MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

por inconstitucionalidades já questionadas ao Supremo Tribunal Federal. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se A avaliação é que a resolução da Seduc "extrapolou a atividade meramente regulamentar e inovou na ordem jurídica ao regrar, por um lado, temas que são reservados à lei em sentido estrito e, por outro, ao contrariar os comandos normativos constantes da Lei

Manter a rotina de estudos nas férias é a chave para um bom desempenho

As férias são momentos de descansar, mas também de... estudar! Para os vestibulandos, neste ano, os dias de folga vêm em segundo plano. Afinal, eles têm um grande objetivo: ser aprovados no curso e universidade dos sonhos no início de 2025. "Focar nos estudos durante esses dias de descanso é essencial para não perder o ritmo e manter a disciplina que já

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

deles não conseguiu alcançar o nível básico em criatividade. Ou seja, isso pode colocar em risco a percepção internacional de que o brasileiro é extremamente criativo. Os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, também são pouco animadores. Das 20 metas estabelecidas para todos os níveis – da Educação Infantil (EI) à pós-graduação

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

civil. "A nova estrutura do CNODS enfatiza a transparência e a responsabilidade na tomada de decisões, garantindo que as estratégias de desenvolvimento sustentável sejam abrangentes e inclusivas", traz o relatório ao citar o assunto. Porém, Macedo lembra que, desde o ano passado, com o estímulo à participação social, o governo federal, agora sob nova gestão

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo. Por enquanto, o placar não

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

Se é esperado que a escola cumpra seu papel como instituição, não bastam alunos -- nem, apenas, professores. Capacitação para guiar os estudantes nos anos da educação básica e valorização dos professores também são fundamentais. Há oito anos um projeto social do Rio de Janeiro mobiliza essa questão -- muito antes de o Governo Federal instituir a 'Política

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

. Encaixam-se nos critérios atualmente 3.040 instituições de ensino. A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. Programa – Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

, com a implementação de estratégias de gerenciamento em nível de Manguezal Recuperar as áreas degradadas com vista à regeneração dos ecossistemas naturais Após a criação da Área de Proteção Ambiental Ninho das Garças, a secretaria de Meio Ambiente do município tem até cinco anos para elaborar um Plano de Manejo. - documento que estabelece as normas para a região. Publicado

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais. O que estava previsto no Plano Nacional de Educação, que encerrou sua vigência no primeiro semestre, era atingirmos o patamar de 10% do PIB entre 2014 e 2024 para a educação. Contudo, partimos de 5% e chegamos em 5%. Não saímos do lugar

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

dos Santos, professora do curso de pedagogia da Universidade Federal do Ceará (UFC), que também atua como consultora da rede estadual e já promoveu várias formações em Sobral. "Toda vez que vou a algum evento nacional de educação, as pessoas me perguntam qual é o segredo. Todo mundo quer ser como Sobral, mas quem quer arregaçar as mangas e trabalhar como Sobral

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

) como indutor. Representa o esforço do governo federal na eliminação do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais e a elevação da escolaridade para essa população", avalia Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, em São Paulo, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado do educador pernambucano. Sonia é mestre e doutora

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. Parte dos indicadores também é referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), diz o Inep. Edição: Maria Claudia

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

. Confira os principais trechos da entrevista. Pode explicar para nós o que é, exatamente, o diagnóstico da primeira infância? De que forma ele é feito e qual a sua importância para as políticas públicas? MÔNICA BORBA Esse diagnóstico é feito com dados federais, estaduais e municipais das áreas de educação, saúde e assistência. Trata-se de um "retrato