MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos

Garantir estudos futuros para os filhos vira presente de fim de ano

para que seus filhos possam estudar em escolas renomadas ao redor do mundo", aponta. "Já no Brasil, os pais que querem que seus filhos tenham um excelente repertório educacional desde cedo precisam investir em escolas particulares, desde o maternal, o que impacta diretamente no orçamento familiar ao longo do tempo." Mas não basta somente poupar para os filhos, é preciso

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

e o ensino médio —etapas a cargo dos governos estaduais." Orçamento da educação deve cair Em outubro, Tarcísio propôs reduzir o investimento mínimo anual em educação de 30% para 25% das receitas com impostos. Se a Constituição estadual for alterada, o governo diz que poderá utilizar essa porcentagem para a área educacional ou para os serviços de saúde. A secretaria

EAD, verbas sindicais e eleições: os interesses na reforma do ensino médio

limitaria o envolvimento sindical e ignoraria direitos trabalhistas, um dos pilares da esquerda. Outra consequência seria estrangular financeiramente os institutos técnicos, que passariam a competir por fatias do orçamento com grupos privados contratados para fazer o ensino técnico. Historicamente, instituições de educação federais têm militância na esquerda.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil", defende. "Ficamos felizes

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano

Projeto de bolsa de R$ 3 mil por ano busca manter aluno no ensino médio

. O projeto tem duas fontes de receita para o ano que vem, informa Uczai. R$ 1 bilhão por ano vem do orçamento do governo, que ainda não foi votado no Congresso. Os outros R$ 6 bilhões anuais previstos sairiam do Ministério do Desenvolvimento Social. O projeto que autoriza a transferência foi aprovado no Senado e aguarda votação da Câmara.

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

a máquina para rodar. Política sem orçamento é discurso. Entendo que esse governo pegou o MEC desestruturado, houve um tempo para reconstrução, mas é preciso executar o orçamento. Estou confiante que isso ocorrerá até o final do ano. Como o sr. vê o cenário da alfabetização no país atualmente? A escola pública brasileira ainda produz um número grande de crianças

Brasil é de novo reprovado em teste global de ensino

à educação. Como proporção do PIB, o gasto brasileiro, incluindo os três níveis de governo, fica em torno de 5,4%, comparável ao da França (5,5%) e superior à média da OCDE (5,1%). O orçamento do MEC é um dos maiores entre todas as pastas. O problema não está aí. Bons exemplos também não faltam. A partir das boas práticas de Sobral, o Ceará conseguiu desenvolver

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

Enquanto trabalha em um projeto silencioso (e grandioso) para a revisão de todo regimento orçamentário do país — o mesmo desde 1964 —, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também estuda formas para corrigir um problema que vem sendo apontado por vários especialistas em contas públicas do país: o arcabouço fiscal está desbalanceado, com o peso

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

fora do limite de despesas vigente neste ano. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (29). A articulação se dá após críticas de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo, que viram na iniciativa um risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos de anos futuros ou da exclusão de uma política pública do Orçamento

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

, que a proposta lembra manobras de contabilidade criativa, usadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. "O normal é o seguinte: vou fazer uma política pública, então coloco no Orçamento. Se eu estou criando um fundo privado, que vai ser gerido pela Caixa, é porque estou querendo colocar essa política fora do Orçamento. E por quê? Para escapar dos limites de despesa

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

de urgência para o ato, o que é um dos critérios para a edição de uma medida provisória. Na semana passada, integrantes do governo já haviam admitido bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. O Executivo convive neste

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

dos autores desses crimes. O texto também destina 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a ações do Prever, formação e treinamento de profissionais e desenvolvimento e implementação de planos de prevenção. Em 2023, de acordo com o Portal da Transparência, o orçamento total do fundo é de R$ 2,26 bi. Isso significa entre R$ 100 milhões

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

acompanhar o rendimento. Este valor poderá ser retirado ao final do terceiro ano, quando ele também vai ter a prioridade para acesso a microcrédito, se quiser montar seu negócio. Ou então, ter um dinheirinho para pagar a faculdade. O governo definiu o valor da bolsa e o orçamento total? Temos, o texto já está pronto, mas quem tem que dizer é o presidente. O programa

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

do Sou_Ciência (Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), disponíveis no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia. O painel utiliza o orçamento das universidades federais disponível no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Os valores correspondem aos repasses

Ministro da Educação prestará esclarecimentos sobre Enem em audiência pública na Câmara

Uma audiência pública organizada por três comissões da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira, 22. Os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa