MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para exigir o retorno integral, no prazo de 30 dias, do ensino presencial nas escolas estaduais que estão adotando o ensino remoto ou híbrido. De acordo com o órgão, essa situação não tem previsão legal e compromete

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta

Escolas de tempo integral estão reduzindo a evasão de alunos no Ensino Médio

ideias em torno de uma política nacional de educação em tempo integral. Um dos pontos básicos desse programa, além do incentivo direto aos estudantes, tem sido o de valorizar o papel dos educadores, criando condições especiais de trabalho, com destaque para incentivo financeiro por meio de gratificações específicas.

Painel de Indicadores da Educação Especial é atualizado com dados do Censo Escolar 2023

A terceira atualização do Painel de Indicadores da Educação Especial do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) está disponível e conta com as informações do Censo Escolar de 2023, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com os dados, o país mantém a tendência de crescimento das matrículas

Em 20% dos municípios do Brasil, alunos do 5º ano da rede pública não sabem somar moedas de R$ 0,50 ou converter 1 hora em minutos

Em 1 de cada 5 cidades brasileiras, os alunos do 5º ano de escolas públicas (municipais, estaduais e federais) apresentaram médias baixíssimas nas provas de matemática do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Eles não demonstraram habilidades importantes para o dia a dia, como: 💰somar moedas de R$ 0,25 ou de R$ 0,50; ⏰converter

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

", conforme a Lei nº 9.131/1995. A indicação é resultado de uma lista elaborada por entidades ligadas à educação. O CNE visa a formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Ao todo, o Conselho tem 24

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

)". Na videoconferência, representantes do MEC apresentaram o PJM, orientaram estudantes sobre os processos de inscrição e seleção, assim como destacaram a importância da participação dos jovens no encontro. A transmissão virtual foi realizada no Dia Nacional da Juventude. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI) do MEC

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o Fiis, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O instrumento permite ao Tesouro Nacional captar recursos no mercado para financiar projetos dentro

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

, precisam ser homologados pelo MEC para serem efetivamente considerados como norma. Há duas Câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior. Na primeira delas estão na lista: Mariana Rosa, mestranda em Educação pela USP, fundadora do Instituto Cáue, integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e membro da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

-de-Meia, Batista coordenou a Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal (2019-2022), presidente da Comissão Especial para a Política Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnológico (2022) e secretário de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

A Política Nacional de Ensino Médio foi oficialmente estabelecida na quarta-feira, 31 de julho, pela Lei nº 14.945/2024. Esta lei reestrutura o ensino médio, modifica a Lei nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, que tratou da reforma do ensino médio. Para esclarecer as principais mudanças trazidas

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A entrega oficial do (PBIA) ao presidente Lula foi o ponto alto da quinta Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, encerrada na quinta-feira 1º em Brasília. Encomendado por Lula no início do ano ao Conselho Nacional

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) nas áreas de políticas educacionais e direito à educação, o Projeto Somar descumpre artigos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece a gestão democrática para as escolas da rede pública. O Estado, afirma Cury, estaria substituindo a gestão democrática

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

para a implementação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola (Pneerq); da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos; e da Política Nacional de Educação Ambiental. Nesse sentido, deve ser observado o tratamento transversal e interdisciplinar de cada uma dessas áreas temáticas. "Nós nos organizamos como nação a partir de um processo

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

Fundamental até 16 anos na Capital. O dado é importante e deixa clara a defasagem idade-série, na avaliação de Juliana Massena, doutora em Educação e pesquisadora de política educacional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No entanto, ressalta que é preciso considerar que os jovens permanecem na escola e que suas vidas foram atravessadas

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

, no ano seguinte, as matrículas desses alunos em qualquer instituição de ensino pública ou particular tornaram-se obrigatórias. "Antes da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva, essa modalidade era segregacionista. Portanto, vejo esse percurso como algo positivo, pois organizou as diretrizes para o atendimento desse público", analisa

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

, podemos destacar outros avanços, como a implementação dos dispositivos do Marco Legal da Primeira Infância e a formação de um Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, e ainda o novo desenho do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que inclui não só acesso, mas também qualidade e equidade nos objetivos para a educação

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

-Geral da República já autorizou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. O Censo Escolar é a fonte mais importante de informações da educação brasileira e serve de parâmetro para toda a política educacional nacional, inclusive para o repasse de verbas dos principais programas como merenda escolar, transporte escolar, Fundeb

Como ter um currículo alinhado às necessidades do mercado

posicionar-se ativamente no cenário internacional com foco na reestruturação da matriz energética para fontes renováveis e na expansão dos mercados sustentáveis. Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) mostra que iniciativas como o reflorestamento podem criar milhões de empregos até 2030, evidenciando o potencial de políticas ambientais bem