TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22). A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

, por isso é deles a responsabilidade nos casos de perda dos aparelhos ou danos. A lei federal, aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro, não especifica de quem é a responsabilidade nesses casos. As diferenças entre as leis estadual e federal levou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo a aprovar nesta quarta-feira (22) um documento com orientações

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

poderia impedir denúncias de assédio e irregularidades nas escolas. Outros acreditam que será uma lei sem efeito prático", diz o estudo. Relator do projeto no Congresso e secretário de Educação de Eduardo Paes, Renan Ferreirinha reconhece que o grande desafio da implementação da nova lei no Brasil, a partir de fevereiro, está no público de 17 anos. No Rio

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

Um erro no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na manhã desta quarta-feira, 22, causou o vazamento de dados pessoais de estudantes cadastrados no programa. Após cerca de uma hora do problema na plataforma, o site ficou fora do ar. O Estadão entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda retorno. Alunos relatam entrar

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

Fuvest: lista de aprovados saiu antes porque não houve atraso na correção das provas

Divulgada com dois dias de antecedência, a lista de aprovados na primeira fase da Fuvest foi anunciada nesta quarta, 22. A lista com os aprovados em primeira chamada do vestibular para os cursos da USP (Universidade de São Paulo) está no site oficial. O diretor-executivo, Gustavo Monaco, destacou que a antecipação foi possível porque "não houve nenhum atraso...

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

ao mês, estudantes de baixa renda dizem que o modelo tem se tornado inviável. Nas redes sociais, há um movimento chamado "Fies sem teto", que pressiona o governo para elevar o teto do financiamento. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirma não ter previsão de aumento. Para alunos de outras graduações, o teto não costuma ser um problema, já que o valor máximo

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

aprovada anula a Lei 12.730, de outubro de 2007, que proibia os celulares nas escolas apenas durante o horário das aulas. O texto da nova lei restringe o acesso a aparelhos celulares no "período das aulas", que considera como o período de estadia do aluno na unidade escolar. Bernard Caffé, educador e CEO da Jovens Gênios, empresa de Educação e Tecnologia, pontua

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

. Para 2025, o governo programou um repasse de R$ 1 bilhão no Orçamento, ainda não aprovado no Congresso, para o fundo do Pé-de-Meia. O valor não é suficiente, o que aumenta a margem para o gasto paralelo, e ainda com um problema adicional: o Executivo pretende tirar recursos do Salário Educação, destinado à alimentação escolar, investimentos em escolas, transporte

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

de um percentual de vagas, com critérios que estão sendo avaliados, como a análise do histórico escolar. É importante ressaltar que a UFMT continuará utilizando o Sisu como principal via de seleção, mas busca alternativas para atender às demandas regionais e fortalecer nosso compromisso com a inclusão educacional", alegou. No Ministério da Educação, existe um grupo

O que a vitória de Trump significa para a educação?

Uma ruptura: esse é o termo frequentemente utilizado por diversas publicações jornalísticas para descrever as medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no início de seu segundo mandato, iniciado nesta segunda-feira (20). No campo da educação, o cenário não é diferente, tanto no que se refere à imigração, que impactará o acesso

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

-de-Meia o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Os técnicos do TCU, no entanto, apontaram que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos

Inep elimina estudante do Piauí por levar cartão-resposta no 1º dia de Enem e jovem nega: 'não faltei, fiz tudo certo'

da Educação (Mec). Devido a eliminação, ela não pode concorrer ao seu curso dos sonhos: medicina. A estudante Luiza Helena Nascimento, de 18 anos, solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão da sua prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Ela foi eliminada, e o Inep informou que a eliminação ocorreu