‘Light’, PL da revogação do Novo Ensino Médio mantém optativas

Fernando. "Reformar a reforma do Ensino Médio passa necessariamente por um movimento Legislativo. Como ninguém se habilitou a fazer, fizemos nós." Antes de ir a plenário, o PL precisa tramitar pelas Comissões do Congresso, que analisam sua constitucionalidade, mérito e adequação ao orçamento federal. A acolhida inicial indica que a redivisão da carga horária será

Nunes sanciona lei que prevê curso de igualdade racial para professores

, com detalhes sobre as disciplinas do curso, como e quando ele será ofertado e prever o orçamento para a medida.

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento

Servidores da rede estadual de ensino iniciam greve após revolta com proposta de Cláudio Castro

, que possui um sistema de controle de frequência e que, na manhã desta quinta (18), 87% dos professores compareceram nas escolas em todo o estado. O Estado esclareceu, ainda, que o aumento que foi dado é referente ao piso nacional, mas que quanto ao plano de cargos e salários não há orçamento financeiro, já que o estado está em recuperação fiscal. Uma assembleia

Salário do professor no Brasil não aumenta mais que 50% até o final da carreira

que quantitativamente mais pesa no gasto de pessoal de todos os entes federados. Nos estados e municípios, entre 35% e 50% dos servidores são professores, por isso, os reajustes e aumentos dessa categoria têm impacto grande no orçamento", explica. "De um lado, o gestor precisa cumprir a lei do piso do magistério. De outro, a LRF trava o comprometimento da folha de servidores

Greve de professores continua

. Ao fim da reunião, Hélvia avaliou a conversa como positiva e destacou que o governo local, por meio do secretário de Orçamento, Planejamento e Administração, Ney Ferraz, que é o responsável pela questão orçamentária do DF, apresentou as dificuldades financeiras, nesse momento, para qualquer benefício extra à categoria. A secretária de Educação ressaltou o diálogo

‘Sem educação no longo prazo, ajuste fiscal não resolve’, diz presidente do Todos Pela Educação

uma ideia, o setor público do País investe algo como R$ 300 bilhões por ano na educação. É um trabalho estratégico dessas ONGs impulsionar as políticas públicas e melhorá-las. E a Todos Pela Educação tem um sistema de financiamento bastante pulverizado. São mais de 40 financiadores, e nenhum responde por mais do que 5% do nosso orçamento. Aliás, é até proibido, não

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), Ney Ferraz; e o secretário-executivo da Educação, Isaías Aparecido — eu estava no Ministério da Educação em uma reunião ministerial com o ministro da Educação, Camilo Santana — ficou decidido que continuassem as conversas com a Secretaria de Educação. Mas o secretário Gustavo colocou que se houvesse a greve

Ensino de história e cultura afro-brasileira é lei, mas não é cumprida em mais de 70% das cidades

do Instituto Alana, Beatriz Benedito. Para os institutos, os dados mostram a necessidade de compromisso político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades. "[O resultado da pesquisa

Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura

do Ministério do Planejamento, a retomada do PPA é vista por entidades representativas da sociedade como uma forma de "recolocar o pobre no orçamento", como afirmou Lula durante a campanha à presidência. A ideia do governo é realizar plenárias presenciais nas 27 unidades da federação com o objetivo de ouvir a sociedade sobre as prioridades regionais para grandes

Lula 3 precisa garantir terra, casa e escola para quilombolas, diz secretário nacional

sucateou o Incra, órgão responsável pela titulação de terras. "Quando a gente olha para a estrutura atual do órgão, a parte de logística, o orçamento, você entende que o Incra hoje é incapaz de indenizar ou desapropriar um sítio, quem dirá uma fazenda com milhares de hectares. Então, essa política está paralisada. Ela está morrendo por inanição". AdChoices

MEC quer R$ 4 bilhões para aumentar o ensino integral

a ampliação. No início da implementação, o valor por aluno de tempo integral é de 60% a 100% mais alto que o da escola regular, indicam estudos. Mas depois, afirmam especialistas, há ganhos de eficiência nas redes, com melhor alocação de professores, redução de evasão e de repetência, entre outros, o que reduz o impacto no orçamento. Mesmo assim, a preocupação

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

com a comunidade e com seus alunos", alertou a senadora. O ministro da Educação destacou o papel da educação técnica profissionalizante para melhor preparar os jovens e que o governo federal pretende recompor o orçamento dos institutos federais de ensino. Camilo Santana disse que tem discutido a situação das escolas técnicas com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

MEC negocia R$ 4 bi para aumentar nº de alunos em tempo integral

federal ajuda a custear a ampliação. No início da implementação, o valor por aluno de tempo integral é de 60% a 100% mais alto que o da escola regular, indicam estudos. Mas depois, afirmam especialistas, há ganhos de eficiência nas redes, com melhor alocação de professores, redução de evasão e de repetência, entre outros, o que reduz o impacto no orçamento

Somente 0,24% do dinheiro para infraestrutura de escolas cívico-militares foi efetivamente gasto

$ 245.841,66 saíram efetivamente dos cofres. Orçamento - Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares Ano Valores Empenhados Valores Pagos 2020 R$ 14.999.196,74 R$ 0 2021 R$ 46.483.638,22 R$ 0 2022 R$ 36.905.305,31 R$ 245.841,66 Fonte: SBE/FNDE deslize para ver o conteúdo Bandas e fanfarras Secretarias estaduais atribuíram o baixo uso dos recursos a problemas

Falta de Educação

em conjunto com outro dado preocupante. Números preliminares indicam que, em 2021, ano em que as atividades escolares foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19, grande parte dos municípios brasileiros deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Por força da Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril

MEC quer qualificar professores em além-mar

por uma série de medidas, que incluem aumento do valor da merenda escolar, reajuste das bolsas de estudos no Brasil e no exterior, recomposição dos orçamentos das universidades e dos institutos federais, e conclusão de obras de mais de 1,3 mil creches, paradas desde o governo de Dilma Rousseff (PT). "Estamos reconstruindo o Ministério da Educação", disse. (VN)

Governo registra derrubada de 756 perfis dedicados a mensagem de ódio nas escolas

de R$ 3 bilhões de investimentos para ações de segurança e prevenção. Praticamente todo o recurso já estava previsto no orçamento para outras ações. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. "Trata-se no fundo

71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira

para a lei ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades. "[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos período longo

Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro

político para a norma ser efetivada, como ocorre nos municípios com ações estruturadas, em que há, por exemplo, regulamentos locais, recursos no orçamento, presença de equipe técnica dedicada ao tema e planejamento anual das atividades. "[O resultado da pesquisa] mostra que não se leva a sério uma legislação, uma política pública. É compreensível que enfrentamos