Governo vai encaminhar ao Congresso proposta para abertura de novos cargos em universidades, revela ministro da Educação

O chefe do Ministério da Educação (MEC) explicou ainda que a construção dos novos institutos atende a um anseio dos estudantes do ensino médio. Segundo uma consulta pública realizada em 2023 sobre mudanças do ensino médio, 85% dos alunos disseram que gostariam de ter o ensino médio vinculado ao ensino técnico, informou o ministro.

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

e apoio para melhorias nas condições físicas e pedagógicas das instituições de educação infantil. Em conjunto com a política, foi lançado um documento com parâmetros para alcançar a equidade e melhorar a qualidade da educação infantil nas dimensões citadas. Marina ressalta que esse novo compromisso estabelecido pelo governo contribui para o cumprimento das metas

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Leite anunciará medidas para elevar o nível da aprendizagem nas escolas

o anúncio às 16h30min, no encerramento da programação.   Nem o Palácio Piratini nem a Secretaria da Educação adiantam o que será anunciado por Leite. Ressaltam apenas que são medidas importantes e inéditas . Como a coluna acompanha com lupa as discussões sobre educação, pode adiantar que o governo não tentará reinventar a roda. As medidas que estão em discussão

Decisão do Tribunal de Contas suspende programa de escola cívico-militar de Zema

que uma lei estadual de 2019 que institui uma política de promoção da paz nas escolas prevê o compartilhamento da responsabilidade entre a Secretaria de Educação e agentes militares. O conselheiro, porém, afirmou que o programa deve ser previsto por lei formal. Em relação ao custeio, o governo mineiro falou que ele seria "irrisório" em termos orçamentários

Educação básica bem estruturada é capaz de transformar comunidades inteiras

A educação é um dos pilares do desenvolvimento de um país, mas no Brasil, enfrenta entraves estruturais. Entre os principais desafios estão a descontinuidade de políticas públicas — frequentemente interrompidas ou reformuladas a cada novo governo —, a falta de lideranças motivadas nas escolas para implementar projetos educacionais, a evasão escolar e outros

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho Cerimônia concedeu prêmio a 116 destaques da educação pública do Brasil O governo Lula celebrou o Dia do Estudante com a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma nova iniciativa que valoriza e incentiva a melhoria do ensino público no país. A cerimônia, realizada

Dificuldade de acesso deixa 2,3 milhões de crianças fora de creches, aponta estudo

do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) e da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, lançados pelo governo federal em 2025. Mas o desafio será ainda maior: o novo Plano Nacional de Educação, em tramitação, eleva a meta para 60% das crianças de 0 a 3 anos em creches na próxima década. "Garantir o direito à educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto em todo o Brasil. A data foi criada em 1927, em homenagem aos cem anos da criação dos dois primeiros cursos

Política nacional para a primeira infância aponta caminho promissor

". Caderneta digital: Governo Lula assina decreto que institui Política Nacional Integrada para a Primeira Infância O projeto prevê criar uma caderneta digital para cada criança na forma de aplicativo, com informações sobre saúde, assistência social, desenvolvimento e educação. Pais, familiares, cuidadores, professores, médicos e funcionários de ministérios

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

voluntária dos entes federativos. A meta do governo federal é alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026. No primeiro ciclo da política, executado entre 2023 e 2024, foram registradas 965.121 matrículas em tempo integral. Os repasses previstos pelo Ministério da Educação são importantes para estimular a expansão do modelo, mas não cobrem integralmente os custos

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

de trabalho. 'São necessárias políticas específicas' Na última terça-feira (5), o presidente Lula (PT) assinou o decreto que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Educação ( MEC ) e prevê a integração de diferentes áreas do governo para reunir informações das crianças de 0 a 6 anos

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

A Escola Família Agrícola (EFA) Padre Eliésio dos Santos, da zona rural de Ipueiras, no interior do Ceará, conquistou a categoria "Ensino Médio" do ‘Prêmio MEC da Educação Brasileira’, honraria do Governo Federal que reconhece iniciativas voltadas para a promoção de avanços na educação básica. A premiação será entregue nesta segunda-feira (11), durante

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

de 25% das matrículas públicas e 50% das escolas oferecendo ensino de tempo integral. Entre as diretrizes do novo plano, ainda em discussão, está a expansão desta política de tempo integral. Nos últimos anos, foi possível quase quadruplicar o número de matrículas no EMI, saindo de cerca de 5,7%, em 2016, para 21,7%, próximo de atingir a meta atual

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

Valor de R$ 150 é repassado por meio de crédito financeiro para aquisição do calçado, que agora faz parte do fardamento escolar em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), iniciou, nesta quinta-feira (07), o repasse financeiro para aquisição de tênis. A iniciativa garante a disponibilização de crédito

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

passado, após o governador Elmano de Freitas (PT) ter prometido, numa manifestação durante um evento evangélico, a compra de bíblias para distribuição às unidades de ensino vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Veja também PontoPoder Medidas do Governo Elmano contra tarifaço são aprovadas por unanimidade na Alece Ceará População católica

Para alcançar a meta federal de 80% de crianças alfabetizadas até 2030, os governos terão que fazer mais

enorme, mas possível. A boa notícia é que o governo federal, enfim, assinou, nesta semana, o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, fruto de recomendações técnicas elaboradas no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o "Conselhão". Para além do texto assinado, é fundamental que se cumpra

Após veto a PMs, gestão Tarcísio não garante escolas cívico-militares para este ano

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não garante que irá iniciar o modelo de escolas cívico-militares na rede estadual paulista neste ano. A contratação de policiais militares aposentados que atuariam como monitores foi barrada em caráter liminar pela Justiça. Promessa do governador à base bolsonarista, o programa deveria ter início

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

e medidas compensatórias por parte do governo federal. Nós, gestores públicos da educação, devemos manter posição firme. Não podemos aceitar retrocessos nos repasses à educação básica. É necessário mobilizar nossas representações, como Undime, Consec e o Fórum Nacional, para garantir que, em tempos de crise, a educação seja protegida. Educação precisa ser política