Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

No Brasil, 51% dos universitários não se formam nem 3 anos após o prazo previsto

. Os salários melhoraram com a Lei do Piso, mas estão muito abaixo de profissões que demandam a mesma escolaridade. É preciso aumentar a remuneração dos docentes", diz Costin. 📚 O que é o relatório 'Education at a Glance 2023'? Divulgado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o relatório "Education at a Glance" reúne

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias

Escola aposta na valorização do lúdico e de atividades práticas

num mundo em que tudo muda muito rápido e novidades surgem de forma cada vez mais veloz. "Uma coisa que a gente aprende hoje, daqui a um ano já não está servindo mais porque ficou obsoleta", avalia a gestora. "As leis mudam, o conhecimento muda, o avanço científico muda. A gente precisa acompanhar essa evolução cotidianamente. Quem não acompanhar vai ficar para trás

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

Alunos agora sem celular na escola voltam a brincar no intervalo e a ler no papel

São Paulo Sem o smartphone na mão, o que os alunos vão fazer nos intervalos das aulas? Escolas pelo Brasil se viram diante desse desafio após a entrada em vigor da lei federal que regula o uso de celular, oficializada no começo de 2025. A resposta veio com saídas criativas e a retomada de brincadeiras do passado. Em São Paulo, mesas de pingue-pongue

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

. ‌ ‘Lei mais importante’ O deputado Rafael Brito avalia o SNE como uma forma de acompanhar e estruturar as políticas públicas de educação, com uma maior garantia dos avanços necessários da área. "Estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa. O SNE tem o potencial de fazer pela educação

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa — comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após a aprovação do Projeto de Lei 41/2025, que cria o documento e aguarda apenas a sanção presidencial. MEC oferece 1,25 milhão de vagas em curso de educação especial para formação inclusiva. Foto: Reprodução/Internet. / Portal de Prefeitura Publicidade Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a Carteira Nacional

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

para as crianças, mas que contribui para sua formação intelectual e cidadã. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, consolidou o direito à creche, organizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em 1996, a LDB instituiu a educação infantil como uma etapa da educação básica, sendo as creches destinadas às crianças de zero a três anos e a pré

Criar questões, corrigir provas e mais: o que muitas escolas já fazem com IA e você não sabe

que está um pouquinho mais complexo e não aprendi a matéria ainda, eu jogo na Leia e ela me explica", diz. Com a restrição do uso do celular nas escolas, as instituições procuram reconfigurar o uso da tecnologia nas salas de aula com finalidade pedagógica e de acessibilidade, permitido pela lei federal que entrou em vigor no início do ano. Dá para confiar na IA

Novo Ensino Médio une formação técnica, cultura e experiências reais

Escolher uma escola para cursar o Ensino Médio pode ser uma das decisões mais importantes para os estudantes e suas famílias. Afinal, são os últimos três anos de um período que marca a transição para a vida adulta, direcionando o jovem tanto para o Ensino Superior quanto para o mercado de trabalho. Neste ano, com a nova lei federal que restringe o uso

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

principais: A prefeitura planeja apurar os resultados em diferentes níveis e escalas, como por estudante, turma, escola e rede, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A classificação individual dos alunos e das turmas será de uso exclusivo da Smed e das escolas — a divulgação pública é vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência

O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas ( Republicanos ), sancionou nesta terça-feira (26) uma lei que obriga escolas públicas e privadas do estado a adotarem adaptações para receber alunos com autismo e deficiência. Entre as medidas, está a substituição do sinal tradicional de recreio e troca de aulas por sons com volume e duração adequados

Atividades integradoras sobre a Lei 15.100/2025

Este material reúne sugestões de atividades que promovem o acolhimento, fortalecem os vínculos e estimulam o uso criativo e colaborativo do tempo escolar. As propostas podem ser realizadas em momentos coletivos, envolvendo diferentes turmas da escola, durante o período de aula ou em outros espaços de convivência. Inclui recomendações para adaptação das ativi...