prioridades, a realização d...

MEC participa da 18ª premiação da OBMEP

Mais de 650 estudantes foram premiados nessa edição da olimpíada. Encontro contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do Presidente Lula. A Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) ocorreu nesta terça-feira, 11 de junho, no Rio de Janeiro. O Ministro de Estado da Educação, Ca...

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado é ...

Helder garante internet para todas as escolas estaduais do Pará

O Governo do Pará segue com o trabalho focado para que a Educação no Estado avance com mais qualidade em todos os municípios e, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mais um passo foi dado rumo a esse objetivo. Ontem, 10, o governador Helder Barbalho anunciou o programa "Kit Bora Estudar", um investimento inicial de R$ 340.725.000 em antenas ...

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

Com apoio do MEC, estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores e busca mapear a situação atual dos profissionais. A fim de estudar a violência enfrentada por educadores no País, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), lançou a pesquisa "A violência contra educad...

Movimento de mães defende veto ao celular nas escolas

Um grupo de mães de escolas particulares de São Paulo lançou um movimento que defende que o ambiente escolar seja livre de celulares. Além disso, propõe que as famílias façam um acordo para que os filhos só sejam presenteados com um smartphone depois dos 14 anos e tenham acesso a redes sociais apenas após os 16. O Movimento Desconecta tem como base pesquisas...

MEC debate Plano Nacional de Educação no Congresso

Seminário na Câmara dos Deputados discutiu implementação de metas do PNE atual e diretrizes para elaboração do novo Plano, em fase de elaboração. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 4 de junho, do Seminário Alfabetização, Educação Integral, Qualid...

Brasil forma mais de um milhão de mestres e doutores em 25 anos

Dados são da publicação "Brasil: Mestres e Doutores 2024". Estudo também revelou que o Nordeste passou de 1,4% títulos de doutorado concedidos em 1996 para 15,8% em 2021. Com base nos dados do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a publicação "Brasil: Mestres e Doutores 2024" revelou q...

MEC participa de audiência sobre segurança nas escolas

Reunião abordou o Projeto de Lei nº 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. MEC foi representado pela Secadi. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou nesta terça-feira, 4 de junho, da audiên...