Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

De 2013 a 2021, a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros dos Anos Finais do Ensino Fundamental se mantém em cerca de 11% Notas de estudantes negros em 2021 em matemática não superam as de alunos brancos em 2013 Criada para tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, a Lei 10.639/03 completou 22...

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação aprov...

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo N...

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

Compartilhar Informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb, apontam desigualdade racial na educação, já que a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros do ensino fundamental se mantém em cerca de 11% Um levantamento realizado pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), mostrou que ...

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

Por mais que os adolescentes gostem e utilizem o celular com frequência na escola, eliminar o aparelho do ambiente escolar será positivo para a aprendizagem – é o que pensam estudantes e pais consultados por Zero Hora. No momento, os jovens se preparam para uma rotina menos conectada nas instituições de ensino, com a recente aprovação da lei que restringe o ...

Escola em Cabrobó (PE) restringe celular antes da lei e vê impactos positivos

Fones de ouvido conectados, acesso constante a redes sociais, trocas de mensagens e ofensas online, além do hábito de fotografar a lousa com o celular, era algo comum nas salas de aula em todo o Brasil. Na EREF (Escola de Referência em Ensino Fundamental) Evandro Ferreira dos Santos, em Cabrobó (PE), a situação não era diferente. Em 2023, essas práticas fora...

Os desafios da proibição do uso de celulares nas escolas

Em um mundo cada vez mais digital, a presença constante de celulares no cotidiano de crianças e adolescentes tornou-se um tema de debate em diversos âmbitos, incluindo a educação. Nesse cenário, a recente aprovação da Lei 15.100, que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, promete transformar a dinâmica nas instituições de ensino, com um foco...

Secretaria de Educação publica portaria que reformula currículo do Ensino Médio na Bahia; entenda mudanças

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio. A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretri...

Após celular proibido, escolas traçam estratégias

Um polêmico personagem que frequentava as salas de aula está saindo de cena. O telefone celular, cuja presença nas escolas era alvo de reclamações por uns, e defendido categoricamente por outros, entra em 2025 um tanto fora de área. Após anos de embates e debates, o uso do aparelho móvel foi banido das salas de aula - ao menos da forma como era até então - c...

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrume...

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da crec...

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida p...

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção p...

Celular não se compara ao cigarro e só proibir não resolve, diz especialista em educação midiática

Foto: Felipe Rau/Estadão Entrevista comPatrícia BlancoPresidente do Instituto Palavra Aberta É preciso olhar além da proibição dos celulares, diz a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, especialista em educação midiática. Ela argumenta que, apesar de a lei aprovada no Congresso no fim de 2024 trazer a correta mensagem de que não deve haver...

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

Arquivo/Agência Brasil Dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram que, em cinco anos, as matrículas no ensino especial aumentaram 41,6% no Brasil. Em sintonia com esse crescimento, ressurgem as discussões sobre como a demanda desses alunos é abordada no país. A Diversa, iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes, define a educ...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.