A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática

Governance reforms in higher education: a study of selected countries in Africa

A pesquisa mostra as transformações nas políticas educacionais do Ensino Superior na África. A partir de estudos de caso, reflete-se sobre o financiamento da educação, as reformas educacionais e a expansão da educação.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do ProEMI no Paraná

Tendo como base o Programa Ensino Médio Inovador, analisam-se os gastos de 91 escolas no Paraná e a sua relação com os Projetos de Reestruturação Curricular. A análise documental, pesquisa empírica e entrevistas em 2 escolas evidenciaram que os alunos pouco participam das discussões sobre a implementação de políticas na escola, e a integração do currículo do...

Estudo Teachers Know Best - Henry Hipps

Henry Hipps é Oficial Sênior de Programa na equipe K-12 da Fundação Bill & Melinda Gates e apresentou, durante o Transformar 2015, o estudo Teachers Know Best, uma pesquisa que fez um raio-x quantitativo e qualitativo da situação dos distritos escolares do Estados Unidos e trouxe a opinião dos professores para o cenário.

Transformar 2015 - Currículo para o século 21

A secretária de educação de Helsinque (Finlândia), Marjo Kyllönen, falou sobre as Competências para o século 21 e apresentou as principais mudanças no currículo do país, para que o país hoje seja reconhecido como um dos principais sistemas educacionais do mundo e nos rankings de avaliação.

Conexão Futura - PORVIR: Empreender em educação

O tema da entrevista é o empreendedorismo na educação, já que cresce o número de jovens empreendedores que apostam no mercado da educação. Eles veem a área como uma oportunidade para se realizar, inovar, ajudar a melhorar a realidade do nosso país e ainda ganhar dinheiro. Mas, existem muitos desafios ao longo dessa jornada. A plataforma “apreender, empreende...

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Conexão Futura - Meta 14 PNE

A entrevista versou sobre o Plano Nacional de Educação, o PNE, especialmente a 14ª meta, que diz respeito à pós-graduação e aponta para a tarefa de elevar gradualmente o número de matrículas nesse tipo de curso, mas quais são os caminhos para atingir essa meta? Quais os planos do governo? Ocorrerá o investimento em mais bolsas de estudos?

Programa do Jô - O ministro da Educação, Renato Janine, fala sobre o estímulo da leitura

O ministro da educação Renato Janine Ribeiro conversa sobre o histórico de investimento na educação nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff, sobre a formação dos filhos em relação à escolarização dos pais e sobre o uso de redes sociais.

Do confessional ao laico, do privado ao público: Escola Estadual Nossa Senhora Das Graças, Campina Verde/MG (1950 a 1980)

O trabalho aborda a Escola Nossa Senhora da Graças, criada pela Congregação da Missão São Vicente de Paulo, na cidade de Campina Verde, MG, estudada no recorte temporal 1950-1980 a fim de demonstrar os embates entre os poderes públicos e privado quanto aos recursos para a educação. O objetivo principal da pesquisa foi caracterizar a passagem dessa escola con...

Bate-papo sobre planos municipais de educação

Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território de atuaç...

Roda Viva Renato Janine Ribeiro

No programa Roda Vida, o então Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro comenta propostas para a área e analisa a atual estrutura de ensino do país.

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

O Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma: entre o discurso oficial do novo mundo do trabalho e as apropriações/resistências pela escola (1995-2005)

Discute o Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma educativa implantada pelo Ministério da Educação a partir de meados dos anos 90, buscando perceber como o conjunto da reforma chegou às escolas, principalmente, através das vertentes: currículo, gestão democrática, expansão de vagas e financiamento.

O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar

Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes

Democratização do Ensino Médio no Brasil: configurações, limites e perspectivas

O presente trabalho problematiza questões relacionadas à natureza do Ensino Médio no Brasil, principalmente relacionada às configurações, aos limites e às perspectivas do Ensino Médio nos estados de Santa Catarina e Paraná no que diz respeito ao acesso e a permanência do ensino.

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro do...