Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação judic...

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa. Na ma...

MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas

Pesquisadores e gestores públicos debateram esta semana a utilização da inteligência artificial e a governança de dados nas políticas públicas da educação. O seminário Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial, promovido pelo Ministério da Educação, buscou apontar alternativas para o gerenciamento de informações que garantem direitos e o uso de...

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu a ci...

O novo patrono da escola pública vai ser perseguido como Paulo Freire?

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ficou fora do radar uma decisão simbólica transformada em lei na última terça-feira (15), Dia do Professor. Na ocasião, o presidente Lula sancionou um projeto de lei sucinto, cuja síntese está no artigo 2º: "Fica declarado Patrono da Escola Pública Brasileira o educador Anísio Teixeira". Em tempos normais, seria uma decisão simbólica s...

R$ 0 de 'aumento' e janeiro sem salário: como ter mais professores temporários do que concursados prejudica docentes e alunos?

"Eu amo ser educadora. Mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza", diz Nelci Pereira, de 50 anos, professora temporária da rede estadual do Mato Grosso. ➡Ela não é concursada: há 14 anos, trabalha apenas "por temporadas", sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a ...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

MEC busca garantir permanência de estudantes mais vulneráveis

Alunos que participam de políticas públicas do MEC têm taxa de conclusão em cursos superiores maior do que aqueles que não participam, segundo o Censo da Educação Superior 2023. O Censo da Educação Superior 2023 foi divulgado em 3 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

Enem tem 5 milhões de inscritos; entenda como exame virou principal canal de acesso às universidades

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou neste ano 5.055.699 inscrições, superando as últimas edições. Tamanho volume de participantes faz da prova a principal forma de acesso às universidades públicas do Brasil. Neste ano, a aplicação ocorre em 3 e 10 de novembro. No primeiro dia serão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No segundo...

Do ensino médio ao superior

O Censo da Educação Superior, divulgado na quinta-feira passada, mostra que um em cada cinco jovens entre 18 e 24 anos não estuda e não concluiu o ensino médio. Além disso, apenas 27% dos alunos que concluíram o ensino médio em 2022 ingressam diretamente no superior no ano seguinte, percentual que preocupa por ter se mantido estável nos últimos dez anos. Qua...

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade? Carla Tocchet 1 de Outubro de 2024 (Atualizado 1/10/2024 às 8h24) FOTO:GABRIEL ROSA/AEN A educação infantil é uma das principais competências (e obrigação) do município. Nessa etapa, as crianças iniciam sua trajetória escolar. Cabe à escola desenvolver um trabalho de formação integral dos es...

Educação superior pública: precisamos de um novo caminho

O Brasil tem 2.574 instituições de ensino superior, das quais 313 são públicas. Dentre as públicas, 134 são estaduais e 119 são instituições federais. Das instituições federais, 69 são universidades. Das instituições privadas, 91 são universidades –as demais são faculdades isoladas ou centros universitários. Das cerca de 9 milhões de matrículas, 7 milhões es...

Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para adultos e jovens com privação de liberdade (PPL) têm desta segunda-feira (30) ao próximo dia 18 para aderir ao Enem PPL 2024. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a...

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

Alto percentual de alimentos orgânicos e abolição de açúcar e ultraprocessados estão entre os diferenciais de município e estado que podem dar aulas sobre como melhorar a alimentação das escolas O município de Jundiaí, que fica a 57 quilômetros da capital paulista, é uma referência nacional quando se trata de alimentação escolar. Atualmente 100% das trinta c...

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso c...

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A investida contra a gratuidade das universidades públicas voltou a rondar o debate político. Na terça-feira 17, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um proj...

MEC debate garantia do direito à educação

Pasta apresentou ações do Pacto EJA durante o 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, realizado entre 12 e 13/9. Evento visou promover a educação popular como ferramenta de transformação social. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — parti...

Gênero Masculino: O tabu da docência masculina na Educação Infantil

Douglas Santos Simoes da Silva1 Profª. Me.Priscila Cerqueira2 RESUMO Este artigo realizou uma pesquisa exploratória acerca da dificuldade e desafios da inserção do pedagogo, homem, na Educação Infantil. O intuito foi investigar a percepção do pedagogo sobre a inserção e atuação de docentes homens na classe de Educação Infantil. A partir da abordagem qualitat...

O que os candidatos a prefeito de São Paulo pensam sobre educação; veja as propostas

saiba mais Ao lado de "segurança pública" e "saúde", "educação" é um dos principais temas tratados pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo em seus planos de governo e nos espaços onde conseguem discutir propostas, como em sabatinas e debates. A menos de um mês das eleições 2024, segue sendo um desafio fazer com que os projetos que cada um quer implementar...

MEC apresenta Pneerq em Belém

Objetivo do encontro foi discutir a Política Nacional de Equidade e consolidar as pactuações, destacando a importância da adesão e do compromisso das redes municipais e estaduais de educação. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu um encontro ...