Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou projetos de lei que incluem novos temas no currículo da rede pública de ensino do Ceará. São eles: "empreendedorismo e inovação" e a "conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso". A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7) e deve

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

a igualdade de todos perante a lei, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais, e a participação ativa da sociedade nas decisões públicas. Esse pacto, no entanto, vem sendo colocado à prova. Ações antidemocráticas, tentativas de desacreditar o processo eleitoral, polarização política e o avanço da desinformação revelam o quanto ainda é necessário

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

, materializações de uma parceria lastreada em lei e de uma ação afirmativa educacional voltada a grupo historicamente marginalizado (população do campo beneficiária da reforma agrária)", argumentou o órgão. Pelas regras do edital, estão aptos a participar da seleção: Assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário; Educandos

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

com cerca de 45 mil anos (sinal de que a música acompanha a humanidade desde suas origens). "A dança e a música nos definem como espécie", resumiu o compositor. Com tantos benefícios e uma trajetória profundamente ligada à nossa evolução, o ensino de música deveria ocupar um lugar central nas escolas. Essa relevância, inclusive, já é reconhecida por lei. Em agosto

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

é distribuído de acordo com o tamanho dos municípios, o que a pasta defende, na justificativa do PL, que é uma medida que promove desigualdade. A lei base que regula essa distribuição é de 1981, tendo passado por alterações ao longo destas quatro décadas, a última em 2022. A nova fórmula de cálculo considera a melhoria em indicadores relacionados à evolução

A mercantilização da educação

por metas financeiras, todos saímos perdendo. A lei determina que os colégios só podem alterar o valor das mensalidades uma vez por ano, e que devem apresentar planilhas de custos para justificar a correção, porém, não há limite legal para os reajustes. Mas talvez seja hora de pensar em uma regulamentação ou regulação de mercado e uma política para a valorização

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

alimentação, mas de qual tipo de alimentação é oferecida, como ela é produzida, como se respeitam hábitos culturais e se promove desenvolvimento rural", explica Renata Mainenti, coordenadora-geral substituta do Pnae. Instituído em 1955, o Pnae foi fortalecido em 2009 com uma lei que expandiu o programa para toda a educação básica, incluindo a de jovens e adultos

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

citado pelo ministério é a Lei nº 13.722, sancionada em 2018, que obriga escolas a capacitarem profissionais em primeiros socorros. Apesar da alta da violência interpessoal, os ataques extremos a escolas caíram —são classificados assim casos em que alguém invade uma unidade com o objetivo de matar alguém. Foram 5 no ano passado, contra 15 em 2023 e 10 em 2022

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

sexta-feira à Alesp um anteprojeto para alterar a regra de distribuição de recursos no estado voltados à área da educação. A proposta redistribui recursos com base no desempenho educacional de cada município. Atualmente, uma lei estadual define que 13% da arrecadação total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Educação) sejam destinados

[Coluna] Proibição do celular na aula sobrecarrega professores

Docentes concordam que o smartphone seja proibido nas salas. Mas reclamam da responsabilidade que passaram a ter na fiscalização e que não tiveram voz na elaboração da nova regra."A lei que proíbe o celular nas salas de aula tem sido implementada de forma simbólica, pois todos os alunos continuam levando o aparelho para a escola e o usando nas aulas

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

Grosso do Sul, porém, a remuneração desse grupo ainda é menor que a dos concursados no cargo, como acompanha o Correio do Estado, apesar dos vencimentos estarem dentro da lei do piso nacional. Já no dia 05 de agosto, em meio a um agravamento da crise fiscal que atinge o Estado, o governador Eduardo Riedel anunciou um corte de despesas no governo estadual

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

$ 57 bilhões ante R$ 50,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, previstos em 2021 —alta de 14%. "Seis metas foram incluídas depois das audiências públicas, após a participação da sociedade", disse o prefeito, após entregar o programa. No encontro com vereadores, Nunes também entregou o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e o Projeto de Lei Orçamentária

Educação Ambiental pode se tornar disciplina obrigatória em Porto Alegre

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que insere a Educação Ambiental no currículo das escolas da rede municipal, contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A proposta é da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Publicidade Foto: Imagem meramente Ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas Conforme o documento

Mensalidade de escolas particulares deve subir 9,8%, o dobro da inflação para 2025

equivale a mais do que o dobro da inflação projetada para 2025, de 4,81%, embora a recomposição inflacionária, diz o estudo, seja apenas um dos três itens que compõem o reajuste. Também entram nesse cálculo o reajuste sobre o salário dos professores e os investimentos realizados pelas escolas. Pela lei, as escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez ao ano

Educação e desenvolvimento: primeira infância é pouco valorizada no Brasil

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Algumas instituições educacionais, a exemplo dos Salesianos Bahia, oferecem a educação infantil para crianças a partir de dois anos de idade. Até completarem quatro anos, as crianças recebem cuidados e estímulos para as primeiras interações sociais e cognitivas. A partir dessa fase, as aprendizagens

Mensalidade de escolas particulares deve subir 9,8%, o dobro da inflação para 2025

a mais do que o dobro da inflação projetada para 2025, de 4,81%, embora a recomposição inflacionária, diz o estudo, seja apenas um dos três itens que compõem o reajuste. Também entram nesse cálculo o reajuste sobre o salário dos professores e os investimentos realizados pelas escolas. Pela lei, as escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez ao ano. O percentual deve

Proibição de celulares faz oito em cada dez alunos prestarem mais atenção nas aulas, diz pesquisa

WhatsApp Google News Link de compartilhamento Alto contraste A+ A- LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A lei que proíbe o uso de celulares nas escolas resultou em 80% dos alunos prestando mais atenção nas aulas. O estudo mostrou que a melhora foi maior no Ensino Fundamental I, com 88% de alunos mais atentos. Por outro lado, 44% dos alunos relataram sentir tédio

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

de 2009. Foi quando entrou em vigor a lei que definiu os parâmetros do tipo de comida que deveria estar nas escolas, tirando espaço dos biscoitos açucarados para colocar refeições completas no lugar. Foi também em 2009 que Fernando Luiz Venâncio deu uma guinada na carreira. O colega que cuidava da cozinha da empresa onde trabalhava saiu de férias e Fernando, até

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

passaram de 0,8% para aproximadamente 7,2% do orçamento das universidades federais. Dos R$ 7,89 bilhões previstos neste ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as 69 universidades federais brasileiras, R$ 571 milhões devem vir de emendas parlamentares. Apesar de ligeira queda em relação a 2024, os valores têm crescido nos últimos anos — em 2014 foi de R$ 148,42