MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

MEC dá mais prazo para municípios aderirem a pacto pela alfabetização de jovens e adultos

se encerrariam, 83,1% das redes de educação do país aderiram à política. Os estados e municípios participantes da iniciativa vão receber repasses do governo federal, além de apoio técnico para ampliar as vagas no EJA. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios. A região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

e para prevenção. A ideia inicial é focar os recursos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) nessas áreas. Para os concessionários privados, tomar os empréstimos a uma taxa mais baixa do que a de mercado alivia a necessidade de contraprestação por parte do estado ou município que lançou a PPP. Até a liberação dos recursos, porém, o governo ainda precisa percorrer um longo

Escolas cívico-militares servem para quê?

do território, os métodos de convencimento por armas, as pesquisas bélicas e os instrumentos de controle social necessários e valorizados para o estado de guerra ou contenção social não coadunam com os objetivos do desenvolvimento social universal da formação dos aprendizes. Eles não dariam conta da complexidade e do senso crítico necessários à construção de políticas

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

, advogada, pesquisadora Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em políticas públicas de educação Otávio Luiz Rodrigues Junior, advogado, foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) No total, são 24 membros, dois deles representantes do atual ministério

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

-de-Meia, Batista coordenou a Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal (2019-2022), presidente da Comissão Especial para a Política Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnológico (2022) e secretário de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008

Por que apoiar alunos na transição para o 6º ano melhora desempenho escolar

à transição para os anos finais, numa parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino, por meio da sua seccional, construíram planos de ação e políticas municipais específicas para este desafio. Em seguida, a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas se uniu a este esforço de desenho e implementação. No município alagoano Maravilha, por exemplo

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo

Diversas na estrutura, as escolas cívico-militares replicam práticas difundidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que ganharam o apoio da população, mesmo com casos de excessos contra alguns estudantes. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra que atualmente há 569 colégios cívico-militares em 16 estados. Na lista estão

De regras de quartéis a padrão estético: escolas cívico-militares são questionadas, mas ganham apoio popular

, o modelo virou política pública nacional em 2019 quando Bolsonaro criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que foi adotado por mais de 200 unidades. Em 2023, o governo Lula determinou o fim do programa, mas estados e municípios criaram leis locais para seus projetos. Levantamento do GLOBO em todas as redes estaduais de ensino mostra

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Estado reconhece os bons estudantes com programas

superior no país. Ainda sob efeito das comemorações pelas notas alcançadas, os alunos viram o esforço ser reconhecido através de uma iniciativa do programa ‘Bora Estudar’, realizado pelo Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Educação (Seduc). Como forma de reconhecer e valorizar o desempenho alcançado pelos estudantes da rede estadual paraense no Enem

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

científica agora é que o plano se concretize: "Nossa expectativa é que se crie realmente um conjunto de dados do Estado brasileiro. O Brasil tem muitos dados referentes ao planejamento estratégico do País que estão dispersos em diferentes bases em outros países". Nader almeja que a IA "dê maior empregabilidade, promova a equidade e não aumente a desigualdade". A nova

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

uma contraproposta do MGI e entraram "em estado de greve", numa sinalização de que a paralisação está sendo considerada. Na ocasião, o MGI disse que continuava aberto ao diálogo com os servidores. "Nos últimos anos, o FNDE e o Inep foram acumulando vários novos papéis, várias novas funções. A gente formula, implementa, executa, monitora e avalia as principais políticas

Governo prorroga até dia 12 de agosto o período de adesão ao Pacto EJA

está entre os estados que mais aderiram à política, com 97,5% dos municípios inscritos. OPacto EJA vai investir mais deR$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos, e tem como objetivo gerar3,3 milhões de novas matrículas daEducação de Jovens e Adultos (EJA)e de suaoferta integrada à educação profissional. Para aderir, as secretarias estaduais e municipais devem se inscrever

Os limites do Brasil para diversificar a oferta de língua estrangeira na rede pública

Médio no Senado, que mantinha a obrigatoriedade do espanhol no currículo, a alegação do relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), de que não há professores suficientes de espanhol no Brasil não faz sentido. "Não vai ter nunca se não tiver uma política direcionada à qualificação, formação e a necessidade. É uma relação de mercado", afirma

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

. A Fundação João Pinheiro (FJP), que também atua na elaboração do relatório de monitoramento e avaliação do Projeto Somar, foi contactada, e informou que "o trabalho, por parte da FJP, já foi concluído e enviado à Secretaria de Estado de Educação". Esse resultado, da mesma forma, não foi divulgado. DADOS "FECHADOS" Tiago Fávero, doutor em Políticas Públicas e Formação

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

Fundamental até 16 anos na Capital. O dado é importante e deixa clara a defasagem idade-série, na avaliação de Juliana Massena, doutora em Educação e pesquisadora de política educacional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No entanto, ressalta que é preciso considerar que os jovens permanecem na escola e que suas vidas foram atravessadas