Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

Casamento infantil deve ser encarado como assunto urgente no Brasil

Nessa última terça-feira, me reuni com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, em São Paulo. Foi uma ótima oportunidade de apresentar o trabalho do Instituto Feminismos Plurais e conversar sobre os direitos das mulheres e das crianças no país com a chanceler alemã. Em dado momento da conversa, disse, segundo pesquisa do Fundo

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies; veja as datas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União. Em datas próximas

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

, foi determinada apreensão de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões — prejuízo que teria sido gerado ao erário pela compra superfaturada dos kits de robótica—, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do Fundo Nacional

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

para uma empresa fornecedora de peças de kit de robótica entre 2014 e 2016, ano em que deixou o mercado privado para ingressar na pasta. Com acesso aos cofres públicos, segundo a PF, ele passou a ter uma "importante atuação na área de robótica dentro do Ministério da Educação, notadamente na elaboração e sugestão de políticas voltadas ao tema". Outra informação sobre

Educação também é gasto

para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas alterações, ao contrário do que acreditam alguns senadores, não trarão benefícios nem à educação nem à política fiscal e, portanto, não podem prosperar. Por trás desse tipo de proposta estão embutidos vários erros

É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro

do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como a crise do direito de crianças e adolescentes. Um aumento descontrolado da temperatura no planeta causada por fatores humanos afetará proporcionalmente mais os jovens do que os adultos e um relatório do órgão já apontou que, no Brasil, 40 milhões de crianças estão expostas a um risco ambiental. E o risco

Governo exonera diretor do MEC investigado em esquema de kits de robótica

Lira (PP-AL), e foi afastado logo após a PF deflagrar a investigação. Esquema de kits de robótica Moreira é alvo de investigação de desvio de dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Entre 2019 e 2022, licitações de kits robótica foram feitas para 43 municípios em Alagoas com dinheiro do FNDE, ligado ao MEC. No governo de Jair

Desigualdade de aprendizado dentro da mesma escola desafia políticas públicas

dos estudantes ficasse acima desse patamar. Não é, entretanto, o tipo de desigualdade de aprendizado que vivenciamos hoje. O nosso Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o instrumento responsável pela distribuição de cerca de 63% dos recursos destinados pelo país à educação. Ele representa

Ministro reitera compromisso do governo com educação pública

para mostrar que o governo atual tem compromisso com a educação superior e com a educação pública do país. "Ele [Lula] determinou a recomposição de várias políticas públicas importantes para a educação pública brasileira, fez o reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que há quase dez anos não tinham aumento", disse Santana. Segundo o ministro

Em três anos, programa de educação financeira do BC chega a escolas de 3 mil municípios

e os projetos escolares são oferecidos por meio da plataforma https://aprendervalor.bcb.gov.br/site/aprendervalor. "Os projetos escolares oferecidos pelo programa estão prontos para serem usados em sala de aula e integram a educação financeira às disciplinas obrigatórias, como propõe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)", frisou o BC. A ação é financiada pelo Fundo

Coleção Liderança Escolar

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

ao Fundeb, formado também por recursos de estados e municípios. Até 2026, a complementação federal deveria atingir o percentual de 23% do Fundo. "São medidas incoerentes e desproporcionais que, inevitavelmente, comprimirão as demais despesas sem pisos constitucionais, fazendo retornar o cenário de carestia imposto pela EC nº 95 às políticas sociais no Brasil

Os desafios da violência contra e nas escolas

de denúncias de violência na rede. Conjuntamente às ações governamentais, comunidades escolares e organizações sociais pelo Brasil têm se mobilizado para desenvolver atividades, materiais e propostas de políticas que incentivem uma cultura de paz e tolerância na escola. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, conta com uma página em seu site

Como o Brasil pode sair dos últimos lugares dos rankings de alfabetização?

"Os dados do pós-pandemia mostram que a alfabetização precisa ser foco das políticas públicas do novo governo", afirma Patrícia Botelho, especialista em alfabetização e professora da Universidade Mackenzie. Na última quinta-feira, 18, ela participou do terceiro meetpoint da série "Reconstrução da Educação", que debate os caminhos para o Brasil retomar

Violência: escola e casa não podem mais ser corpos à parte da sociedade

pelo Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP. O aumento da tensão é justificado: 14 dos ataques ocorreram nos últimos 24 meses. Este ano já soma cinco vítimas fatais: a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital paulista, e os alunos da creche Cantinho Bom Pastor

Jovens fazem propostas para reduzir violência policial em São Paulo

feita por jovens, inclusive, vai ao encontro dos resultados de um relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado ontem. O relatório demonstra que, após a adoção das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, o número de crianças e adolescentes mortos em intervenções

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor desta Medida Provisória", diz o ato. "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que possuam obras ou serviços de engenharia paralisados ou inacabados poderão manifestar interesse em sua retomada

Após cobrar 'entregas', Lula lança programas para retomar obras e aumentar matrículas em tempo integral

do Planalto. Para que a obra seja retomada, o governo, o ente federativo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que libera os recursos para a construção -- farão um novo contrato firmando novos valores e prazos. A partir daí, a construção terá 24 meses para ser concluída, tempo que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez