TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

O governo federal premiou nesta segunda-feira (10) iniciativas bem-sucedidas de milhares de prefeituras e de secretarias de educação dos estados que garantiram o direito à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A meta estabelecida em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2023, é de chegar até 2030

Alunos de SP melhoram na alfabetização, mas patinam no fim do fundamental e do ensino médio

São Paulo Os alunos das escolas estaduais de São Paulo apresentaram uma melhora nas notas de língua portuguesa e de matemática no 2º ano do ensino fundamental, com avanço no número de crianças alfabetizadas, mas o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda patina na recuperação de aprendizagem dos estudantes do 9º ano do fundamental —o último

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

esse ano, conforme o cálculo da equipe técnica — disse à jornalistas após reunião com Haddad no Tribunal. Nardes ainda afirmou que irá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) nesta terça-feira, e conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o ministro vai receber deputados de oposição e do governo nesta

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

e Inclusão (Secadi) disse que também permanece à disposição e reafirmou a possibilidade de atuação conjunta na implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) - política do governo brasileiro que organiza a educação escolar indígena. Segundo documento, a Secadi encaminhou à Seduc um ofício questionando sobre eventual oferta de educação escolar indígena

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A avaliação do recurso do governo está na pauta da sessão do TCU de quarta-feira à tarde. Haddad já havia mencionado que a questão estava sendo negociada com o Tribunal e está "pacificada". — Então está pacificada essa situação em relação

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

que a promoção de desenvolvimento humano e social pode avançar rapidamente, com sinergia entre sociedade civil, Executivo e sistema de Justiça, disposição inovadora focada em resultados e manutenção, por sucessivas gestões, de acordos e políticas públicas eficazes. O caso da célere expansão das vagas públicas em creches virou propaganda de governo e trunfo eleitoral

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

padronizado e também encontrar placas informativas sobre a proibição. Apesar disso, o governo não detalhou se a lei já será implementada no primeiro dia de aula. O governo do Estado também não detalhou onde os celulares serão guardados, nem se haverá algum tipo de punição caso as regras sejam descumpridas pelos estudantes. Quando a lei foi sancionada, o Ministro

A escola pública municipal com partido

alinhamento é usado com frequência pelo governo. Neste cenário, foi aprovado na Câmara Municipal o projeto da escola sem partido . O texto proíbe aos educadores emitirem opinião que possa influenciar o pensamento político dos estudantes. Projetos similares foram revogados, pois ferem os princípios constitucionais. Porém, servem para coibir os servidores, que não vão

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

), a professora e política atua no governo estadual desde abril de 2021. Ela tem extensa carreira de serviços prestados na área da educação. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás.  Raquel é mestre e PhD em Linguística pela University of

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

da próxima semana. A secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira , conversou com a Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (6) sobre a resolução nacional, adotada pelo governo gaúcho. Segundo a secretária, a portaria não irá prever punições, mas orientações . Assim, as escolas, junto das famílias dos alunos, devem avaliar o melhor modo de adotar a medida.  Conforme

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas . Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas. Segundo o governo federal, a nova legislação não proíbe o uso de celulares, e sim restringe a presença dos dispositivos nas instituições de ensino . Haverá autorização para utilização com fins

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

federais, aponta Bernardo Baião, Coordenador de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação. Este cenário beneficia os alunos já que os professores acabam conhecendo melhor a escola, o que ajuda a deixar "bem clara as perspectivas de futuro", sugere. "Em uma escola municipal ou estadual, é um desafio convencer o aluno a estudar. Na escola federal

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

a pessoas de baixíssima renda familiar, que ganham menos de meio salário mínimo per capita, ou seja, até R$ 759 (no Fies "normal", o limite é de 3 salários mínimos). Funciona como um "empréstimo’: em tese, o governo cobre 100% dos encargos educacionais (mensalidades e taxas) ao longo da graduação, desde que o aluno pague essa dívida depois de se formar, quando já

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

, o governo havia optado por não incluir a verba na LOA de 2025, que seria votada no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que os recursos para a política neste ano vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e poderia ser inserido apenas na LOA de 2026. A justificativa não convenceu os técnicos do TCU, nem os parlamentares. Mais cedo

Merenda escolar mais saudável

Quando políticas são baseadas em estudos e experiência, saem ganhando a população e o governo. Esse deve ser o caso da medida, anunciada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que diminui o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas de 20% para 15%, com meta de 10% em 2026. A mudança favorece alunos

CE tem escolas com aulas adiadas ou encerradas cedo por falha na lotação de professores; Seduc fala em questões pontuais

mais cedo. O Governo do Estado confirma que "houve ajustes" nas atividades de algumas unidades por "questões pontuais", mas não informou em quantas escolas isso ocorreu. As aulas da rede completa, que deveriam ter sido iniciadas no dia 3 de fevereiro, já haviam sido adiadas para esta quarta-feira (5). Apesar dos impasses, o governador Elmano de Freitas anunciou