Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

básicas de saúde. O CMN pode inclusive decidir que não haverá subsídios, ou limitá-los a projetos elaborados até determinado prazo. Por fim, será preciso discutir o valor do aporte de recursos do Tesouro no fundo, para incluir a previsão no Orçamento de 2025. Segundo Barbosa, esse número ainda não está definido, mas o banco já mapeou R$ 10 bilhões em investimentos

Governo Lula congela verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário

Governo anuncia ampliação de programa pé-de-meia para 1,2 milhão de estudantes

a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Objetivos Conforme o governo, com incentivo à permanência escolar, o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando

Governo anuncia ampliação de programa Pé-de-Meia para 1,2 milhão de estudantes | GZH

mobilização no Congresso para uma renegociação. Inicialmente, o Pé-de-Meia deu prioridade a jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Objetivos Conforme o governo, com incentivo à permanência escolar, o objetivo é reduzir a desigualdade social

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento) 34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

O que esperar da bilionária aposta do Brasil na inteligência artificial

de emprego. Essa integração ocorrerá por meio da Inteligência Artificial". Os 23 bilhões a serem investidos no projeto virão do Orçamento do MCTI, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e de contrapartidas do setor privado, entre outras fontes de recursos. "A Finep entrará com boa parte

Greve no FNDE ameaça obras do PAC e repasses de R$ 1 bilhão a escolas antes de eleições

. Em algumas áreas, a situação é considerada crítica: no setor de obras de infraestrutura, por exemplo, são apenas 4 servidores da carreira do FNDE (há também alguns terceirizados). Ao mesmo tempo, o volume de dinheiro gerido pelo órgão quase dobrou no mesmo período: em 2019, o orçamento sob responsabilidade do FNDE era de R$ 58,5 bilhões (em valores da época). Neste

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Presente O Sistema Gestão Presente é uma solução de gestão inteligente para o controle de frequência dos alunos do ensino básico, destinada a enfrentar o abandono e a evasão escolar. Com um orçamento de R$ 20 milhões, provenientes de recursos orçamentários, essa iniciativa visa desenvolver uma solução de gestão com alto potencial de adesão pelas escolas. O MEC

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

multidimensional." Liliana acentuou também a questão do orçamento, que está sendo analisada no âmbito da Força-Tarefa para a Aliança Global, e a parte financeira, ou seja, como os espaços fiscais estabelecidos dentro dos países de modo que existam recursos suficientes para implementação das políticas. Ela destacou a apresentação oficial da proposta do Brasil para criação

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

multidimensional." Liliana acentuou também a questão do orçamento, que está sendo analisada no âmbito da Força-Tarefa para a Aliança Global, e a parte financeira, ou seja, como os espaços fiscais estabelecidos dentro dos países de modo que existam recursos suficientes para implementação das políticas. Ela destacou a apresentação oficial da proposta do Brasil para criação

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

multidimensional." Liliana acentuou também a questão do orçamento, que está sendo analisada no âmbito da Força-Tarefa para a Aliança Global, e a parte financeira, ou seja, como os espaços fiscais estabelecidos dentro dos países de modo que existam recursos suficientes para implementação das políticas. Ela destacou a apresentação oficial da proposta do Brasil para criação

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento) 34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

e transparência exigidas. Por exemplo, se for preciso trocar um piso, é preciso ter três orçamentos – achar três fornecedores, acompanhar a feitura dos orçamentos e, após identificado o vencedor, acompanhar o serviço que será efetuado. Ao final, é preciso prestar contas do dinheiro repassado, então, a nota fiscal deve ser inserida no sistema da administração pública

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

do executivo federal, dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fiocruz, e apoio de Itaipu Binacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU. "O relatório traz todas as políticas que incidem sobre

Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

anos, mas esbarram na falta de orçamento e de acesso das famílias. Uma boa política precisa oferecer serviços de saúde, educação infantil, assistência social e garantir que eles estejam integrados, diz Maíra Souza, oficial de primeira infância do Unicef no Brasil. Mas o acesso e a qualidade desses serviços costuma ser ineficiente. "Ainda enxergamos o desafio

Mensalidades nas federais, uma má ideia em várias dimensões

cursos de mensalidades a partir de R$ 99 dos grandes conglomerados privados. A cobrança, por fim, traria pouco efeito prático. Estudos que estimam o impacto da cobrança no orçamento das universidades indicam baixo acréscimo. A título de exemplo, José Murari Bovo, docente aposentado da Unesp (Universidade Estadual Paulista), fez as contas para sua instituição

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O financiamento da educação está no meio de um furacão de disputas sobre o orçamento público. Quando pensamos que nos livramos do famigerado teto de gastos, temos de conviver com o novo arcabouço fiscal que, para "os mercados

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

básica ficaram em um patamar baixo, aumentando somente nos anos em que houve alguma flexibilização nas regras fiscais, como ocorreu em 2023. "O ano de 2023 se diferencia dos demais por termos um novo governo e pelo fato de ser o único ano em que o orçamento público não estava restrito a alguma regra fiscal de teto de gastos. Nele, constatamos uma redução

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

então, passou por diversas dificuldades, como a redução de orçamento de investimento das universidades em governos passados. Isso fez com que o ritmo da obra fosse drasticamente diminuído. "A obra do Campus Osasco integra uma série de investimentos para consolidação da Unifesp. Só na instituição, serão R$ 143,6 milhões via Novo PAC. Além das novas instalações

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo