União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH

Assim como boa parte da infraestrutura do Estado, os estabelecimentos de educação, principalmente escolas, também foram gravemente atingidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Desde maio, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de acelerar a recuperação dessas instituições, que somam cerca de...

Salário de professores da rede municipal em Barretos, SP, é reduzido após decisão da Justiça

Professores da educação básica de Barretos (SP) tiveram 15% do salário reduzido já neste mês de novembro após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgar inconstitucional o reajuste aprovado pela prefeitura a partir da lei municipal sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público, de 2016. Isso porque um dos disposi...

Escolas promovem ações e campanhas para conter crescimento de consumo de vape entre jovens no Brasil

Apesar da proibição da venda de cigarros eletrônicos no país, em vigor desde 2009, o número de brasileiros de 18 a 24 anos que já usaram estes dispositivos aumentou de 19,7% para 23,9% no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Por ser visual e socialmente mais atraente, o vape é visto pela área médica como uma porta de entrada para o tabagismo, o...

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Principal evento de divulgação científica do país ocorre entre 5 e 10 de novembro, em Brasília (DF). MEC assina acordo de cooperação com o MCTI para unificação de ações de letramento científico na educação básica. O Ministério da Educação (MEC) estará presente na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre em Brasília (DF) no Museu Naciona...

Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

Pensando em uma futura vaga no ensino superior, milhões de candidatos brasileiros precisaram voltar os olhos ao passado, domingo (3), para escrever a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". O tema é avaliado por educadores como rico, diverso e fundamental – e não deveria ser novid...

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

Após concorrer à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB) retomou a rotina na Câmara dos Deputados em meio à aprovação de um projeto para proibir celular nas escolas, debate que ela apoia. A deputada também reitera críticas à gestão da educação sob Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito na capital. Em entrevista à Folha, a parlamentar analisa o leilão da ...

Justiça de SP suspende terceirização de estrutura física de escolas estaduais

A Justiça de São Paulo concedeu nesta semana uma liminar suspendendo uma parceria público privada para construção e manutenção da estrutura física de escolas estaduais. A decisão provisória afirma que o projeto apresenta "grave ameaça ao serviço público de qualidade" na educação. O despacho, expedido pelo juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda, foi...

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do Supremo

Na próxima sexta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a um novo julgamento envolvendo o ensino de linguagem neutra nas escolas brasileiras. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a análise ocorre, inicialmente, no plenário virtual da Corte até o dia 11 de novembro. A ação em julgamento, movida por ativistas dos direitos de pesso...

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

Relatório apresentado na Reunião de Ministros do G20 destaca valorização do profissional de educação, uso de conteúdo digital para fins pedagógicos e ampliação das relações entre escola e comunidade. Durante a Reunião de Ministros da Educação do G20, realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, os ministros defenderam a importância da valorização e do desenv...

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

A busca por direitos à educação inclusiva é um caminho repleto de desafios para pessoas autistas e suas famílias. Enquanto tentam conquistar o reconhecimento e a valorização de suas necessidades, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente se deparam com a falta de compreensão e apoio de parte da sociedade e do sistema educacional. Assim,...

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025. O ...

Professores tentam enfrentar resistências e preconceitos ao promover debates

Os professores têm, entre suas atribuições, a tarefa de ajudar os alunos a compreenderem o mundo em que vivem e, a partir disso, formularem o pensamento crítico. Na atualidade, temas como raça, gênero, formação de novas famílias e meio ambiente aparecem para compor esse repertório e estimular o debate, já que fazem parte da sociedade. Mas como tratar destes ...

Menos da metade dos professores do país tem pós ou faz formação continuada

Menos da metade dos professores da educação básica do país tem pós-graduação ou fez algum curso de formação continuada para atuar em sala de aula. A proporção de docentes com mais qualificação cresceu no Brasil na última década, mas ainda não alcança as metas que foram previstas. Dados do Censo Escolar, feito pelo governo federal, mostram que, em 2023, 41,7%...

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

Após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter uma decisão da justiça estadual do Ceará sobre a obrigação de ampliar vagas em creches em Fortaleza, a Prefeitura perdeu a ação e, dentre outras iniciativas, terá que prever no orçamento de 2025 um incremento de, ao menos, 1.000 matrículas de crianças nessa etapa do ensino. A ação judic...

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa. Na ma...

Crise ambiental, IA e bullying são apostas para o tema da redação do Enem 2024; confira outras

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 será realizado em 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, além das provas de linguagens e ciências humanas, os mais de 5.000 candidatos inscritos terão de redigir uma redação, que representa 20% do total de pontos do exame. A questão é um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas, cuja proposta sempre é uma s...

Mais uma universidade federal aprova cotas para pessoas trans; veja como vai funcionar

A Universidade de Brasília (UnB) terá cotas para pessoas trans nos cursos de graduação. A decisão foi aprovada na quinta-feira, 17, pela instituição de ensino. A medida estabelece a reserva de 2% das vagas em todas as modalidades de ingresso na graduação – o que equivale a aproximadamente uma vaga por curso – já a partir dos próximos editais de seleção. "O o...

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

Uma das aulas de um curso dado pelo Ministério da Educação (MEC) para técnicos das secretarias e dos conselhos estaduais sobre a implementação do novo ensino médio relaciona a reforma da etapa à "privatização dos itinerários" e a "políticas neoliberais". A disciplina foi dada na semana passada dentro de um programa que prevê ajudar os representantes dos Esta...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...

A importância do descanso na escola de tempo integral

Por todo o Brasil, se alarga o tempo que as crianças e adolescentes passam nas escolas. As mudanças são fomentadas por incentivo de políticas locais ou do programa federal Escola em Tempo Integral, que visa criar 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026. Leia + Conheça o Especial Educação Integral: mais tempo na escola para quê? Assim, os estudantes passariam das atuais 4 horas de permanência na escola para, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais.