Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas aponta...

Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"

Durante discurso, Lula afirmou que a educação, da creche à universidade, é o caminho para garantir a soberania do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste domingo (28) da Corrida e Caminhada pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. (Veja vídeo abaixo) Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC. Foto: Ricardo

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos territ...

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação inte...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

O módulo 1 da formação desenvolvida no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) explora as bases do ordenamento jurídico, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regulamenta o direito à educação integral em tempo integral. Além disso, aborda o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pelo Mi...

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Semana da escuta das adolescências

Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, que aconteceu entre os dias 13 e 31 de maio de 20241 , mais de 21 mil escolas fizeram parte de uma mobilização nacional para promover escutas qualificadas com estudantes adolescentes dos anos finais do ensino fundamental. Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União...

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos...

Quantidade de novos alunos de Medicina aumenta 120% em uma década; veja o que mudou

Quantidade de novos alunos de Medicina aumenta 120% em uma década; veja o que mudou BRASÍLIA - O número de ingressantes em cursos de Medicina no Brasil aumentou cerca de 120% em uma década. Essa expansão, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem alterado o perfil dos profissionais que ingressam na carreira. Publicidade Dados do Censo da Educação

Nota média de alunos de Medicina no Enem cai; veja quanto

Quantidade de calouros aumentou 120% em uma década; dados do Censo da Educação Superior mostram que a maior expansão ocorreu nas instituições privadas BRASÍLIA - O número de ingressantes em cursos de Medicina no Brasil aumentou cerca de 120% em uma década. Essa expansão, segundo o Ministério da Educação (MEC), veio acompanhada da queda na nota média obtida

Carteira Nacional Docente: como funciona

de identificação voltado exclusivamente para professores do Brasil. Sua criação foi estabelecida pela lei 15.202, sancionada em Brasília no dia 11 de setembro de 2025. A iniciativa prevê que a carteira seja emitida pelo Ministério da Educação (MEC) em formato físico e digital, garantindo praticidade no acesso e segurança na identificação dos profissionais. Objetivos

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Place to Study (GPTS), coletou 18 mil respostas de estudantes (56,1%), parentes de alunos (32,2%) e professores (11,6%) de quase 200 escolas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal — principalmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre — entre novembro passado e maio deste ano. Segundo

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube. O curso estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e abordará os principais conceitos e definições que fundamentam a educação infantil, além de trazer orientações para a elaboração de um diagnóstico da situação de atendimento nessa primeira etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

do Sudeste de Minas, de Brasília, da Paraíba e do Amazonas oferecem 73 vagas para produtores rurais, filhos de empregados rurais ou assentados da reforma agrária.

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...