MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário

Cautela com o 'SUS da Educação'

—e que será elevado de forma progressiva. Há mérito em buscar equidade regional, mas, considerando o déficit orçamentário federal, a viabilidade do CAQ deve ser encarada com ceticismo. De positivo, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, um banco de compartilhamento de informações entre os entes que pode ajudar na orientação de políticas

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer ...

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna um...

Criatividade como território de aprendizagem

mesmo que a educação está sentenciada ao trágico destino de decapitar a criatividade? Como pode a arte alterar a rota da educação? Criatividade e o Pisa Os ciclos 2022/23 do Pisa, avaliação internacional da OCDE para jovens de 15 anos, incluíram, além das proficiências em matemática, leitura e ciências, módulos avaliativos sobre equidade digital e pensamento criativo

Mauá e IFSP promovem capacitação sobre racismo no ambiente escolar

O início da semana foi marcado por aprendizado e reflexão para cerca de 1.300 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEIs) da rede municipal de Mauá. Visando a melhoria constante do atendimento e a atualização profissional, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o Instituto Feder...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

é articulado — explica. Acesso à rede pública Pela proposta, será criada uma base nacional de dados educacionais, que reunirá informações desde a educação básica até os níveis mais avançados. Cada estudante terá um Identificador Nacional Único, como um prontuário eletrônico com seu histórico. O texto estabelece a equidade de condições para o acesso e permanência

Escolas diversificam bolsas com mérito, renda, cota racial e até xadrez entre critérios

. A ação, que aguarda julgamento, pede indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e sociais, além da adoção de medidas de promoção da equidade racial e social. Em nota, a escola informou que o campus Vila Andrade, onde estudam os bolsistas, foi inaugurado a fim de ampliar a oferta de bolsas de estudo e diante da limitação de espaço físico nas unidades

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

. O programa também prevê estratégias de recomposição de aprendizagens perdidas durante a pandemia da covid-19, especialmente nos anos iniciais do ensino básico. O que é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada? O CNCA parte de princípios de equidade, considerando desigualdades regionais e socioeconômicas, e funciona em regime de colaboração federativa. Na prática

Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa

O racismo estrutural e a necessidade de garantir renda são fatores que impedem jovens e adultos de concluir a educação básica no país. A conclusão é do gerente de Monitoramento, Avaliação, Articulação e Advocacy do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra, com base na pesquisa Educação de Jovens e Adultos: Acesso, Conclusão e Impactos sobre Empregabilidade e R...

O apagamento racial começa na escola

permanece invisível —e, portanto, intocada pelas políticas públicas. Reconhecer, registrar e respeitar a identidade racial de cada aluno é um passo essencial para que a escola seja, de fato, um espaço de equidade. Isso passa por garantir letramento racial para todos alunos e profissionais da educação. Porque uma educação que apaga identidades é, no fim, uma educação