Crime de bullying é inserido no Código Penal

pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi o senador Doutor Hiran (PP-RR) e, na Comissão de Segurança Pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado. Além de incluir o bullying e cyberbullying no Código Penal, a lei transforma em crimes

Um projeto de educação para um novo país

presidencial do ano passado definiu sete eixos, em torno dos quais o fórum deveria debater os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do próximo PNE. A grande novidade está no último eixo, ausente do PNE aprovado dez anos atrás, que trata da necessidade de uma "educação comprometida com a justiça social, a proteção

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes

Contra o racismo, educação

nos lembra de que, há dez anos, quando foi aprovado o primeiro PNE, grupos conservadores conseguiram retirar todas as menções à igualdade racial, de gênero e de orientação sexual. A segunda notícia que nos chamou a atenção é a de que a Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia dos Ministério Público daquele estado e tornou rés em um processo por injúria racial

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

nacional e, às vezes, a gente se perde em debate que são menores diante das necessidades do nosso povo", argumentou. Conae A Conae ocorre desde o último domingo (28) com o tema "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência

Questões de gênero são foco em conferência sobre educação em Brasília

, as investidas contra educadores que se propõem a falar sobre o tema com suas turmas são fruto desse contexto, cristalizado no governo de Jair Bolsonaro. Os ataques a quem insistia na discussão, recorda, chegaram na forma de processos administrativos, processos na Justiça, demissões e exposição em redes sociais, que propiciaram enxurradas de ofensas e ameaças, "a ponto

Prouni: inscrições começam nesta segunda; veja como fazer

. Quem fez o Enem como treineiro não tem direito ao Prouni. Recomendado para você Como a luta titânica em Gaza e na Ucrânia decidirá os rumos da geopolítica mundial As demissões nas empresas de tecnologia voltaram, mas os motivos agora são outros; entenda Justiça de Hong Kong determina a falência da Evergrande, símbolo da crise imobiliária na China Precatórios

Sem a presença de Lula, Conferência Nacional de Educação começa em Brasília

a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais. O tema desta edição é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Investimentos caíram apesar da proposta do último plano O último Plano Nacional de Educação

'Lamentável' usar ferramentas da democracia para espionagem, diz Camilo

é "lamentável". "Eu denunciei lá. Abri uma ocorrência na Abin no Ceará. A Casa Militar abordou esse pessoal. Abriu esse procedimento. É lamentável que se usem as ferramentas do país, que é democrático, com esses fins. Espero que a Justiça possa cumprir sua missão e punir os responsáveis", disse o ministro a jornalistas. A Polícia Federal fez buscas contra o ex-diretor

Estudante dada como ausente em prova do Enem garante nota na Justiça; entenda

Uma estudante de Guarujá, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça e garantiu a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que não havia sido lançada no sistema devido a uma falha. Embora tenha ido nos dois dias de provas, no segundo foi dada como ausente. Sem o resultado, ela não poderia se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".  Leia + Conae 2024: Confira a programação da etapa nacional Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), a Conae é um espaço democrático de participação social que vai debater políticas públicas e contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. "A Conferência

MPF pede condenação da União por não prever cota para pessoas trans no ‘Enem dos Concursos’

. Após a resposta do governo, o MPF pediu à Justiça que a União seja condenada ao pagamento de 5 milhões de reais por dano moral coletivo. O valor deve ser destinado à capacitação de gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre o mercado de trabalho e pessoas trans. Os procuradores defendem ainda que a União peça desculpas públicas à comunidade trans

PF faz operação contra suspeito de vazar prova do Enem 2023

A Polícia Federal faz operação na manhã desta quarta-feira (24) para colher provas em investigação que apura vazamento da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023. A PF cumpre dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Sobral (CE). Segundo a PF, há indícios de que um investigado em Sobral tenha divulgado conteúdo

PF faz operação contra vazamento de provas do Enem

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira uma operação contra suspeitos de vazamento ilícito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023). Agentes da corporação cumprem mandados de busca e apreensão contra dois investigados que moram no município cearense de Sobral. As ordens judiciais foram deferidas pela Justiça Federal em Sobral

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana

Opinião |Dados são aliados na busca pela equidade na educação

se dediquem à análise dos dados educacionais, considerando a viabilidade de estudos que incluam recortes étnico-raciais em todas as etapas e anos do ensino. Somente dessa maneira poderemos garantir um sistema verdadeiramente inclusivo, que contribua para a consolidação da justiça social e proporcione a pessoas de diferentes origens a oportunidade de vivenciar

O que precisa mudar para escolas serem acolhedoras a alunos imigrantes

, em reconhecimento à "dedicação e empenho da instituição em proporcionar uma educação que vai além dos limites convencionais, abraçando a diversidade e promovendo um ambiente de aprendizado enriquecedor para todos os estudantes" (sic). Por fim, é importante destacar que a base que sustenta esse trabalho exitoso de hospitalidade e justiça voltado ao atendimento de alunos

Concurso Nacional Unificado: PF e outras força de segurança vão atuar na realização da prova

de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, ficou responsável pela coordenação dessa rede, que inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Além disso, haverá a atuação das forças de segurança dos estados: Polícia Militar, Polícia Civil, corpo de Bombeiros e Defesa Civil. — Todo mundo vai atuar junto

PF e Abin vão agir para evitar fraudes no Enem dos Concursos, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos. Ao participar

Veja detalhes sobre todas as vagas do 'Enem dos concursos públicos' de 2024

ou a carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco escolhido. As áreas de atuação anunciadas até o momento são: administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados