Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial em situaç...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Populi, analisa informações de 2.241 cantinas e 699 comércios ambulantes no entorno de escolas particulares nas 26 capitais e no Distrito Federal (DF). Além da UFMG, 23 instituições de ensino e pesquisa participam do levantamento. Entre elas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Outras prioridades elencadas para os novos gestores incluem a necessidade de aprimorar a infraestrutura escolar (20%) e as condições de trabalho dos professores (17%), bem como realizar

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

datas, haverá aplicação de provas para outros 97.016 participantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. A aplicação ocorrerá em 785 municípios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal. De acordo com dados divulgados

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

, das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, a partir da avaliação de critérios como: colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal), institucionalização e implementação da política de alfabetização, implementação das ações de formação de professores e gestores, e distribuição de materiais didáticos complementares

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará. Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. A lista dos contemplados, que inclui municípios

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

. De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças, mas Brasil tem diferentes realidades | GZH

% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os Estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há um caminho considerável para o cumprimento do Plano

Como a onda dos vapes inundou as escolas

] quando estão preocupados, tem prova ou há briga com namorada, e há uma estreita relação com ansiedade, depressão e morbidades relacionadas à saúde mental", explica a psicóloga Larisse Cavalcante, diretora de Atenção à Saúde do Estudante da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A pasta começou a discutir cigarros eletrônicos em salas de aula neste ano, por meio

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

professora Keila Vila Flor. "Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras", recorda outra professora, a Paula Janaína. Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

". Os pedidos serão avaliados, no caso dos municípios, pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e, no caso dos estados e do Distrito Federal, pela Comissão Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Com base na deliberação do Ceec e da comissão gestora, bem como em conformidade com essa decisão soberana, um articulador regional

Pé-de-Meia: pagamento da parcela de novembro começa na próxima segunda-feira. Confira o calendário

Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino. Se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante

Educação aliada à comunicação é capaz de transformar a juventude

de diferentes estados brasileiros, como Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, o grupo se considera o "puro suco do Brasil", unindo saberes diversos. Em um ambiente colaborativo, o coletivo vai criando suas ações. Do nome e identidade visual à edição de áudios e vídeos, tudo é desenvolvido por meio

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

), foi realizada a partir de um questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico, assim como 5.474 secretarias municipais. A taxa de resposta ao diagnóstico foi de 98%. Leia mais: Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial