Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

, psicológico e social dos sujeitos, como atestam várias pesquisas. Em terceiro lugar, existe uma questão cultural, responsável pela baixa participação na vida pública para cobrar a efetivação do ECA. Os conselhos e fóruns municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil têm um papel decisivo para a implementação

Por que ainda não cumprimos o ECA?

, psicológico e social dos sujeitos, como atestam várias pesquisas. Em terceiro lugar, existe uma questão cultural, responsável pela baixa participação na vida pública para cobrar a efetivação do ECA. Os conselhos e fóruns municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil têm um papel decisivo para a implementação

Ensino em foco

de idade. Mas tem lá alunos de 9, 10 até 13 anos, que não foram alfabetizados na época correta. Aí você precisa fazer o plano de intervenção nessa sala. E falta o profissional adequado para essa intervenção. Ou a gente vê que um aluno está sendo violentado em casa, física ou intelectualmente. Você aciona a rede de contato, através do Conselho Tutelar ou do CRAS

Justiça garante transporte coletivo e escolar a moradores de bairros rurais de Cananeia

gratuito aos alunos. O Conselho Tutelar descobriu, por meio de anotações do Departamento Municipal de Educação, que alguns alunos do bairro Mandira estariam sem transporte escolar e sem acesso à escola na qual estão matriculados desde setembro de 2016. No mês de abril deste ano, os moradores de Cananéia fizeram um protesto por melhorias no acesso ao bairro Ariri

Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

para o magistério e uma política de formação continuada para os profissionais de educação. Também está prevista a articulação da escola com o Conselho Tutelar da região para investigar maus tratos aos alunos no ambiente familiar e faltas injustificadas. Aprovados os parâmetros de qualidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, vai divulgar

Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi

, o Conselho de Escola (formado por pais, professores, alunos e funcionários) é acionado e orienta a direção na escolha. Nos casos mais graves, até mesmo o Conselho Tutelar pode ser acionado para acompanhar o aluno agressor e sua família. Casos de Polícia No mês de maio de 2017, as agressões registradas na polícia, entre alunos nas escolas estaduais de Mogi das Cruzes

Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil

incentivando o trabalho infantil ilegal. “A gente conclama a sociedade a não dar esmola, não se comover, porque muitas vezes a gente percebe que a família usa seus filhos para a renda. Então, nosso trabalho e o da comunidade em geral é: não dê esmolas. Denuncie aquela situação que nós vamos atuar junto com o conselho tutelar e a Secretaria de Assistência Social, porque

Escolas mineiras registram 26,8 agressões diariamente

. De acordo com a Superintendência de Ensino do município, o jovem que tentou matar a diretora da escola, de 54 anos, tem envolvimento com drogas. O Conselho Tutelar foi acionado, e o jovem foi apreendido. Belo Horizonte Instituições seguem sem vigias Escolas municipais de Belo Horizonte ainda não conseguiram recontratar os vigilantes noturnos demitidos na gestão

Menor senta na primeira carteira e furta R$ 70 da bolsa da professora em Franca, SP

ao local e levou o adolescente até o 5º Distrito Policial, onde o crime foi registrado como ato infracional. Segundo a Polícia Civil, na presença da mãe, o menor confessou que é dependente químico, estava em abstinência e pegou o dinheiro para comprar drogas. Ele foi liberado e levado ao 2º Conselho Tutelar de Franca. A polícia informou ainda que o jovem

Estudante é flagrado com porções de maconha dentro de escola em Jundiaí

foram apreendidas na mesma unidade com ajuda de cães farejadores. Em nota à TV TEM, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que abriu as portas da escola atendendo um pedido judicial feito pelo Conselho Tutelar.

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

infantil. Esse levantamento deve ser encaminhado ao MPT. O procurador à frente do procedimento, Ulisses Dias de Carvalho, fez no TAC referência aos Conselhos Tutelares e demais órgãos da administração vinculados ao tema, tais como a Assistência Social. Estipulou que o município, em 210 dias, dotasse de estrutura adequada (física, pessoal e equipamentos) as unidades

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irá investigar as suspeitas. Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

de olho no que eles estão fazendo e isso pode ajudar no objetivo de reduzir os casos”, ressaltou Oliveira. Os assuntos referentes ao combate à exploração sexual de crianças serão também tema da audiência pública a partir de 15h, no plenário da Câmara. Foram convidados representantes das Polícias Federal, Militar e Civil, conselhos tutelares, Juíza da Vara

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260

Escolas particulares alertam pais sobre riscos do jogo da Baleia Azul

com agulhas - Brigas - Silêncio durante horas Fonte: a lista foi divulgada pelo Centro Educacional Darwin A partir desta semana, o Conselho Tutelar de Maruípe, em Vitória, reforçará o aviso em escolas e unidades de saúde quanto à necessidade de atenção com casos de automutilação em adolescentes, que podem estar ligados ao “Baleia Azul”. Os conselheiros decidiram

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação

Polícia investiga participação de adolescente de Jaú em 'jogo da Baleia Azul'

, segundo a professora, que conseguiu tirar dele uma lâmina que ele tinha levado para sala de aula. Na bolsa dele, a irmã encontrou uma faca de cozinha. O Conselho Tutelar foi acionado e ajudou a família a conseguir uma vaga em um hospital de referência em tratamento psiquiátrico, onde ele permanece internado. Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta determinou nesta

Mobilização contra o jogo Baleia Azul é tímida em Minas Gerais

profissional e de instituições públicas, como os conselhos tutelares e os Centros de Referência de Assistência Social, quando detectarem algum tipo de atitude ou comportamento atípico do estudante”, afirma nota da SEE. A secretaria reencaminhou às escolas o Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais, que pode ajudar os educadores a iniciar