MEC debate diretrizes e bases da política do ensino médio

Audiência pública do Senado teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que prevê a reforma no ensino médio. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou na terça-feira, 16 de abril, de audiência pública no Senado Federal para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. O normativo estabelece

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

A Defensoria Pública de São Paulo recomendou ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que revogue o decreto, publicado no último dia 3, que autorizou as famílias a exercerem a função de auxiliar ou pagarem um atendente pessoal para alunos com deficiência. O órgão elaborou uma nota técnica em que alerta para a inconstitucionalidade e ilegalidade

A gestão da educação e a equidade racial

às atitudes racistas presentes no cotidiano escolar. "É por isso que precisamos de um protocolo que estabeleça como todas as gestões escolares devem agir e intervir quando o episódio de racismo acontece", conclui. Diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção da equidade precisam ocorrer regularmente. E, nesse sentido, cabe

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora. O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefei...

Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma "devolução" por parte da Receita Federal. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências Contá...

O significado do índice que traz o Nordeste no topo da Educação

de aprovação e a nota de cada estudante em uma avaliação externa, a Prova Brasil. A versão utilizada no Ioeb é estatisticamente ajustada para reduzir os efeitos da condição socioeconômica dos alunos nas notas. O segundo envolve os chamados "insumos educacionais", uma cesta de fatores que sinaliza o empenho que a administração pública faz na oferta de uma educação

Câmara aprova proposta que exige fornecimento de água potável às escolas

A Câmara aprovou nesta terça-feira a proposta que estabelece que é um dever do Estado a garantia do fornecimento de água potável para a educação pública, além da construção de infraestrutura física e sanitária adequadas para o acesso e a permanência dos estudantes em ambiente escolar. O projeto segue para apreciação do Senado. O texto prevê que o Conselho

Foto, exame e certidão: o processo para reverter o 'não' em bancas de cota

que precisam ser levadas em conta, como ocorre em toda política pública. "No Bolsa Família, por exemplo, às vezes a renda da pessoa passou um centavo do limite, ela é superpobre, mas não conseguiu provar. E ninguém questiona Bolsa Família por esse limiar", pondera. "Toda política produz erros. A única questionada por seus erros é a política de cota." Continua após

Mais de 2 milhões de crianças brasileiras estão sem creche

, 28% das crianças não estão matriculadas em creches. Já entre as mais ricas, esse número cai para 7%. O diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, explica os motivos dessa dificuldade de acesso. "Essas mais de dois milhões de crianças que estão fora de creche no Brasil elas estão, ou porque não tem uma creche perto de casa

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

é fazer cumprir um dispositivo que já está na Constituição, que já determina que a definição das políticas públicas devem ser feitas em regime de colaboração entre União, Estados e Municípios", explicou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. "O que está sendo proposto é para forçar que a União não elabore

Taxa de conclusão do ensino médio no Brasil é uma das menores de 13 países do G20, aponta IBGE

a qualidade, financiamento e cooperação internacional, construção e melhoria da infraestrutura nas escolas, e a eliminação das desigualdades estão entre os desafios para alcançar o ODS 4 (Educação de Qualidade) nos países. De acordo com a gerente de Relações Internacionais do IBGE, Denise Konemberger, os dados devem ajudar o Brasil a criar políticas públicas focadas

Livro 'O Avesso da Pele' retorna a escolas do Paraná e de Goiás após censura

e literárias para escolas públicas das esferas federal, estadual e municipal. O livro foi selecionado para ser trabalhado no Ensino Médio e qualquer obra do programa teve de passar por avaliação de especialistas do PNLD e por educadores das próprias escolas. Na época, Jeferson Tenório disse ao GLOBO que o despreparo do ambiente escolar para entender a linguagem

Greve de professores e funcionários: quase 300 campi de institutos federais estão sem aula

Professores e funcionários técnico-administrativos de quase 300 campi de institutos federais estão em greve nesta segunda-feira (8), sem previsão de retorno às atividades normais. A paralisação começou, na maior parte das unidades, em 3 de abril. 📝 *Campi é o plural de campus. Do latim, campus significa terreno e edifícios de uma universidade ou outra escol...

Vamos dar aula a aluno que não existe mais, diz Zema sobre proposta de Haddad para dívidas

, porém, reclamam que grande parte dos alunos largam o curso antes do término, devido à falta de recursos financeiros. Segundo o governo mineiro, mais de 40 mil estudantes se formaram no programa. A classe política mineira é a principal interessada nas discussões de renegociação da dívida com a União. A dívida do estado gira em torno de R$ 165 bilhões e é hoje

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: "Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar

Direção escolar que atua como líder aumenta pontos no Saeb, diz Mozart Ramos

que cabe à Secretaria da Educação, seja ela estadual ou municipal, ter uma política que possa avaliar a qualidade da gestão e também propor mecanismos de formação continuada para o gestor. —– Pesquisa e evento Escolas Mais Admiradas A revista Educação traz em sua trajetória de 28 anos a idealização e organização de eventos e premiações, como o Prêmio Top Educação

Presença de monitores nas salas de aula acirra debate sobre inclusão de alunos autistas e desafia MEC

De 2017 para 2023, o número de matrículas de crianças diagnosticadas com autismo passou de menos de 100 mil para 607.144. O aumento em quase seis vezes no período deu mais relevância a um debate sobre as políticas destinadas a esse grupo nas escolas, entre correntes que pregam estratégias distintas no apoio aos estudantes. O ponto principal, nos dois lados

Premiar escolas

. Por isso são frequentes, todo ano, notícias destacando o "segredo" de jovens que tiraram nota mil ou histórias extraordinárias de primeiros colocados. Ainda faltam mais detalhes da proposta de Camilo, mas a pergunta a ser feita nesse caso, por se tratar de uma iniciativa do MEC, é o que se espera em termos de avanços na política pública educacional com essas premiações

Investimento na primeira infância

social. No Brasil, o programa mais conhecido com esse escopo é o Bolsa Família, uma das políticas públicas mais bem avaliadas ao longo do tempo. Sabemos que a pobreza está concentrada entre as crianças no Brasil. Mas a situação seria muito pior caso não existissem esses programas. Essa é uma das conclusões do recente estudo "A Pobreza na Primeira Infância

DF tem menor índice de analfabetismo do país

com o levantamento, entre 2022 e 2023, houve queda de 1,9% para 1,7%. Os dados são referentes ao ano de 2023 e foram publicados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Secretaria de Educação do DF, a redução é resultado de políticas públicas, inclusive o investimento