Avaliação, informação e responsabilização no setor público

Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas

A avaliação do Projeto de Reorganização dos Tempos Escolares no Ensino Médio: estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa (2003 - 2005)

Objetivou avaliar o projeto de reorganização dos tempos escolares no Ensino Médio, vivenciado na Escola do Ensino Fundamental e Médio (EEFM) D. Antônio de Almeida Lustosa, escola estadual localizada em Fortaleza/CE, no período de 2003 a 2005 e no ano de 2008, e sua contribuição para a ação pedagógica em seus múltiplos aspectos: a carga horária do professor

Avaliação institucional nas escolas públicas de Fortaleza/CE: avanços e desafios

Visa conhecer e analisar o surgimento da avaliação institucional na escola pública estadual no município de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nível de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. Para tanto, aborda o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil com o fim de compreender o surgimento da avaliação institucional

Política social: um estudo sobre educação e pobreza

Analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza, investigando o impacto que representa essa população - identificada como beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais.

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui

Boas práticas docentes no ensino da matemática

Relatório de pesquisa de campo que acompanhou, durante um ano, a interação em sala de aula de 68 professores de matemática dos Ensinos Fundamental e Médio da rede estadual de São Paulo. Foram selecionados docentes cujos alunos apresentaram bom desempenho no SARESP nos anos de 2008, 2009 e 2010, o que sugere que suas aulas poderiam ser consideradas

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Nota 10 - Diretores - Série Enem - Episódio 03

O programa traz, ainda, debate com os diretores e dicas importantes sobre o Enem. Neste episódio, a professora Geralda dirige há 25 anos uma escola no Acre e está sempre trazendo novas ideias para o ambiente escolar. Já a dupla Adilson e Walquíria, de São Paulo, investe em projetos alinhados com a proposta do Enem e mostra que, com criatividade e dedicação, ...

Metas de realização de estudantes do Ensino Médio

O estudo objetivou identificar, descrever e analisar metas de realização de 207 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas do interior paulista, procurando descrever as metas de realização em relação às escolas, séries e períodos frequentados. Para tanto, partiu-se de quatro metas de realização: aprender-aproximação, aprender-evitação, performance-aproxi...

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não

Desenvolvimento de competências gerenciais de diretores de escolas públicas estaduais de João Pessoa/PB

Analisa o processo de desenvolvimento de competências gerenciais postas em ação por diretores de 58 escolas da rede estadual, localizadas em João Pessoa-PB. Baseia-se em estudos de mapeamento de competências gerenciais exigidas e mobilizadas por diretores escolares. Para desenvolver a temática central do estudo, explora aspectos tais como: a educação

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos

De volta ao básico: definições e processos de avaliação

Este artigo examina algumas definições de avaliação e apresenta primeiramente os conceitos básicos de avaliação, avaliação somativa, avaliação formativa, autoavaliação e feedback, e os inter-relaciona. Os princípios implícitos nas definições determinam os parâmetros tanto dos processos quanto da prática como parte de uma estrutura e de uma sequência

Avaliação da consciência ambiental de alunos da rede pública estadual: um indicador da qualidade da educação ambiental em São Leopoldo/RS

Busca caracterizar e enfatizar a importância de compreender como os alunos do terceiro ano do Ensino Médio e oitava série do Ensino Fundamental de escolas estaduais percebem e conhecem o meio ambiente do município e a atuação das estruturas públicas e de organizações não governamentais (ONGs) presentes em São Leopoldo/RS. Verifica a inserção de novas

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar