‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda

Por Larissa Costa Nove em cada dez colégios particulares de São Paulo estão localizados a apenas 250 metros de distância de algum estabelecimento comercial que vende lanches, doces ou alimentos industrializados, apontou um estudo conduzido por pesquisadoras da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Em relação a todas as escolas da capita...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27 de novembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação do orçamento paulista na Educação de 30% para 25%, o que significa uma perda de quase 11 bilhões de reais/ano. A medida representa flagrante retrocesso, a impactar a vida de quase 4 milhões de estudantes, 234 mil profissionais da E...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa para...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão Entrevista comCamilo SantanaMinistro da Educação BRASÍLIA- Prestes a publicar um decreto para modificar as regras na educação a distância no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, não economiza palavras para dar seu diagnóstico sobre a modalidade. Em entrevista ao Estadão, na última quarta-feira, 27, o gestor foi taxativo...

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa ...

Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP

Sob protestos nas galerias, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e definitiva votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que reduz o orçamento da Educação no estado, permitindo que parte dele seja destinado também para a Saúde (l...

Brasil gasta com pobres, mas não investe neles

Uma ironia das políticas públicas brasileiras está no contraste entre aquilo que gastamos com os pobres e o que efetivamente se investe neles. O orçamento destinado a programas sociais, transferências de renda e benefícios assistenciais não é baixo. Contudo, o que a realidade mostra é que não estamos conseguindo transformar o gasto em investimento sustentáve...

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro campu...

“Na Educação Integral, a escola precisa favorecer relação com a natureza e vivência coletiva”

Em seguida, o comitê cria um plano de trabalho para resolver essas questões, como fazer um mutirão para construir uma horta ou mudar o horário de chegada dos estudantes. E pensar o orçamento e os encaminhamentos para Secretaria, Prefeitura, comunidade e outros atores necessários nesse processo. Vale chamar o conselho de arquitetura e urbanismo local ou arquitetos universitários e da região para apoiar o projeto do comitê. Seu papel vai ser de observar e ajudar, não de liderar, o processo.

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde, a implementa...

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que faz com que um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19 seja usado tanto no crédito a companhias como no Pé-de-Meia, programa para estudantes do ensino médio criado pelo governo Lula (PT). O Congresso já havia alterado a legislação anteriormente busca...

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

Sob protesto de sindicalistas e organizações estudantis, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a PEC do Manejo, de autoria do Executivo e que abre a possibilidade de o governo destinar parte dos recursos obrigatórios da educação para a saúde. O percentual que hoje é de 30% da receita líqui...

Assembleia de SP aprova proposta de Tarcísio que pode tirar até R$ 11,3 bi da Educação

O Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que flexibiliza o patamar de investimentos do estado na educação. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) modifica a Constituição de São Paulo, de 1989, que manda o estado gastar 30% da re...

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

FIM DOS JOGOS DE PARIS O secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, afirmou nesta quarta-feira (13) que existe uma "sobra de recursos" na pasta, como resultado da diminuição das matrículas na rede ensino. O que aconteceu Corte na educação não afetará negativamente a secretaria, diz Neiva. Como haveria essa "sobra", ele defendeu a PEC (Pro...

Transformar dívidas em investimentos na educação

A educação é uma das alavancas mais poderosas para reduzir a pobreza no mundo e alcançar mais equidade e inclusão. Essa convicção foi colocada no centro da agenda do G20 por iniciativa da Presidência brasileira e também da Unesco, parceira privilegiada do grupo. Um dos maiores desafios no acesso à educação hoje são as grandes desigualdades — de renda, raciai...

Defensoria de SP diz que PEC de Tarcísio que reduz investimentos na Educação é retrocesso

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo elaborou um parecer em que diz que o projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento representa "verdadeiro retrocesso social" e sugere a reprovação do texto na Assembleia Legislativa d...