Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

, julgar, ter Exército e polícia me parecem casos claros. Em muitas áreas, a contratação de empresas privadas pelo Estado faz todo sentido. Empresas são organizações que visam maximizar o seu valor, através da geração de lucros ao longo do tempo. Para tanto, buscam minimizar custos e inovar. Um bom exemplo é o saneamento, um setor regulado. Um governo pode licitar

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

momento é fechar tudo Gonzalo Vecina Neto, médico, fundador da Anvisa, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e colunista do Estadão Como não temos governo federal, a decisão de lockdown, de pelo menos duas semanas, deve ser tomada pelos Estados, de acordo com o clima que estão vivenciando. Neste momento, eu fecharia tudo. Quero que as escolas retomem

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento

‘A mesa não tá posta para todo mundo’: as Lorenas deixadas para trás

domingo 21, após ser abandonada sedada na sala de cirurgia de uma clínica em São Paulo, durante o início de um incêndio, é mais uma prova de que alguns corpos, no Brasil, são feitos para serem esquecidos. O que esperar de um País que, por 28 anos, tratou a transexualidade de modo patologizante e somente a retirou desse rol oficialmente, em 2019? O que esperar

Os nós da educação remota no Brasil

ministro da Educação, Abraham Weintraub, preferiu a guerra ideológica à coordenação da política educacional", criticou Costin. Na educação básica, Costin destacou São Paulo, Maranhão e Paraná como estados que vêm adotando boas práticas para tentar reduzir os danos da pandemia. Num ranking feito pela FGV, que usa critérios como os meios usados para oferecer

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho

Auditores são contra a desvinculação de fundo

se a desvinculação for aprovada. "A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), divulgou nota em que "se posiciona veementemente" contra a alteração da PEC, que diz que trará "sérios danos à sociedade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

, aplicaram, nestes mesmos anos, 13,77% e 13,49% - acima do mínimo de 12% exigido (para governos estaduais), mas bem abaixo do percentual investido pelos entes locais e contabilizando gastos que não são propriamente com saúde", alerta a entidade. "Com a desvinculação e tendo em vista o cenário de emergência em saúde pública em que o País ainda se encontra, além

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

fortalecer mais o SUS (Sistema Único de Saúde) e a educação do país. Hoje, pela Constituição, o piso de gastos do governo federal nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior. Já os estados precisam investir 25% na da sua receita em educação e 12% na saúde, ao passo que os municípios devem destinar 25% em educação e 15

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

com a Matemática", conta ele. "Nosso diferencial é mostrar que a gente acredita neles, que temos um objetivo comum, que é ele conseguir entrar na universidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'Moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país', diz criador de projeto que motiva alunos da rede pública

, 25, que estuda na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). O projeto apoia a escolha profissional de jovens por meio de motivação, conteúdo e informação. Para Vinícius, a principal barreira de entrada de jovens de escolas públicas em universidades é a falta de informação. "É comum que eles não

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

para a ciência no país, a aprovação desta lei daria uma inequívoca indicação de como o governo trata o desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, o desastre anunciado do Orçamento de 2021, com cortes de 34% no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de 20% no Ministério de Educação (o menor orçamento nos últimos dez anos), apontam