Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Maioria dos alunos no Ensino Médio usam inteligência artificial sem supervisão. Entenda

Alerta Maioria dos alunos no Ensino Médio usam inteligência artificial sem supervisão. Entenda A pesquisa revelou também que os estudantes usam vídeos publicados em redes sociais - TikTok e YouTube, por exemplo - fonte de informação Publicado em 17 de setembro de 2025 às 10:29 Especialistas em educação dizem que o ministério e as secretarias de Educação

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário

Quantos alunos do ensino médio já usaram ChatGPT, Gemini e outros para pesquisa escolar?

em 2023 pela agência da ONU voltada para educação. Publicidade Ferramentas de IA generativa são usadas pela maiores dos estudantes do ensino médio para trabalhos escolares Foto: Adobe Stock Especialistas em educação dizem que o ministério e as secretarias de educação precisam elaborar diretrizes de governança que indiquem qual o melhor uso da IA, maximizando

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

e do numeramento. O sistema educacional já sinaliza um movimento de adaptação a essas demandas. No Brasil, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) avançou, por exemplo, com o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e debates do Ministério da Educação sobre competências digitais. Como a avaliação é o principal motor de mudança nas redes de ensino

MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) divulgou a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil, arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação industrial. A lista detalha cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos e estabelece

Cautela com o 'SUS da Educação'

Intergestores Tripartite da Educação (Cite), presidida pelo Ministério da Educação e composta por 12 secretários municipais e estaduais. Trata-se de colegiado para promover cooperação entre os entes e estruturar políticas. A Câmara reduziu o poder da Cite, fazendo com que estados e municípios não sejam obrigados a submeter seus programas ao colegiado. De fato

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Um país de escolas inseguras não tem futuro

silenciosa e inconcebível. Pois sabe-se agora, graças a uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que quase metade dos alunos do 8.º e do 9.º ano do ensino fundamental da rede pública diz não encontrar um ambiente seguro na escola. Conforme avança a idade dos estudantes, reduz-se a percepção de que a escola é um espaço de aprendizado, acolhimento

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

pelo Inep, seguirá medindo o desempenho dos estudantes universitários. Reforço de estruturas já existentes O projeto de criação do SNE também reforça o estabelecimento de certas estruturas que hoje são previstas apenas em leis temporárias ou decisões dos ministérios. Nesse casos, a proposição inclui na lei federal: O funcionamento do Fórum Nacional de Educação

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

da AGU, porém, a restrição não pode ser para todo conteúdo. > Na manifestação apresentada nesta quinta-feira (11), Jorge Messias pontua que "o direito parental somente pode ser aplicado a atividades pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas ou que extravasem a base curricular mínima exigida pela legislação federal de diretrizes e bases da educação

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Pará ganha Rede de Inovação para Educação Híbrida

O ato solene contou com a participação do titular d MEC, Camilo Santana, e do titular da Seduc, Ricardo Sefer. | Foto: Eliseu Dias Com foco em impulsionar a qualidade do ensino e beneficiar diretamente estudantes da rede pública, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC